O Instituto de Pesos e Medidas do Paran\u00e1 (Ipem-PR) participou da opera\u00e7\u00e3o conjunta de fiscaliza\u00e7\u00e3o de postos de combust\u00edveis, entre os dias 17 e 19, nas cidades de Arapongas e Apucarana, ap\u00f3s o recebimento de den\u00fancia de sonega\u00e7\u00e3o fiscal pela 5\u00aa Promotoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em Arapongas.<\/p>\n\n\n\n
O Ipem foi convocado juntamente com a Secretaria da Fazenda \u2013 Receita Estadual e a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP). A a\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os estaduais foi realizada em seis estabelecimentos que comercializam combust\u00edvel l\u00edquido.<\/p>\n\n\n\n
O Ipem fiscalizou 34 bicos das bombas de combust\u00edvel, sendo que 24 foram interditados, dois reprovados e oito aprovados. Os principais problemas encontrados foram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vaz\u00e3o e ao encerrante, ou totalizador da bomba de combust\u00edvel, que faz parte da estrutura f\u00edsica da bomba de combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es nos dois munic\u00edpios contou com a participa\u00e7\u00e3o do gerente da Regional em Londrina, Marcelo Trautwein, e do corregedor do Instituto, Silvio Espinosa. O corregedor explicou que uma das irregularidades encontradas nas bombas de combust\u00edvel foi com o encerrante, ou totalizador que indica a quantidade de combust\u00edvel que passou pela bomba, indicando quantos litros foram vendidos pelo estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO problema no encerrante pode possibilitar a sonega\u00e7\u00e3o dos impostos que incidem sobre o combust\u00edvel l\u00edquido, pois os registros de venda acabaram perdidos por causa desse problema na bomba, que n\u00e3o \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o para al\u00e7ada do Ipem, cabendo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a investiga\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o\u201d, disse o corregedor.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do Ipem, Rog\u00e9rio Moletta Nascimento, essa a\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 feita regularmente, e a verifica\u00e7\u00e3o de problemas na quest\u00e3o do encerrante pode colaborar com o maior controle por parte da Receita Estadual, coibindo a pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o de tributos. A parceria com outros \u00f3rg\u00e3os do Estado \u00e9 muito importante para o Governo do Paran\u00e1, com os entes p\u00fablicos atuando cada um na sua esfera, mas em conjunto, pois o Instituto \u00e9 uma autarquia estadual, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades\u201d, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n
O equipamento, ou bomba de combust\u00edvel, n\u00e3o pode ter seus componentes ou configura\u00e7\u00f5es modificados, segundo normas estabelecidas em Portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).<\/p>\n\n\n\n
Todos os ajustes inerentes ao instrumento somente podem ser realizados por permission\u00e1rio ou autorizado, mediante a abertura do respectivo plano de selagem.<\/p>\n\n\n\n
IRREGULARIDADES – Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram encontrados nove instrumentos com problema na quantidade de combust\u00edvel entregue ao consumidor, sendo que sete estavam com erros de volume acima do m\u00e1ximo admiss\u00edvel em preju\u00edzo ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Os agentes tamb\u00e9m encontraram problemas em cinco instrumentos com vazamentos internos e externos. Bombas de combust\u00edvel e mangueiras em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram verificadas.<\/p>\n\n\n\n
A FISCALIZA\u00c7\u00c3O \u2013 As equipes do Ipem fiscalizam e verificam as bombas de combust\u00edveis no Estado, com a participa\u00e7\u00e3o das Regionais localizadas nos munic\u00edpios de Londrina, Maring\u00e1, Cascavel e Guarapuava, al\u00e9m da sede em Curitiba.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, at\u00e9 agora, foram fiscalizadas e verificadas 8.854 bombas de combust\u00edveis, com a reprova\u00e7\u00e3o de 1.588 instrumentos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, o Ipem fiscalizou e verificou 35.410 bombas de combust\u00edveis, com a reprova\u00e7\u00e3o de 8.371.<\/p>\n\n\n\n
Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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