Mais de 710 policiais civis, auditores das receitas e peritos desmontaram nesta ter\u00e7a-feira (16) um esquema bilion\u00e1rio de sonega\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo. Trinta pessoas foram presas e mais de R$ 500 mil apreendidos somente no Paran\u00e1. A opera\u00e7\u00e3o, denominada Expresso, mirou il\u00edcitos no ramo de comercializa\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 em gr\u00e3o, crimes de falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n
Levantamentos iniciais apontam que os valores devidos aos cofres p\u00fablicos podem ultrapassar R$ 1 bilh\u00e3o em impostos estaduais e federais, multas e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Para fins de compara\u00e7\u00e3o, este montante poderia ser usado para comprar cerca de 17,2 milh\u00f5es de doses de vacinas contra a Covid- 19 ou implantar aproximadamente 5.540 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva.<\/p>\n\n\n\n
Foram cumpridos 16 mandados de pris\u00e3o no Paran\u00e1, nove em Minas Gerais, tr\u00eas no Esp\u00edrito Santo e dois em S\u00e3o Paulo. Durante a a\u00e7\u00e3o ainda houve apreens\u00e3o de 15 ve\u00edculos em Londrina, no Norte do Paran\u00e1, e R$ 300 mil em joias, no Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m disso de diversos celulares, computadores e documentos que v\u00e3o auxiliar na continuidade das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A for\u00e7a-tarefa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o Expresso \u00e9 coordenada pela Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 (PCPR), por meio de sua Divis\u00e3o Estadual de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, com a atua\u00e7\u00e3o integrada, dentro das atribui\u00e7\u00f5es de cada \u00f3rg\u00e3o envolvido, da Receita Federal do Brasil, das Receitas Estaduais do Paran\u00e1, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Paran\u00e1 e Minas Gerais, das Pol\u00edcias Civis do Esp\u00edrito Santo, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, al\u00e9m da Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Paran\u00e1. <\/p>\n\n\n\n
O delegado da PCPR Thiago Vicentini disse que esse tipo de opera\u00e7\u00e3o depende de uma for\u00e7a-tarefa como essa. \u201cEste trabalho enaltece a Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1, pois mostra que podemos buscar por n\u00edvel de excel\u00eancia, trazer resultados positivos para sociedade, e fica mais f\u00e1cil com o trabalho em conjunto\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Resultado de investiga\u00e7\u00f5es iniciadas h\u00e1 mais de dois anos pela Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 e de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais, a for\u00e7a-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonega\u00e7\u00e3o de impostos e credita\u00e7\u00e3o indevida de ICMS na compra e venda de caf\u00e9 em gr\u00e3o cru decorrente de comercializa\u00e7\u00f5es interestaduais. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Fazenda do Paran\u00e1, Rene Garcia Junior, afirmou que a opera\u00e7\u00e3o s\u00e1o foi poss\u00edvel pela integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os. \u201cA opera\u00e7\u00e3o nos ajuda a identificar situa\u00e7\u00f5es como essa e a desqualificar pontualmente empresas que possam emitir notas fiscais sem devido lastro\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Os alvos da opera\u00e7\u00e3o foram pessoas f\u00edsicas e empresas. Entre estes, grandes atacadistas e corretores de caf\u00e9 em gr\u00e3os do Paran\u00e1, al\u00e9m de transportadores, propriet\u00e1rios e representantes de torrefa\u00e7\u00f5es paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional. <\/p>\n\n\n\n
ABRANG\u00caNCIA<\/strong> \u2014 Os mandados judiciais foram cumpridos em 39 munic\u00edpios: Londrina, Carl\u00f3polis, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maring\u00e1, Matinhos, P\u00e9rola, Rol\u00e2ndia e Santo Ant\u00f4nio da Platina, no Paran\u00e1; S\u00e3o Paulo (capital), Esp\u00edrito Santo do Pinhal, Hortol\u00e2ndia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antonio do Jardim, S\u00e3o Bernardo do Campo e Santos, em S\u00e3o Paulo; Vit\u00f3ria, Colatina e Vila Velha, no Esp\u00edrito Santo; Belo Horizonte, Aimor\u00e9s, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhua\u00e7u, Matozinhos, Mira\u00ed, Muria\u00e9, Ouro Fino, Patroc\u00ednio, Po\u00e7os de Caldas, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso e Varginha, em Minas Gerais. <\/p>\n\n\n\n ESQUEMA<\/strong> \u2014 De acordo com a for\u00e7a-tarefa, atacadistas e corretores de caf\u00e9 de Londrina e regi\u00e3o possibilitavam a diversas torrefa\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 em gr\u00e3o cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com cr\u00e9ditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisi\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 em opera\u00e7\u00f5es fraudulentas (dentro do Paran\u00e1), em que o recolhimento dos tributos n\u00e3o era feito. <\/p>\n\n\n\n Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas \u201cnoteiras\u201d, tamb\u00e9m localizadas em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo. <\/p>\n\n\n\n As opera\u00e7\u00f5es envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o n\u00e3o recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa \u201cnoteira\u201d, situada em S\u00e3o Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefa\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1. <\/p>\n\n\n\n Nos dois tipos de aquisi\u00e7\u00e3o irregular do caf\u00e9 em gr\u00e3o cru, os destinat\u00e1rios do Paran\u00e1 se beneficiavam com o cr\u00e9dito de milh\u00f5es de reais em ICMS de opera\u00e7\u00f5es interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos. <\/p>\n\n\n\n As investiga\u00e7\u00f5es apontam, ainda, que por diversas vezes o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de S\u00e3o Paulo era destinado a empresas de caf\u00e9 sol\u00favel de Londrina e de Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, ocasi\u00f5es em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paran\u00e1, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos pr\u00f3prios atacadistas o n\u00e3o recolhimento do tributo. <\/p>\n\n\n\n VALORES<\/strong> \u2014 Somados os valores, as \u201cnoteiras\u201d de Minas Gerais e de S\u00e3o Paulo emitiram mais de R$ 6 bilh\u00f5es em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo R$ 2 bilh\u00f5es s\u00f3 em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0s empresas destinat\u00e1rias das notas fiscais falsas no Paran\u00e1, a estimativa \u00e9 que elas tenham acumulado cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios fraudulentos de aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em notas frias. Sobre o valor fraudado, ainda devem ser acrescentados 60% de multa, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros, fazendo com que o valor devido aos cofres paranaenses chegue a cerca de R$ 200 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n TRIBUTOS FEDERAIS <\/strong>\u2014 Houve tamb\u00e9m sonega\u00e7\u00e3o de tributos federais (IRPF). O montante pode chegar a R$ 200 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, como h\u00e1 o intuito de fraude, a multa \u00e9 qualificada e corresponde a 150% do valor lan\u00e7ado, ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 500 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Os \u00f3rg\u00e3os envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Expresso alertam que, al\u00e9m de subtrair recursos da coletividade, a sonega\u00e7\u00e3o de tributos gera concorr\u00eancia desleal, uma vez que, ao n\u00e3o cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es legais, a empresa fraudulenta cria condi\u00e7\u00f5es para oferecer produtos com valores abaixo do praticado pelo mercado, prejudicando as empresas cumpridoras de seus deveres.<\/p>\n\n\n\n AEN Mais de 710 policiais civis, auditores das receitas e peritos desmontaram nesta ter\u00e7a-feira (16) um esquema bilion\u00e1rio de sonega\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo. Trinta pessoas foram presas e mais de R$ 500 mil apreendidos somente no Paran\u00e1. 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