O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 a proposta de uma nova lei de inova\u00e7\u00e3o, que busca fomentar o desenvolvimento em \u00e1reas estrat\u00e9gicas do Estado. A nova lei conecta Institui\u00e7\u00f5es de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (ICT) com o mercado de trabalho, com foco na solu\u00e7\u00e3o de demandas em \u00e1reas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi constru\u00eddo com a colabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Geral de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, e lideran\u00e7as do Sistema Estadual de Parques Tecnol\u00f3gicos (Separtec), em parceria com as universidades estaduais, Funda\u00e7\u00e3o Arauc\u00e1ria, Instituto Tecnol\u00f3gico do Paran\u00e1 (Tecpar), Detran-PR e representantes do setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n
O projeto faz parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es com o objetivo de impulsionar o ecossistema de empreendedorismo e inova\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio paranaense. \u00c9 resultado de debate entre a comunidade acad\u00eamica e o setor empresarial e produtivo, a fim de elaborar um instrumento regulat\u00f3rio que proporcione seguran\u00e7a jur\u00eddica aos pesquisadores e empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse cen\u00e1rio, essa intera\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para fomentar a ci\u00eancia aplicada, que contribui significativamente para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, econ\u00f4mico e social\u201d, afirma o superintendente estadual de Ci\u00eancia, tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, reconhece a necessidade de um marco legal atualizado, e em conson\u00e2ncia com as exig\u00eancias do mercado. \u201cVamos iniciar imediatamente a tramita\u00e7\u00e3o desse projeto para que possamos dar ao estado e ao setor produtivo todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para tornar o Paran\u00e1 cada vez mais eficiente e tecnol\u00f3gico\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse novo marco legal de inova\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 fundamental para que estejamos alinhados com as demandas que o mundo exige. \u00c9 a gente trabalhar a tr\u00edplice h\u00e9lice da inova\u00e7\u00e3o de uma forma mais coesa: governo, setor produtivo e academia\u201d, acrescenta o superintendente de Inova\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, Henrique Domakoski.<\/p>\n\n\n\n
PROPOSTA –<\/strong> A proposta moderniza a legisla\u00e7\u00e3o estadual de Inova\u00e7\u00e3o de 2012 (Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17.314), incorporando atualiza\u00e7\u00f5es do Novo Marco Legal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 13.243\/2016.<\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 minimizar barreiras legais, que dificultam o desenvolvimento do setor produtivo. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece coopera\u00e7\u00e3o entre diferentes setores e fomenta o desenvolvimento econ\u00f4mico-social.<\/p>\n\n\n\n A diretora de Propriedade Intelectual na Ag\u00eancia de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Cl\u00e1udia Crisostimo, diz que a adequa\u00e7\u00e3o ao Normativo Federal possibilita a aproxima\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico e o privado. \u201cEssa medida vai promover mais competitividade entre startups e outras empresas locais com avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos significativos\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Assespro), Adriano Krzyuy, a nova lei vai ajudar a criar um ambiente de inova\u00e7\u00e3o. “Vai ajudar a criar um ambiente de inova\u00e7\u00e3o tanto para que o empres\u00e1rio seja mantido dentro do Estado para continuar inovando, quanto atrair novas empresas e startups\u201d, diz Krzyuy.<\/p>\n\n\n\n POTENCIAL \u2013<\/strong> Um ranking divulgado no m\u00eas de outubro pela Assessoria de Assuntos Econ\u00f4micos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apontou que as Universidades Estaduais do Paran\u00e1 est\u00e3o entre as 50 institui\u00e7\u00f5es brasileiras que mais registraram patentes em 2019.<\/p>\n\n\n\n Para o coordenador de Ci\u00eancia e Tecnologia da Superintend\u00eancia de Ci\u00eancia, tecnologia e Ensino Superior, Paulo Parreira, o resultado demonstra a capacidade das universidades na gera\u00e7\u00e3o solu\u00e7\u00f5es a sociedade. \u201cQueremos criar um ambiente cada vez mais favor\u00e1vel \u00e0s universidades, empresas e startups, para que possam estimular o surgimento de novos produtos e servi\u00e7os inovadores\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n CONSULTA P\u00daBLICA \u2013<\/strong>\u00a0A proposta da Lei de Inova\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda de maneira coletiva com contribui\u00e7\u00f5es fundamentadas em estudos e pesquisas, por meio de uma consulta p\u00fablica, realizada de maio a junho de 2019.<\/p>\n\n\n\n Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 a proposta de uma nova lei de inova\u00e7\u00e3o, que busca fomentar o desenvolvimento em \u00e1reas estrat\u00e9gicas do Estado. 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