A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) concluiu nesta quinta-feira (17) os documentos jur\u00eddicos da concess\u00e3o aeroportu\u00e1ria de 22 aeroportos, que ser\u00e1 no dia 7 de abril. O lance m\u00ednimo do Bloco Sul, que tem quatro terminais do Paran\u00e1, dois de Santa Catarina e tr\u00eas do Rio Grande do Sul, ser\u00e1 de R$ 130.203.558,76. O investimento previsto \u00e9 de R$ R$ 2.855.238.621,56 e o valor estimado para todo o contrato de 30 anos \u00e9 de R$ 7.452.296.743,34.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o leiloados nessa rodada os terminais de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais (Afonso Pena), Londrina, Curitiba (Bacacheri) e Foz do Igua\u00e7u, al\u00e9m dos aeroportos de Navegantes e Joinville (Santa Catarina), e Pelotas, Uruguaiana e Bag\u00e9 (Rio Grande do Sul).<\/p>\n\n\n\n
Uma das exig\u00eancias do edital ser\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o da terceira pista de pousos e decolagens do Aeroporto Afonso Pena, segundo terminal mais movimentado da Regi\u00e3o Sul. O pedido foi feito pelo Governo do Estado e pela sociedade civil organizada.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova pista de 3 mil metros, as aeronaves poder\u00e3o operar em qualquer turno, diurno ou noturno, com a ajuda de sistema de pouso por instrumentos. Elas tamb\u00e9m poder\u00e3o decolar com carga m\u00e1xima de combust\u00edvel, mesmo a 900 metros de altitude.<\/p>\n\n\n\n
Os aportes nos demais terminais envolvem taxiways, moderniza\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos, dentre diversas outras. Os detalhes dos investimentos ainda ser\u00e3o publicados pela Anac.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos animados com esse novo leil\u00e3o. Ele tirar\u00e1 do papel uma demanda hist\u00f3rica do setor produtivo, que \u00e9 a terceira pista do Afonso Pena, e melhorar\u00e1 significativamente os terminais de Londrina e de Foz do Igua\u00e7u, ampliando as possibilidades de com\u00e9rcio, neg\u00f3cios e turismo no Paran\u00e1\u201d, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n
Os nove aeroportos que comp\u00f5em o Bloco Sul t\u00eam fluxo aproximado de 11,8 milh\u00f5es de passageiros ao ano. Apenas no terminal de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais circulam aproximadamente 6,2 milh\u00f5es de passageiros\/ano (52% do total da concess\u00e3o). A participa\u00e7\u00e3o do Bloco Sul no mercado nacional \u00e9 da ordem de 5,6% do total.<\/p>\n\n\n\n
REGRAS <\/strong>\u2013 A Anac definiu as datas para entrega das propostas (1\u00ba de abril) e do leil\u00e3o de concess\u00e3o (7 de abril). O processo da sexta rodada de concess\u00e3o de aeroportos foi aprovado pelo plen\u00e1rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em 8 de dezembro e pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no \u00faltimo dia 15.<\/p>\n\n\n\n No dia do leil\u00e3o haver\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas econ\u00f4micas em envelopes fechados, com previs\u00e3o de ofertas de lances em viva-voz. Os vencedores da disputa ter\u00e3o que pagar \u00e0 vista o lance m\u00ednimo e o \u00e1gio. A outorga vari\u00e1vel vai depender das receitas do aeroporto.<\/p>\n\n\n\n Uma das novidades dessa rodada de concess\u00e3o \u00e9 a n\u00e3o obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o de operadores aeroportu\u00e1rios na forma\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio. Eles poder\u00e3o ser contratados posteriormente. A medida leva em considera\u00e7\u00e3o as dificuldades do setor e os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus na avia\u00e7\u00e3o civil. <\/p>\n\n\n\n FOZ DO IGUA\u00c7U <\/strong>\u2013 O Aeroporto Internacional das Cataratas, em Foz do Igua\u00e7u, que pertence ao mesmo bloco de leil\u00e3o, j\u00e1 executa as obras de amplia\u00e7\u00e3o da sua pista principal. O custo total \u00e9 de R$ 55 milh\u00f5es, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o em abril de 2021. A moderniza\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda no pacote de investimentos da Itaipu Binacional e da Infraero antes da concess\u00e3o a pedido do Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n As obras j\u00e1 alcan\u00e7aram 65%. A estrutura proporcionar\u00e1 mais voos para o munic\u00edpio, concorrendo com destinos do mundo inteiro, e \u00e9 parte do projeto de transformar o Paran\u00e1 no hub de distribui\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul. A nova pista ter\u00e1 2,8 mil metros, 605 metros a mais que a atual. A duplica\u00e7\u00e3o da via de acesso terminou e a amplia\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio de manobras j\u00e1 atingiu 90%, com investimento adicional de R$ 15,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Box<\/strong><\/p>\n\n\n\n Confira os blocos aeroportu\u00e1rios e os valores<\/strong><\/p>\n\n\n\n BLOCO SUL <\/strong>\u2013 Composto por nove aeroportos: S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, Foz do Igua\u00e7u, Londrina e Curitiba – Bacacheri, no Paran\u00e1; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bag\u00e9, no Rio Grande do Sul. A contribui\u00e7\u00e3o inicial m\u00ednima \u00e9 de R$ 130.203.558,76. O valor estimado para todo o contrato da concess\u00e3o \u00e9 de R$ 7.452.296.743,34.<\/p>\n\n\n\n BLOCO NORTE <\/strong>\u2013 Formado por sete terminais: Manaus, Tabatinga e Tef\u00e9, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; al\u00e9m de Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). A contribui\u00e7\u00e3o inicial m\u00ednima \u00e9 de R$ 47.865.091,02. O valor estimado para todo o contrato da concess\u00e3o \u00e9 de R$ 3.634.464.603,04.<\/p>\n\n\n\n BLOCO CENTRAL\u00a0<\/strong>\u2013 S\u00e3o seis aeroportos nas cidades de Goi\u00e2nia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), S\u00e3o Lu\u00eds e Imperatriz, no Maranh\u00e3o. A contribui\u00e7\u00e3o inicial m\u00ednima \u00e9 de R$ 8.146.055,39. O valor estimado para todo o contrato de concess\u00e3o \u00e9 de R$ 3.558.998.798,52.<\/p>\n\n\n\n Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) concluiu nesta quinta-feira (17) os documentos jur\u00eddicos da concess\u00e3o aeroportu\u00e1ria de 22 aeroportos, que ser\u00e1 no dia 7 de abril. O lance m\u00ednimo do Bloco Sul, que tem quatro terminais do Paran\u00e1, dois de Santa Catarina e tr\u00eas do Rio Grande do Sul, ser\u00e1 de R$ 130.203.558,76. 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