{"id":2969,"date":"2019-03-27T21:17:15","date_gmt":"2019-03-28T00:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=2969"},"modified":"2019-03-27T21:17:16","modified_gmt":"2019-03-28T00:17:16","slug":"uniao-europeia-aprova-legislacao-para-banir-produtos-plasticos-descartaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/03\/27\/uniao-europeia-aprova-legislacao-para-banir-produtos-plasticos-descartaveis\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia aprova legisla\u00e7\u00e3o para banir produtos pl\u00e1sticos descart\u00e1veis"},"content":{"rendered":"\n

Medida pro\u00edbe produtos aos quais existem alternativas no mercado, como canudos, copos e cotonetes, a fim de reduzir polui\u00e7\u00e3o. Legisla\u00e7\u00e3o deve entrar em vigor em toda a UE em 2021.<\/h4>\n\n\n\n

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (27) uma legisla\u00e7\u00e3o para banir em toda a Uni\u00e3o Europeia (UE) uma s\u00e9rie de produtos pl\u00e1sticos descart\u00e1veis, incluindo cotonetes, canudos, copos, pratos e talheres. A proibi\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor em 2021.<\/p>\n\n\n\n

O texto foi aprovado por maioria esmagadora entre os eurodeputados reunidos em Estrasburgo, na Fran\u00e7a, com 560 votos favor\u00e1veis, 35 contr\u00e1rios e 28 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A proposta apresentada pela Comiss\u00e3o Europeia, o bra\u00e7o executivo da UE, j\u00e1 havia sido aprovada em negocia\u00e7\u00f5es com os estados-membros e outras autoridades do bloco europeu.<\/p>\n\n\n\n

A medida pro\u00edbe o uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis aos quais existem alternativas feitas de outros materiais no mercado e, em caso de produtos para os quais n\u00e3o existem, visa reduzir seu consumo em n\u00edvel nacional, aumentar a exig\u00eancia em sua produ\u00e7\u00e3o e rotulagem e criar novas obriga\u00e7\u00f5es para os produtores em rela\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o e limpeza de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

Entre os produtos banidos est\u00e3o os chamados pl\u00e1sticos oxidegrad\u00e1veis \u2013 que ao se degradar se dividem em pequenas part\u00edculas \u2013, bem como os recipientes de poliestireno expandido, frequentemente utilizados em embalagens de comidas para viagem.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m estabelece o objetivo de reciclar 90% das garrafas de pl\u00e1stico at\u00e9 2029, al\u00e9m de obrigar que sua composi\u00e7\u00e3o contenha 25% de material reciclado at\u00e9 2025 e 30% at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n

O texto ainda visa for\u00e7ar os produtores de certos produtos a arcarem com os custos de limpeza, coleta e reciclagem desses artigos. A medida deve atingir principalmente a ind\u00fastria do tabaco.<\/p>\n\n\n\n

“Uma ponta de cigarro jogada no mar contamina entre 500 e mil litros de \u00e1gua”, afirmou o relator da proposta, o eurodeputado belga Fr\u00e9d\u00e9rique Ries.<\/p>\n\n\n\n

“O pl\u00e1stico envenena nossos mares, mata seus seres vivos e nos amea\u00e7a no final da cadeia. Era urgente agir.”<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Devido a sua lenta decomposi\u00e7\u00e3o, os pl\u00e1sticos representam um problema em especial para os oceanos. Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, os produtos inclu\u00eddos na proposta representam mais de 70% do lixo marinho, cujos res\u00edduos s\u00e3o encontrados em muitas esp\u00e9cies, como tartarugas, baleias e aves, al\u00e9m de frutos do mar destinados ao consumo humano.<\/p>\n\n\n\n

Quando apresentou sua proposta, em maio de 2018, a Comiss\u00e3o Europeia alertou contra o risco de haver mais pl\u00e1sticos do que peixes nos oceanos at\u00e9 2050,<\/a> se nada fosse feito para combater a polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"<\/figure>\n\n\n\n

Foto de 2008 mostra detritos na Ba\u00eda de Hanauma, no Hava\u00ed \u2014 Foto: NOAA Pacific Islands Fisheries Science Center\/AP Photo<\/p>\n\n\n\n

Com as medidas, a Comiss\u00e3o Europeia projeta reduzir as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono em 3,4 milh\u00f5es de toneladas. Segundo c\u00e1lculos, danos ambientais no valor de 22 bilh\u00f5es de euros podem ser evitados at\u00e9 2030. E os consumidores poderiam economizar at\u00e9 6,5 bilh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n

Frans Timmermans, vice-presidente da Comiss\u00e3o Europeia, disse que a UE deu um passo importante para reduzir o lixo e a polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1stico. “A Europa est\u00e1 estabelecendo padr\u00f5es novos e ambiciosos, abrindo caminho para o resto do mundo”, acrescentou ele, lembrando que o continente europeu n\u00e3o \u00e9 a pior fonte de polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica.<\/p>\n\n\n\n

“Embora nossa parcela na polui\u00e7\u00e3o seja relativamente limitada, nossa mudan\u00e7a de modelo econ\u00f4mico tem um impacto global”, disse o holand\u00eas. “Pa\u00edses asi\u00e1ticos est\u00e3o muito interessados no que estamos fazendo. Pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina tamb\u00e9m.”<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu, cabe agora ao Conselho de Ministros finalizar a ado\u00e7\u00e3o formal das medidas. Os pa\u00edses-membros da UE ter\u00e3o ent\u00e3o dois anos para transpor as novas regras em sua legisla\u00e7\u00f5es nacionais.
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