A Portos do Paran\u00e1 realizou nesta quinta-feira (4) a audi\u00eancia sobre o leil\u00e3o de arrendamento da \u00e1rea PAR32, voltada para movimenta\u00e7\u00e3o de carga geral, em especial a\u00e7\u00facar ensacado, no Porto de Paranagu\u00e1. Em 2020, o terminal paranaense teve o melhor \u00edndice de produtividade para este tipo de carga, no Brasil. A prancha m\u00e9dia operacional chegou a 137 toneladas por hora.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1rea tem aproximadamente 6,6 mil metros quadrados, destinada a movimenta\u00e7\u00e3o de carga geral, em especial a\u00e7\u00facar ensacado. O espa\u00e7o j\u00e1 conta com estrutura de armaz\u00e9ns denominados 6A e 6B. O prazo de arrendamento \u00e9 de 10 anos, prorrog\u00e1veis a crit\u00e9rio do poder concedente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste \u00e9 o primeiro procedimento licitat\u00f3rio que a Portos do Paran\u00e1 realiza desde o in\u00edcio, na fase de consulta p\u00fablica. Esta \u00e9 uma \u00e1rea que j\u00e1 \u00e9 ocupada por uma empresa, com um contrato de transi\u00e7\u00e3o. Agora os estudos preveem um cen\u00e1rio de mercado para os pr\u00f3ximos dez anos. Isso permite que o porto arrecade mais, com valores atualizados de movimenta\u00e7\u00e3o por tonelagem de carga\u201d, destaca Marcus Freitas, diretor jur\u00eddico e presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Portu\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O certame \u00e9 considerado um marco na hist\u00f3ria da empresa p\u00fablica. \u201cGra\u00e7as a autonomia que nos foi concedida, por conta da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia que conquistamos em 2019, somos os primeiros portos do Brasil a comandar de forma soberana audi\u00eancias p\u00fablicas que dar\u00e3o sequ\u00eancia ao processo de licita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas dispon\u00edveis para novos arrendamentos\u201d, destacou o diretor de desenvolvimento empresarial da Portos do Paran\u00e1, Andr\u00e9 Luiz Piolli. <\/p>\n\n\n\n
TRANSPAR\u00caNCIA –<\/strong> A audi\u00eancia tem como finalidade debater quest\u00f5es operacionais, de engenharia, financeiras, econ\u00f4micas e jur\u00eddicas. Desta forma, al\u00e9m de atender a determina\u00e7\u00e3o legal, a empresa p\u00fablica garante transpar\u00eancia e publicidade aos seus atos e d\u00e1 oportunidade de participa\u00e7\u00e3o efetiva de todos que tenham interesse em se envolver no processo licitat\u00f3rio, com perguntas e sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta fase \u00e9 extremamente importante, porque \u00e9 uma oportunidade real de aprimorar os estudos e a modelagem proposta. Em todas as audi\u00eancias de \u00e1reas portu\u00e1rias que realizamos, os estudos foram melhorados, depois de incluir sugest\u00f5es recebidas em audi\u00eancias\u201d, revela Disney Barroca, coordenador- geral de Modelagem de Arrendamentos Portu\u00e1rios da Secretaria Nacional de Portos.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, as licita\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias tratam de temas complexos e as audi\u00eancias sempre trazem detalhes importantes. \u201cHoje recebemos perguntas sobre custo unit\u00e1rio de equipamentos, modelagem do terminal, receita. A etapa p\u00fablica \u00e9 o momento de identificar o valor justo a ser cobrado por determinada \u00e1rea, ou seja, ofertar ao mercado oportunidades que sejam adequadas para a autoridade portu\u00e1ria e para o setor privado\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n LEIL\u00c3O –<\/strong> O leil\u00e3o da \u00e1rea PAR32 ser\u00e1 realizado pela autoridade portu\u00e1ria paranaense e os procedimentos pr\u00e9vios s\u00e3o realizados com apoio da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) e da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), vinculada ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n