{"id":31318,"date":"2021-03-12T10:04:12","date_gmt":"2021-03-12T13:04:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=31318"},"modified":"2021-03-12T10:04:14","modified_gmt":"2021-03-12T13:04:14","slug":"para-quilombolas-pandemia-foi-sinonimo-de-abandono-racismo-e-necropolitica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2021\/03\/12\/para-quilombolas-pandemia-foi-sinonimo-de-abandono-racismo-e-necropolitica\/","title":{"rendered":"Para quilombolas, pandemia foi sin\u00f4nimo de abandono, racismo e necropol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n

Com Adriana Abreu e Sam Schramski<\/p>\n\n\n\n

Moju, Par\u00e1 \u2013 \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos tendo acesso nem ao b\u00e1sico para enfrentarmos o coronav\u00edrus\u201d, relata angustiado Raimundo Magno, l\u00edder quilombola da comunidade \u00c1frica, situada no munic\u00edpio paraense de Moju. A queixa de Magno aponta para o abandono assistido nas comunidades quilombolas de todo o Brasil durante a pandemia, traduzido na falta de assist\u00eancia, na aus\u00eancia de pol\u00edticas de sa\u00fade espec\u00edficas e na escassez de estat\u00edsticas oficiais para a contagem dos casos de Covid-19 entre a popula\u00e7\u00e3o. Depois de meses de agonia, entidades e lideran\u00e7as brigam na justi\u00e7a para que o Estado reconhe\u00e7a a vulnerabilidade hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o, acentuada com a chegada do novo coronav\u00edrus aos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Arte Fernando Alvarus<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cFaltou \u00e1gua, comida, m\u00e9dicos, testagem, rem\u00e9dios, m\u00e1scaras, informa\u00e7\u00e3o, enfim, faltou tudo\u201d, conta Magno. Ele resume o contexto geral das comunidades quilombolas diante da amea\u00e7a trazida pela Covid-19. As formas de reprodu\u00e7\u00e3o da vida desses grupos, cujas origens e resist\u00eancias remontam o per\u00edodo colonial escravocrata, est\u00e3o pautadas pela rela\u00e7\u00e3o direta com a natureza, com a agricultura familiar, com a pesca e com a venda dos excedentes. A necessidade do isolamento desequilibrou a renda das fam\u00edlias; as produ\u00e7\u00f5es foram perdidas e a manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos meses tamb\u00e9m, j\u00e1 que n\u00e3o puderam plantar.<\/p>\n\n\n\n

Giv\u00e2nia da Silva, membro da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), conta que com as novas din\u00e2micas impostas pela pandemia, muitas comunidades enfrentaram a fome, a perda de suas produ\u00e7\u00f5es e a invas\u00e3o de seus territ\u00f3rios.  Segundo dados da organiza\u00e7\u00e3o, existem cerca de 6.000.000 quilombolas no Brasil, distribu\u00eddas em cerca de 5.792 localidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossas comunidades est\u00e3o muitas vezes pr\u00f3ximas a grandes empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o e do agroneg\u00f3cio ou de balne\u00e1rios e praias. Na pandemia, ningu\u00e9m respeitou nosso isolamento, tivemos mais uma vez que lutar para proteger nossos territ\u00f3rios\u201d, afirma Giv\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais<\/h3>\n\n\n\n

Para garantir o m\u00ednimo de seguran\u00e7a e isolamento, algumas comunidades apelaram para barreiras improvisadas, mas nem todas tiveram sucesso, enfrentando resist\u00eancias internas e externas de trabalhadores e comerciantes. Equipes formadas por comunit\u00e1rios se revezavam dia e noite para impedir a entrada de pessoas de fora ou para tentar convencer parentes a n\u00e3o sa\u00edrem de suas casas para as cidades, mercados e feiras. Quando n\u00e3o conseguiam, distribu\u00edam m\u00e1scaras, luvas e \u00e1lcool, insumos obtidos, na maioria dos casos, atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es de entidades e parceiros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente teve que lutar muito pra conseguir alguma coisa do estado e, quando veio, n\u00e3o atendeu nem a um quinto das nossas demandas\u201d, explica Magno que, como membro da Coordena\u00e7\u00e3o Estadual das Associa\u00e7\u00f5es das Comunidades Remanescentes de Quilombo (Malungu), esteve na linha frente na luta por direitos das comunidades quilombolas do estado do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\"Raimundo<\/a>
Raimundo Magno, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Quilombola \u00c1frica, cozinhando pupunhas. Foto Pedrosa Neto\/Amaz\u00f4nia Real<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cO nome disso \u00e9 racismo de Estado, h\u00e1 um prop\u00f3sito nessa forma de tratar a nossa gente, eles nunca estiveram preocupados com o nosso povo. Isso tem nome e se chama necropol\u00edtica\u201d, denuncia Magno. Necropol\u00edtica, para o intelectual negro Achille Mbembe, traduz o poder do Estado em decidir quem vive e quem morre em uma sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Sem saber se estavam infectadas ou n\u00e3o, as pessoas viram comunidades inteiras convalescer de febre, tosse e falta de ar. Sem teste ou socorro, cuidaram elas mesmas de seus doentes. A situa\u00e7\u00e3o tende a ficar ainda mais dram\u00e1tica, considerando o avan\u00e7o de novas variantes no cen\u00e1rio nacional da pandemia e o atraso na vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira, somadas \u00e0s incertezas estruturais da rede p\u00fablica de sa\u00fade frente ao aumento exponencial de casos durante a chamada segunda onda. Nas comunidades, o jeito foi apelar para os rem\u00e9dios caseiros e aos saberes tradicionais, como forma de eufemizar os danos causados pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O abandono das popula\u00e7\u00f5es quilombolas n\u00e3o \u00e9 algo novo, o que a pandemia fez foi piorar o que j\u00e1 era desesperador em nossos territ\u00f3rios<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Raimundo MagnoPresidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Quilombola \u00c1frica<\/p>\n\n\n\n

Para o professor Hilton Silva, professor do departamento de antropologia da Universidade Federal do Par\u00e1 e membro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (ABRASCO), a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em que vivem a maioria das comunidades quilombolas em todo o pa\u00eds s\u00f3 perde para a de ind\u00edgenas aldeados. O paralelo feito pelo professor tem rela\u00e7\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, com a falta de assist\u00eancia de sa\u00fade e com a vulnerabilidade alimentar da popula\u00e7\u00e3o. Segundo o professor, h\u00e1 um n\u00famero expressivo de pessoas, entre a popula\u00e7\u00e3o quilombola, que sofrem com doen\u00e7as como diabetes, tuberculose, anemia falciforme e hipertens\u00e3o arterial, que podem estar relacionadas com fatores ambientais e gen\u00e9ticos. Doen\u00e7as que, somadas aos riscos da covid-19, acendem o alarme para os especialistas e lideran\u00e7as que lutam por garantias durante a crise causada pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 como se a gente tivesse que continuar lutando pelo fim da escravid\u00e3o do nosso povo, porque o Estado quando n\u00e3o mata, deixa morrer\u201d, relata Giv\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

\"Vanuza<\/a>
Vanuza Cardoso, lideran\u00e7a da Comunidade Quilombola Abacatal, em Ananindeua, no Par\u00e1. Foto Pedrosa Neto\/Amaz\u00f4nia Real<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Falta de dados oficiais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 dados sobre a popula\u00e7\u00e3o quilombola nas estat\u00edsticas oficiais. O censo de 2020, que primeiro incluiria os dados sobre as comunidades remanescentes de quilombos espalhadas por todo o territ\u00f3rio nacional, precisou ser adiado por conta da pandemia. Isso acabou influenciando na ordem de prioridades do\u00a0Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, que n\u00e3o conta a popula\u00e7\u00e3o quilombola na fila de prioridades entre os grupos imunizados nas tr\u00eas primeiras fases de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A justificativa apresentada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para que os quilombolas n\u00e3o estivessem nas primeiras fases de imuniza\u00e7\u00e3o ao lado dos ind\u00edgenas e ribeirinhos, por exemplo, vacinados na primeira fase, foi justamente a aus\u00eancia de dados sobre a popula\u00e7\u00e3o \u2013 algo que estaria sendo analisado pelo minist\u00e9rio com apoio do IBGE. Segundo o plano, a vacina\u00e7\u00e3o do grupo est\u00e1 prevista para a quarta fase de imuniza\u00e7\u00e3o, ao lado de professores, profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica e outros, mas que, at\u00e9 agora, n\u00e3o tem data para come\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

Alguns estados, no entanto, mesmo com o n\u00famero escasso de vacinas, pretendem adiantar a imuniza\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas, a exemplo do Par\u00e1, com 516 comunidades; S\u00e3o Paulo, que possui 142 comunidades e, mais recentemente \u2013 e por for\u00e7a de uma a\u00e7\u00e3o do MPF \u2013, o Amap\u00e1, com 73 comunidades.<\/p>\n\n\n\n

A falta de dados tamb\u00e9m comprometeu o combate contra a pandemia nos territ\u00f3rios quilombolas, n\u00e3o h\u00e1 dados oficiais sobre o n\u00famero de contaminados e mortos em decorr\u00eancia da Covid-19 nos territ\u00f3rios. Por conta disso, lideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es parceiras, como o Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Oeste do Par\u00e1 (UFOPA), passaram a quantificar de forma aut\u00f4noma os n\u00fameros da doen\u00e7a, a primeira em n\u00edvel nacional e a segunda regional. Para isso, contam com uma rede de informa\u00e7\u00f5es estabelecida com as associa\u00e7\u00f5es de base comunit\u00e1ria, que informam diariamente via telefone ou Whatsapp (quando h\u00e1 internet), sobre o avan\u00e7o da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O ISA mant\u00e9m um observat\u00f3rio em parceria com a CONAQ,\u00a0Quilombo Sem Covid-19, que concentra as estimativas nacionais sobre os casos da doen\u00e7a entre o grupo. O n\u00facleo Sacaca, da UFOPA, em parceria com a Malungu, tem se esfor\u00e7ado para computar o n\u00famero de casos no estado do Par\u00e1, estado que registrou o maior n\u00famero de quilombolas mortos pela covid-19. Os dados s\u00e3o reunidos e transformados em um boletim que chega todos os dias aos telefones da popula\u00e7\u00e3o quilombola paraense. At\u00e9 meados de fevereiro, o Brasil registrava 4.926 casos confirmados da doen\u00e7a, entre quilombolas, e 205 mortes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo levantamento realizado pela Malungu, o Estado do Par\u00e1 possui uma popula\u00e7\u00e3o quilombola de 6.000 pessoas e uma taxa de infec\u00e7\u00e3o por covid-19 estimada em 37%.  Ainda de acordo com este levantamento, no Par\u00e1 j\u00e1 foram registrados 2.238 casos de covid-19 em quilombolas e 2.175 suspeitos sem tratamento m\u00e9dico, confirmados desde o in\u00edcio da pandemia. O Estado do Par\u00e1, lidera o ranking de mortes pela doen\u00e7a entre quilombolas, 62 no total.<\/p>\n\n\n\n

\"Sandra<\/a>
Sandra Amorim, presidente da Comunidade Quilombola S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o, em Barcarena, no Par\u00e1. Foto Pedrosa Neto\/Amaz\u00f4nia Real<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para as lideran\u00e7as, todos os dados s\u00e3o estimados e n\u00e3o podem ser considerados como \u201cn\u00fameros fechados\u201d, explica Giv\u00e2nia da Silva. Isso porque as dificuldades de acesso, dist\u00e2ncias e falta de comunica\u00e7\u00e3o, dificulta o contato com as comunidades em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, sobretudo em um contexto que exige isolamento.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Ribeiro, presidente da comunidade quilombola de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em Eldorado ao sul do estado de S\u00e3o Paulo, relata que muitas pessoas ficaram doentes, mas que n\u00e3o podem afirmar em n\u00fameros quantas se infectaram com o novo coronav\u00edrus, porque n\u00e3o houve testagem para as quase 110 fam\u00edlias que vivem no quilombo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO apoio que n\u00f3s tivemos foi de ONGs e, mesmo assim, foi apenas uma vez com kits de alimentos e higiene pessoal\u201d, conta Carlos.<\/p>\n\n\n\n

A falta de testes relatada por Carlos Ribeiro \u00e9 um caso comum em todas as comunidades quilombolas do pa\u00eds, que se queixam de estarem sendo invisibilizadas na pandemia. Na comunidade de Guiomar, localizada no territ\u00f3rio de Jambua\u00e7u, no nordeste do Par\u00e1, onde vivem cerca de 728 fam\u00edlias, um epis\u00f3dio inusitado marcou a luta das lideran\u00e7as por testagem. Ela conta que a secretaria municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio de Moju, onde est\u00e1 localizado o territ\u00f3rio, enviou um \u00f4nibus para transportar os suspeitos de terem contra\u00eddo a doen\u00e7a at\u00e9 a sede do munic\u00edpio, a fim de serem testadas l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo \u00e9 que no meio de uma pandemia, em que as recomenda\u00e7\u00f5es de sa\u00fade s\u00e3o o distanciamento social, eles enviam um \u00f4nibus para levar as pessoas para fazer teste? A maioria das comunidades n\u00e3o aceitou isso, porque seria o mesmo que est\u00e1 se expondo a contamina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo nunca se preocupou em ter dados reais sobre as popula\u00e7\u00f5es quilombolas e hoje a covid e a nossa demanda por vacina vieram para escancarar essa  realidade. O governo n\u00e3o tem base nem para calcular quantas vacinas precisar\u00e1 enviar para as nossas comunidades\u201d, preocupa-se Raimundo Magno.<\/p>\n\n\n\n

Luta por direitos na pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com M\u00e1rio Santos, lideran\u00e7a da Comunidade Quilombola Gibri\u00e9 de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Barcarena, Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m, no Par\u00e1, \u201ca inten\u00e7\u00e3o \u00e9 nos invisibilizar enquanto quilombola, ent\u00e3o eles n\u00e3o fizeram o plano que deveriam ter feito, um plano de combate a pandemia nos quilombos\u201d. A atual falta de planos de conting\u00eancia estaduais e municipais para o tratamento do aumento de casos de coronav\u00edrus entre quilombolas evidencia as vulnerabilidades preexistentes do grupo.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2020 foi aprovado no Congresso Nacional um projeto de Lei 1142\/20, de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que previa uma s\u00e9rie de medidas de prote\u00e7\u00e3o social para preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio e da dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. O  presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto com 22 vetos, dentre eles: o acesso universal \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o de superf\u00edcies, a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI), a aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores e m\u00e1quinas de oxigena\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea, a cria\u00e7\u00e3o de planos emergenciais para quilombolas, pescadores e outras comunidades tradicionais, a distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos sobre a covid-19, entre outros. Ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, o Congresso Nacional derrubou 16 dos 22 vetos do presidente.<\/p>\n\n\n\n

A manuten\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o de processos de despejo, com o risco de determina\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00f5es de posse, agrava a situa\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas, que podem se ver, repentinamente, aglomerados, desassistidos e sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Edson FachinMinistro do STF<\/p>\n\n\n\n

Em setembro de 2020, depois de v\u00e1rios pedidos feitos pelas organiza\u00e7\u00f5es sociais ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para que o governo atendesse as comunidades quilombolas de todo o pa\u00eds no enfrentamento \u00e0 covid-19, fornecendo EPI\u2019s e outros insumos para a prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, al\u00e9m de alimentos e produtos de limpeza, a CONAQ protocolou no STF uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental, um instrumento jur\u00eddico utilizado para poss\u00edveis repara\u00e7\u00f5es de danos causados pelo Estado no descumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A ADPF-742 ou ADPF quilombola, como ficou conhecida, denunciava a omiss\u00e3o do Estado e pedia a cria\u00e7\u00e3o de um plano emergencial espec\u00edfico para o combate da pandemia nas comunidades quilombolas. Cinco partidos pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro tamb\u00e9m assinaram o documento: o PSB, PT, PSOL, PCdoB e o Rede.<\/p>\n\n\n\n

Advogada da Terra de Direitos e titular da a\u00e7\u00e3o da CONAQ, Vercilene Francisco Dias, quilombola da comunidade Kalunga, no estado de Goi\u00e1s, conta que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica porque pela primeira vez os quilombolas recorrem diretamente ao STF sem pedir a media\u00e7\u00e3o de nenhuma outra institui\u00e7\u00e3o. \u201cDessa vez n\u00f3s compomos o polo ativo da a\u00e7\u00e3o e estamos pedindo socorro ao STF\u201d, relata a advogada Vercilene, integrante da ONG Terra de Direitos, que atua em parceria com a CONAQ, em entrevista exclusiva ao #Colabora.<\/p>\n\n\n\n

Sete meses depois, no dia 12 de fevereiro, reconhecendo a legitimidade da CONAQ como autora da a\u00e7\u00e3o, o ministro relator do Caso, Marco Aur\u00e9lio de Mello, julgou como procedente parte dos pedidos da entidade. De acordo com o voto do ministro, ficam determinadas a cria\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 30 dias, de um plano emergencial de combate \u00e0 covid-19 nos territ\u00f3rios quilombolas e a inclus\u00e3o dos crit\u00e9rios ra\u00e7a\/etnia nas contagens oficiais Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no prazo de 72h. Marco Aur\u00e9lio tamb\u00e9m reconheceu a urg\u00eancia na imuniza\u00e7\u00e3o do grupo, mas n\u00e3o estabeleceu crit\u00e9rios para que a inclus\u00e3o fosse feita j\u00e1 na fase atual de vacina\u00e7\u00e3o em que se encontra o Plano Nacional Vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contudo os maiores preju\u00edzos do voto do relator, segundo a CONAQ, foi o n\u00e3o reconhecimento da responsabilidade do Governo Federal em prover a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, alimentos, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e produtos de limpeza. Al\u00e9m disso, o ministro tamb\u00e9m julgou improcedente a suspens\u00e3o dos pedidos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, que ameacem comunidades quilombolas, durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente aguarda agora o voto dos demais ministros, e esperamos formar maioria. A gente fica na expectativa de que a gente consiga realmente garantir o m\u00ednimo de direitos para a popula\u00e7\u00e3o quilombola\u201d, afirma a advogada Vercilene.<\/p>\n\n\n\n

No dia 17, ao proferir seu voto, o ministro Edson Fachin, acatou o pedido da CONAQ no que diz respeito a suspens\u00e3o de despejos durante a pandemia: \u201cA manuten\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o de processos, com o risco de determina\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00f5es de posse, agrava a situa\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas, que podem se ver, repentinamente, aglomerados, desassistidos e sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No dia 23, os ministros Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes seguiram o voto de Fachin formando a maioria. Segundo Vercilene Dias, o placar de 9 votos a 2 \u201cfoi uma vit\u00f3ria inesquec\u00edvel. Das vit\u00f3rias que a gente j\u00e1 teve, essa \u00e9 hist\u00f3rica, porque \u00e9 a primeira vez que a gente busca o STF para efetiva\u00e7\u00e3o de um direito que j\u00e1 garantido e n\u00e3o estava sendo efetivado. \u00c9 uma vit\u00f3ria maravilhosa e emocionante, depois de tantas lutas, dificuldades e enfrentamentos desde o in\u00edcio da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Apenas o ministro Nunes Marques, indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, seguiu o voto do relator, al\u00e9m disso questionou a legitimidade da CONAQ em propor a a\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3prio m\u00e9rito da ADPF em seu decis\u00e3o. Bolsonaro, que j\u00e1 fez v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es contra o direito das popula\u00e7\u00f5es tradicionais, antes da indica\u00e7\u00e3o de Nunes afirmou que esperava que o seu indicado atuasse no STF conforme suas convic\u00e7\u00f5es pessoais e tamb\u00e9m o \u201cinteresse dos conservadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/em>As comunidades est\u00e3o sofrendo muito com esse processo de nega\u00e7\u00e3o de direitos. Estamos em uma situa\u00e7\u00e3o muito ruim, uma situa\u00e7\u00e3o de muita luta, muito protesto, em uma tentativa desesperada de que o Estado reconhe\u00e7a os direitos e as dificuldades que vivem as comunidades, reclama Magno.<\/p>\n\n\n\n

(*) Esta reportagem s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao apoio do Rainforest Journalism Fund e do Pulitzer Center.<\/p>\n\n\n\n

\"Igarap\u00e9<\/a>
Igarap\u00e9 Caet\u00e9, comunidade quilombola \u00c1frica, no munic\u00edpio de Moju, no Par\u00e1. Foto Pedrosa Neto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pedrosa Neto\/Colabora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com Adriana Abreu e Sam Schramski Moju, Par\u00e1 \u2013 \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos tendo acesso nem ao b\u00e1sico para enfrentarmos o coronav\u00edrus\u201d, relata angustiado Raimundo Magno, l\u00edder quilombola da comunidade \u00c1frica, situada no munic\u00edpio paraense de Moju. A queixa de Magno aponta para o abandono assistido nas comunidades quilombolas de todo o Brasil durante a pandemia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31319,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":{"0":"post-31318","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-covid-19"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/quilombo-6.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31318"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31318"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31320,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31318\/revisions\/31320"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}