Uma t\u00e9cnica em enfermagem conquistou o direito a ter 50% de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho, sem desconto nos sal\u00e1rios, para cuidar do filho, de cinco anos, com autismo.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o liminar do Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica de Arauc\u00e1ria, na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (RMC), foi publicada na ter\u00e7a-feira (26). O processo corre em segredo de Justi\u00e7a e cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
O documento foi proferido pelo juiz Carlos Alberto Costa Ritzmann, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (TJ-PR).<\/p>\n\n\n\n
A fam\u00edlia conta que a crian\u00e7a foi diagnosticada com autismo quando tinha um ano e nove meses. O pai do menino tamb\u00e9m trabalha na \u00e1rea de sa\u00fade, assim como a m\u00e3e, e cumpre 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e que conseguiu o direito judicialmente prefere n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n
A advogada dela, Renata Farah, contou que a decis\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia pois visa permitir que a m\u00e3e consiga acompanhar o filho nas terapias, e que ainda possa estender o tratamento em casa, com atividades para estimul\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
O direito foi viabilizado com base na lei estadual 18419\/2005, conforme a decis\u00e3o dada \u00e1 fam\u00edlia, que \u201cassegura ao funcion\u00e1rio ocupante de cargo p\u00fablico ou militar, que seja pai ou m\u00e3e, filho ou filha (…) ou que detenha a guarda judicial da pessoa com defici\u00eancia cong\u00eanita ou adquirida, de qualquer idade, a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal de seu cargo, sem preju\u00edzo de remunera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e, de 39 anos, conta que j\u00e1 havia tentado acordo diretamente com o hospital outras duas vezes, mas que o pedido foi negado porque, segundo a lei, a dispensa s\u00f3 poderia ocorrer para cargos com 40 horas semanais e jornada de oito horas di\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e trabalha 42 horas por semana, sendo 12 diretas e 36 de folga. Al\u00e9m disso, ela afirma que trabalha em regime de plant\u00e3o noturno, das 19h at\u00e9 \u00e0s 7h.<\/p>\n\n\n\n
O autismo \u00e9 um transtorno de desenvolvimento grave que prejudica a capacidade de se comunicar e interagir, por isso, a crian\u00e7a necessita de cuidados especializados que lhe permitam a desenvolver, ao m\u00e1ximo, suas capacidades f\u00edsicas e mentais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu trabalho na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, ent\u00e3o, eu chego em casa exausta e n\u00e3o consigo dar o melhor tratamento para o meu filho. O desenvolvimento do autista depende muito do conv\u00edvio social, de sair para lugares livres, mas a rotina pesada assim n\u00e3o permite. \u00c9 triste, mas muitas vezes n\u00e3o temos for\u00e7as para chegar em casa e estimular e brincar com ele \u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o pedido da fam\u00edlia, o custo elevado do tratamento torna invi\u00e1vel impor a redu\u00e7\u00e3o dos rendimentos da m\u00e3e, pois a \u201caus\u00eancia das terapias pode causar les\u00e3o grave e de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A rotina do filho do casal inclui terapias diversas, por tempo indeterminado e por profissionais especializados, como psicoterapia, fonoaudiologia, al\u00e9m de terapia ocupacional. Al\u00e9m disso, h\u00e1 seis meses, a fam\u00edlia descobriu que a crian\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 deficiente auditiva.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA rotina do meu menino n\u00e3o se compara nem com a rotina de um adulto porque ele s\u00f3 tem o domingo e a segunda-feira, pela manh\u00e3, livres. \u00c9 uma montanha russa todos os dias. E com a descoberta da perda auditiva aumentou em mais uma terapia. S\u00e3o quatro anos nessa rotina intensa\u201d, relata a m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a advogada da fam\u00edlia, a decis\u00e3o liminar cabe recurso por parte do estado mas as chances de manuten\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o s\u00e3o grandes, visto que em outras decis\u00f5es o tribunal atendeu ao apelo.<\/p>\n\n\n\n
G1PR<\/p>\n\n\n\n
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Decis\u00e3o liminar foi proferida na ter\u00e7a-feira (26), em Arauc\u00e1ria; processo corre em segredo de Justi\u00e7a e cabe recurso. Uma t\u00e9cnica em enfermagem conquistou o direito a ter 50% de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho, sem desconto nos sal\u00e1rios, para cuidar do filho, de cinco anos, com autismo. A decis\u00e3o liminar do Juizado Especial da Fazenda […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3023,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3022","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cotidiano"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/mae.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3022"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3022"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3022\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3024,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3022\/revisions\/3024"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}