O Paran\u00e1 registrou 2.245 den\u00fancias de ass\u00e9dio moral ou sexual em ambientes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mais 194 de racismo e 94 de homofobia, de 2011 a 2020. O levantamento foi feito pela Coordenadoria de Ouvidoria, da Controladoria-Geral do Estado para mapear a situa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, elaborar novas estrat\u00e9gias de combate e incentivar ainda mais as den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros foram divulgados nesta quarta-feira (09), Dia Internacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, que antecede o Dia Internacional dos Direitos Humanos. \u201cA corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o compreende s\u00f3 o uso de meios il\u00edcitos para se obter vantagens financeiras, mas tamb\u00e9m a deteriora\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho e das rela\u00e7\u00f5es interpessoais. O servidor p\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o precisam dispor de ambiente saud\u00e1vel para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja eficiente, \u00e9tica e \u00edntegra\u201d, afirmou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias classificadas naquelas naturezas somaram 2.533 relatos e envolvem o relacionamento interpessoal entre servidores, entre servidores e terceirizados, e entre servidores e cidad\u00e3os. A maior parte, 960 ou 37%, foi resolvida com provid\u00eancias administrativas; 347 (14%) est\u00e3o em investiga\u00e7\u00e3o e 156 (6%) resultaram em sindic\u00e2ncia ou processo disciplinar.<\/p>\n\n\n\n
CAMPANHA<\/strong> \u2013 O levantamento mostrou que 504 den\u00fancias, cerca de 20% do total, n\u00e3o apresentavam ind\u00edcios suficientes para que a apura\u00e7\u00e3o progredisse. Por isso, a CGE lan\u00e7ou campanha pela internet para combater desvios de conduta deste tipo e estimular que as v\u00edtimas n\u00e3o se calem e procurem a Ouvidoria-Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cA administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o pode tolerar condutas discriminat\u00f3rias ou de coa\u00e7\u00e3o moral ou sexual, que pretendem deteriorar moralmente as v\u00edtimas e deix\u00e1-las vulner\u00e1veis. Essas atitudes s\u00e3o contr\u00e1rias ao objetivo do Governo do Estado de integridade e \u00e9tica\u201d, completou Siqueira.<\/p>\n\n\n\n COMPLIANCE<\/strong> – O Programa de Integridade e Compliance do Paran\u00e1, institu\u00eddo pela lei estadual 19.857, de 2019, tem os comportamentos anti\u00e9ticos no ambiente de trabalho entre atitudes combatidas. Desde o ano passado, durante as visitas a \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo do Estado e na confec\u00e7\u00e3o dos planos de integridade individualizados, o assunto \u00e9 trabalhado pelos agentes de compliance da CGE.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s orientamos as pessoas que se sentem prejudicadas ou discriminadas a fazer a den\u00fancia na Ouvidoria. Esse \u00e9 um fator de risco que ser\u00e1 abordado no plano de integridade do \u00f3rg\u00e3o em que foi identificada a vulnerabilidade\u201d, explicou o coordenador de Integridade e Compliance da CGE, Murillo Santos.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 prevista para os pr\u00f3ximos meses, a edi\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica do Servidor Paranaense, que vai atualizar as classifica\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es que constam no Estatuto do Servidor. Tamb\u00e9m ser\u00e3o publicadas cartilhas espec\u00edficas orientando as provid\u00eancias a serem tomadas em caso de ass\u00e9dio moral e de ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n\n\n\n OUVIDORIA<\/strong> \u2013 No ano passado, a CGE emitiu a Resolu\u00e7\u00e3o 38 da CGE que estabelece regras de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 identidade do denunciante, que tem o anonimato totalmente preservado, e determina que as den\u00fancias de m\u00e1-f\u00e9, feitas unicamente para prejudicar algu\u00e9m, responder\u00e3o nas esferas c\u00edvel e penal.<\/p>\n\n\n\n Yohhan de Souza, que est\u00e1 \u00e0 frente da Coordenadoria de Ouvidoria, da CGE, ressaltou que os servidores estaduais respons\u00e1veis pelas ouvidorias de seus \u00f3rg\u00e3os devem receber treinamento espec\u00edfico para esses casos. \u201cAlgumas manifesta\u00e7\u00f5es dessa natureza s\u00e3o classificadas como reclama\u00e7\u00e3o ou solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, o que dificulta o acompanhamento, pela Ouvidoria, do processo que apura esses crimes\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n Ele refor\u00e7ou que o denunciante forne\u00e7a o maior n\u00famero de dados poss\u00edveis para \u201cmaterializar\u201d a den\u00fancia, em que est\u00e3o inclu\u00eddos v\u00eddeos, \u00e1udios, mensagens. \u00c9 necess\u00e1rio que a manifesta\u00e7\u00e3o seja identificada como den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n O total de 2.533 casos de ass\u00e9dio sexual ou moral, de racismo e de homofobia, levantados desde 2011, apresentou aumento a partir de 2018, com a edi\u00e7\u00e3o da Lei 13.460, que disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do usu\u00e1rio dos servi\u00e7os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, s\u00f3 em 2020, foram 124.499 manifesta\u00e7\u00f5es gerais, entre elas 25.575 den\u00fancias. \u201cUm s\u00f3 caso j\u00e1 seria motivo para nos concentrarmos em combater esse tipo de desvio de conduta\u201d, completou o controlador-geral.<\/p>\n\n\n\n Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Paran\u00e1 registrou 2.245 den\u00fancias de ass\u00e9dio moral ou sexual em ambientes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mais 194 de racismo e 94 de homofobia, de 2011 a 2020. 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