Na manh\u00e3 desta segunda-feira (15) o prefeito de Pontal do Paran\u00e1, Rud\u00e3o Gimenes (MDB), reuniu a equipe da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m os sete AD HOC (nomeados para realiza\u00e7\u00e3o de determinado ato) para tra\u00e7ar objetivos e determinar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.
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De acordo com o prefeito Rud\u00e3o Gimenes, o momento \u00e9 de muito cuidado e de cobrar a responsabilidade de cada cidad\u00e3o para diminuirmos a contamina\u00e7\u00e3o pelo covid-19.
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“Depois de nos reunirmos no domingo com o comit\u00ea de crise, com os vereadores e secret\u00e1rios municipais publicamos o novo decreto com medidas restritivas. Estamos voltando a falar para as pessoas n\u00e3o se aglomerarem, que usem m\u00e1scaras, e usem \u00e1lcool em gel, e que fiquem em casa, s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que deveriam fazer parte da rotina das pessoas diante esse quadro t\u00e3o grave na sa\u00fade. Estamos pensando no melhor para nossa cidade e isso demanda medidas que muitas vezes n\u00e3o agradam a todos, mas s\u00e3o extremamente necess\u00e1rias\u201d, disse o prefeito Rud\u00e3o Gimenes.
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A fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal no primeiro momento vai orientar os estabelecimentos e as pessoas a seguirem as regras impostas pelo decreto, em caso de reincid\u00eancia a multa ser\u00e1 aplicada, tanto nos estabelecimentos comerciais como nas pessoas que estiverem descumprindo as recomenda\u00e7\u00f5es como o n\u00e3o uso de m\u00e1scara, que \u00e9 obrigat\u00f3rio em todo territ\u00f3rio municipal. A multa para o descumprimento do decreto \u00e9 de 5 UFM para pessoa f\u00edsica e de 10 UFM para pessoa jur\u00eddica. O valor da UFM em Pontal do Paran\u00e1 \u00e9 de R$ 116,76.
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DECRETO 9.545
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A prefeitura de Pontal do Paran\u00e1, publicou nesse domingo (14) o decreto n\u00ba 9.545 que disp\u00f5e sobre medidas urgentes de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus.
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O decreto determina que farm\u00e1cias e postos de combust\u00edveis podem ficar abertos no per\u00edodo de 24 horas, de segunda a domingo, exceto as conveni\u00eancias dos postos que dever\u00e3o ser fechadas conforme o hor\u00e1rio estabelecido das 22h.
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As igrejas poder\u00e3o funcionar de segunda a sexta-feira, com capacidade de 15% das 8h \u00e0s 20h; as academias podem abrir de segunda a sexta-feira, das 6h \u00e0s 22h com capacidade de 30%.
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Os bares e restaurantes podem funcionar de segunda a sexta-feira, de forma presencial das 10h \u00e0s 22h, e no sistema delivery at\u00e9 \u00e0s 24h, no s\u00e1bado e domingo, e no dia 19 de mar\u00e7o (feriado municipal dedicado ao padroeiro S\u00e3o Jos\u00e9), apenas sistema delivery e para retirada no balc\u00e3o at\u00e9 \u00e0s 22h.
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A venda de bebidas poder\u00e1 ser realizada de segunda a sexta-feira at\u00e9 \u00e0s 22h, sendo que no dia 19 de mar\u00e7o (feriado) e no final de semana est\u00e1 proibido a comercializa\u00e7\u00e3o.
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Fica proibido a perman\u00eancia na areia da praia, a orla est\u00e1 interditada, assim como apresenta\u00e7\u00f5es musicais e som eletr\u00f4nico que podem aglomerar pessoas. No domingo apenas farm\u00e1cias e postos de combust\u00edveis poder\u00e3o funcionar, e restaurantes apenas no sistema delivery.
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