O vice-governador Darci Piana esteve nesta segunda-feira (11) em Pontal do Paran\u00e1, no Litoral do Estado, para a inaugura\u00e7\u00e3o do novo Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – Cejusc Moradia Legal. O projeto \u00e9 desenvolvido pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) e tem o objetivo de promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de habita\u00e7\u00f5es juridicamente vulner\u00e1veis. O centro pretende concentrar as a\u00e7\u00f5es do programa, tornando-o ainda mais eficiente e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A pequena solenidade, que aconteceu no F\u00f3rum de Pontal do Paran\u00e1, respeitando todas as medidas contra a prolifera\u00e7\u00e3o da Covid-19, encerrou a primeira parte da programa\u00e7\u00e3o do TJ no Ver\u00e3o Consciente 2020\/2021. Autoridades do Governo do Estado e do Tribunal de Justi\u00e7a falaram sobre a import\u00e2ncia de resolver problemas das \u00e1reas urbanas do Litoral com urg\u00eancia e entregaram t\u00edtulos de posse do Programa Moradia Legal para fam\u00edlias da Comarca de Pontal do Paran\u00e1 que j\u00e1 participaram da regulariza\u00e7\u00e3o anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos grandes problemas na \u00e1rea fundi\u00e1ria no Paran\u00e1, assim como no Brasil inteiro. S\u00e3o coisas antigas, que v\u00eam acontecendo desde quando as nossas prefeituras ainda n\u00e3o tinham estruturas, como loteamentos irregulares\u201d, disse Darci Piana. \u201cTemos trabalhos a serem feitos ainda em todo o Estado para resolver este problema e dar cidadania \u00e0s pessoas que hoje vivem nessas propriedades\u201d, destacou o vice-governador.<\/p>\n\n\n\n
PLANO MAIOR – <\/strong>De acordo com o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, desembargador Adalberto Xisto Pereira, o novo Cejusc faz parte de um plano ainda maior. \u201cO Moradia Legal \u00e9 de suma import\u00e2ncia, principalmente, para atender as pessoas em estado de vulnerabilidade social. Ent\u00e3o, esse projeto visa garantir direitos constitucionais, cidadania e dignidade \u00e0s pessoas, ou seja, direito \u00e0 moradia e respeito \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o social da propriedade visando uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz para as comunidades carentes no nosso Paran\u00e1\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n A aproxima\u00e7\u00e3o com a comunidade, por meio das regulariza\u00e7\u00f5es, \u00e9 o principal benef\u00edcio ao Tribunal de Justi\u00e7a para executar seus trabalhos, de acordo com o vice-presidente, desembargador Jos\u00e9 Laurindo de Souza Netto. \u201cO programa da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria Moradia Legal se insere em um programa maior, mais amplo, de aproxima\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele. Na verdade, o programa tem toda essa import\u00e2ncia porque visa a regulariza\u00e7\u00e3o de um direito fundamental, que talvez seja um dos mais importante, junto com a sa\u00fade, que \u00e9 o de moradia e habita\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n \u201cEncontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema de moradias \u00e9 o que o nosso tribunal, que tem uma rela\u00e7\u00e3o muito forte com o Governo do Estado e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, est\u00e1 buscando. Tenho a impress\u00e3o que com este programa damos um passo extraordin\u00e1rio para a alegria dessas pessoas, para proporcionar-lhes cidadania, que \u00e9 mais importante nisso tudo\u201d, completou Darci Piana.<\/p>\n\n\n\n PRESEN\u00c7AS –<\/strong>\u00a0Estiveram presentes na inaugura\u00e7\u00e3o o supervisor geral do novo Centro e coordenador do Programa Moradia Legal, desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto; o secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo, M\u00e1rcio Nunes; o prefeito de Pontal do Paran\u00e1, Rud\u00e3o Gimenes; o juiz auxiliar da 2\u00aa vice-presid\u00eancia, Anderson Ricardo Foga\u00e7a; o juiz diretor do F\u00f3rum de Pontal do Paran\u00e1, Amin Abil Russ Neto; o juiz integrante da coordenadoria do programa Moradia Legal, Ricardo Piovesan e o juiz substituto em 2\u00ba grau Luciano Carrasco Falavinha. Outras autoridades do estado tamb\u00e9m participaram da solenidade por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O vice-governador Darci Piana esteve nesta segunda-feira (11) em Pontal do Paran\u00e1, no Litoral do Estado, para a inaugura\u00e7\u00e3o do novo Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – Cejusc Moradia Legal. 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