O presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 em guerra. Os inimigos s\u00e3o os povos ind\u00edgenas. Dia sim e outro tamb\u00e9m, \u00e9 dia de ataque. O \u00faltimo deles foi desferido no final de fevereiro, dia 24, quando a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) publicaram uma instru\u00e7\u00e3o normativa conjunta liberando agricultura em terra ind\u00edgena. Se, em teoria, o objetivo \u00e9 disciplinar o licenciamento ambiental de empreendimentos nestes territ\u00f3rios, na pr\u00e1tica, o documento, na avalia\u00e7\u00e3o das entidades representativas dos povos ind\u00edgenas, vai dar amparo legal para invas\u00f5es, constru\u00e7\u00e3o de estradas e hidrel\u00e9trica, e instala\u00e7\u00f5es de fazendas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa instru\u00e7\u00e3o normativa \u00e9 claramente inconstitucional e fere diversos tratados internacionais que protegem os territ\u00f3rios ind\u00edgenas e a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos\u201d, denunciou, em nota de rep\u00fadio, a\u00a0Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es dos Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab).<\/p>\n\n\n\n
A deputada federal\u00a0Joenia Wapichana\u00a0apresentou \u00e0 C\u00e2mara dois Projetos de Decretos Legislativos para sustar a instru\u00e7\u00e3o normativa. \u201cN\u00e3o h\u00e1 fundamento jur\u00eddico para amparar a Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta n\u00ba 1, tanto pela viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios legais Constitucionais, direitos fundamentais e a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e ambientais dos povos ind\u00edgenas\u201d, criticou a deputada, chamando a aten\u00e7\u00e3o para o fato de a medida ferir ainda a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) pelo fato de ignorar a necessidade de consulta livre, pr\u00e9via e informada\u00a0 aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0Articula\u00e7\u00e3o dos Povo Ind\u00edgenas do Brasil (Apib)\u00a0tamb\u00e9m divulgou nota repudiando a iniciativa do governo. \u201cNo desespero de abrir os territ\u00f3rios para quaisquer tipos de empreendimentos, n\u00e3o apenas agropecu\u00e1rios, o governo atropela vilmente o direito de consulta livre, pr\u00e9via e informada dos povos ind\u00edgenas assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e por tratados internacionais assinados pelo Brasil\u201d, complementou<\/p>\n\n\n\n
Basta que garimpeiros, madeireiros e fazendeiros aliciem alguns ind\u00edgenas, convencendo-os a criar uma associa\u00e7\u00e3o mista e, a partir de ent\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 nenhum tipo de conten\u00e7\u00e3o ou limite.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Conselho Indigenista Mission\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
Coiab e Apib concordam que a instru\u00e7\u00e3o normativa 01\/2021 \u00e9 uma artimanha para superar os entraves criados no Congresso para a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 191\/20 \u2013 enviado pelo governo em fevereiro do ano passado para regulamentar a explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais, h\u00eddricos e org\u00e2nicos em reservas ind\u00edgenas \u2013 na resist\u00eancia \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa 09, que pretendia regularizar propriedades particulares em terras ind\u00edgenas, mas foi suspensa pela Justi\u00e7a Federal e gerou a\u00e7\u00f5es do MPF em 24 estados.<\/p>\n\n\n\n
O\u00a0Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi)\u00a0defende que a medida vai promover o genoc\u00eddio e aumentar a destrui\u00e7\u00e3o da floresta: \u201cBasta que garimpeiros, madeireiros e fazendeiros aliciem alguns ind\u00edgenas, convencendo-os a criar uma associa\u00e7\u00e3o mista e, a partir de ent\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 nenhum tipo de conten\u00e7\u00e3o ou limite. Se os ind\u00edgenas autorizam tal pr\u00e1tica dentro de seus territ\u00f3rios, a partir de organiza\u00e7\u00f5es mistas, e essa autoriza\u00e7\u00e3o, aparentemente, e apenas aparentemente, n\u00e3o viola as leis que protegem seus territ\u00f3rios, quem poder\u00e1 questionar?\u201d, diz a nota do CIMI.<\/p>\n\n\n\n
Pela nova regra, a \u00fanica proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 o aluguel de \u00e1rea ind\u00edgena para produtores de fora. A instru\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o processo de licenciamento ambiental venha a ser feito pelos pr\u00f3prios ind\u00edgenas, ainda que, salienta a Coiab, o tema \u00e9 de compet\u00eancia do Legislativo, por exigir regulamenta\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em nota, a Apib explicou que \u201cpodem haver empreendimentos tocados ou desejados por ind\u00edgenas, \u00e9 verdade, mas a perspectiva colocada \u00e9 a poss\u00edvel autoriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos onde lideran\u00e7as s\u00e3o, geralmente, apenas coadjuvantes, inclusive manipulados e cooptados em detrimento dos interesses coletivos das comunidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o bastasse ferir acordos internacionais, essa instru\u00e7\u00e3o normativa, caso n\u00e3o seja derrubada, vai aumentar o n\u00famero de contaminados e mortos pela Covid-19 dentro das terras ind\u00edgenas\u201d, observa Toya Machineri, membro da Coiab.<\/p>\n\n\n\n
Liana Melo\/Colabora
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