O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (17) a lei que garante a continuidade do programa Tarifa Rural Noturna e institui o Paran\u00e1 Energia Rural Renov\u00e1vel, que dar\u00e1 apoio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia el\u00e9trica a partir de fontes renov\u00e1veis e de biog\u00e1s e biometano em unidades produtivas rurais. A ideia \u00e9 que aos poucos os consumidores possam migrar de um para o outro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos garantindo o subs\u00eddio e ao mesmo tempo buscando formas de estimular os agricultores paranaenses a gerar energia renov\u00e1vel. A partir desse novo programa vamos trabalhar linhas de cr\u00e9dito e incentivos tribut\u00e1rios para que o Paran\u00e1 seja ainda mais inovador nessa \u00e1rea\u201d, afirmou o governador Ratinho Junior. \u201cTemos a agricultura mais sustent\u00e1vel do mundo. E queremos evoluir ainda mais nos pr\u00f3ximos anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei garante por mais dois anos (at\u00e9 2022) a continuidade do Tarifa Rural Noturna. O programa prev\u00ea desconto de 60% na conta da energia el\u00e9trica consumida entre 21h30 e 6h e beneficia cerca de 11 mil produtores rurais. A partir de 2021 o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa dividir\u00e3o os custos do aux\u00edlio (R$ 20 milh\u00f5es por ano de cada Poder).<\/p>\n\n\n\n
O texto limita o desconto especial de 60% sobre a tarifa e o adicional de bandeira tarif\u00e1ria ao consumo de at\u00e9 6.000 kWh\/m\u00eas por unidades consumidoras vinculadas ao mesmo CPF ou CNPJ. O excedente n\u00e3o ser\u00e1 beneficiado com o desconto.<\/p>\n\n\n\n
A lei tamb\u00e9m condiciona o ingresso de novos benefici\u00e1rios no programa Tarifa Rural Noturna \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria-financeira. O consumidor que requerer a transi\u00e7\u00e3o do Tarifa Rural Noturna para o Paran\u00e1 Energia Rural Renov\u00e1vel continuar\u00e1 usufruindo dos benef\u00edcios por at\u00e9 seis meses \u2013 o prazo ser\u00e1 contado a partir do dia seguinte da aceita\u00e7\u00e3o do requerimento.<\/p>\n\n\n\n
ENERGIA RENOV\u00c1VEL <\/strong>\u2013 O novo programa tem por objetivo ampliar a oferta de energia no meio rural por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de fontes dispon\u00edveis, especialmente a solar e de biomassa, em est\u00edmulo \u00e0 competitividade, sustentabilidade e efici\u00eancia dos sistemas produtivos. Ele ser\u00e1 complementado no ano que vem com o lan\u00e7amento do Banco do Agricultor e ainda ser\u00e1 regulamentado pelo Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n Para alcan\u00e7ar esse objetivo de sustentabilidade ser\u00e3o utilizadas linhas de financiamento e equaliza\u00e7\u00e3o de taxas de juros; incentivos tribut\u00e1rios e de aproveitamento de cr\u00e9ditos; um cadastro p\u00fablico de empresas e profissionais habilitados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos; e a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados promocionais que estimulem a ado\u00e7\u00e3o de fontes de energia renov\u00e1vel pelos produtores, suas organiza\u00e7\u00f5es e entidades de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a lei, as fontes de energias renov\u00e1veis s\u00e3o aquelas que usam recursos que s\u00e3o naturalmente reabastecidos (hidr\u00e1ulica, sol, vento e biomassa de dejetos e res\u00edduos), livres de emiss\u00e3o de carbono e capazes de se regenerar por meios naturais.<\/p>\n\n\n\n O Estado \u00e9 terra f\u00e9rtil nesses segmentos, contando com o maior parque de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) do Pa\u00eds e projetos pioneiros de transforma\u00e7\u00e3o de dejetos de su\u00ednos em ilumina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n MICRORREDES <\/strong>\u2013 Esse programa se soma a outro lan\u00e7ado recentemente pela Copel. A estatal lan\u00e7ou uma chamada p\u00fablica, in\u00e9dita no Pa\u00eds, para a contrata\u00e7\u00e3o de energia proveniente de autogeradores. A previs\u00e3o \u00e9 contratar at\u00e9 50 MW (megawatt) m\u00e9dios de energia nessa modalidade, equivalente a 438 mil MWh\/ano ou 1,9% de sua carga anual.<\/p>\n\n\n\n O objetivo \u00e9 atrair produtores independentes de pequeno e m\u00e9dio porte, incluindo minigeradores, aproveitando ainda mais o potencial energ\u00e9tico do Estado, com capacidade para operar de maneira conectada. Para vender \u00e0 Copel, os autogeradores ter\u00e3o de constituir uma microrrede \u2013 um sistema el\u00e9trico independente, que funciona como uma \u201cilha de energia\u201d, integrando gera\u00e7\u00e3o, armazenamento e consumo \u00e0 rede de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (17) a lei que garante a continuidade do programa Tarifa Rural Noturna e institui o Paran\u00e1 Energia Rural Renov\u00e1vel, que dar\u00e1 apoio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia el\u00e9trica a partir de fontes renov\u00e1veis e de biog\u00e1s e biometano em unidades produtivas rurais. 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