Crian\u00e7as e adolescentes benefici\u00e1rios da Justi\u00e7a gratuita ou da assist\u00eancia judici\u00e1ria no Paran\u00e1 passar\u00e3o a ter acesso a exames para a comprova\u00e7\u00e3o de paternidade. Os exames de DNA, que ser\u00e3o processados pelo Laborat\u00f3rio de Gen\u00e9tica Humana da Universidade Estadual de Londrina (UEL), s\u00e3o fruto de uma parceria que envolve onze institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas paranaenses.<\/p>\n\n\n\n
O termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foi assinado nesta quarta-feira (04) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR), desembargador Adalberto Xisto Pereira; o procurador-geral de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Gilberto Giacoia; o secret\u00e1rio estadual da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho, Ney Leprevost; o reitor da UEL, S\u00e9rgio Carvalho; e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedca-PR), \u00c2ngela Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 que o laborat\u00f3rio da UEL processe cerca de mil exames por ano, demanda atual de pedidos represados na Justi\u00e7a. Para isso, o Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA), administrado pelo Cedca-PR, vai disponibilizar R$ 1,1 milh\u00e3o anualmente por, pelos menos, quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
O recurso \u00e9 para a aquisi\u00e7\u00e3o dos insumos usados no processamento dos testes de DNA. A coleta dos materiais gen\u00e9ticos vai abranger os 399 munic\u00edpios paranaenses, j\u00e1 que as amostras ser\u00e3o recolhidas nos laborat\u00f3rios da Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O governador Carlos Massa Ratinho Junior ressaltou que iniciativa representa um avan\u00e7o na garantia da dignidade das crian\u00e7as e adolescentes paranaenses. \u201cTodo cidad\u00e3o tem o direito de ter na sua certid\u00e3o de nascimento o nome do pai e da m\u00e3e, muitos jovens passam a vida sem saber sua filia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ratinho Junior afirmou tamb\u00e9m que o Estado tem capacidade t\u00e9cnica para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames e destacou o benef\u00edcio para crian\u00e7as e adolescentes mais vulner\u00e1veis. \u201cGra\u00e7as a essa parceria e \u00e0 estrutura do Estado, vamos oferecer os exames de DNA de forma gratuita\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
PRINC\u00cdPIO <\/strong>– O presidente do TJPR salientou que a parceria atende ao princ\u00edpio constitucional de garantia da dignidade humana, j\u00e1 que todo cidad\u00e3o brasileiro tem direito de conhecer a sua filia\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 v\u00e1rios processos na Justi\u00e7a e muitas pessoas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com o custo do exame de DNA. Com este conv\u00eanio, todos poder\u00e3o ter acesso ao teste\u201d, afirmou o desembargador.<\/p>\n\n\n\n Xisto Pereira explicou que a iniciativa tamb\u00e9m contribui para dar celeridade \u00e0s a\u00e7\u00f5es judiciais. \u201cOs processos ser\u00e3o julgados mais rapidamente e com maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, dando a certeza de que aquela pessoa imputada no processo \u00e9 efetivamente o pai da crian\u00e7a\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio Ney Leprevost disse que a oferta gratuita dos exames gen\u00e9ticos representa um avan\u00e7o na comprova\u00e7\u00e3o da paternidade. \u201c\u00c9 uma iniciativa que atende as fam\u00edlias que mais precisam, com um exame extremamente confi\u00e1vel, que tem 99.99% de garantia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Leprevost refor\u00e7ou que toda a crian\u00e7a tem o direito fundamental de receber o nome do pai e da m\u00e3e. \u201cEsse projeto \u00e9 extremamente significativo e representa um avan\u00e7o na garantia de direitos, pois nenhuma crian\u00e7a mais no Paran\u00e1 deixar\u00e1 de saber quem \u00e9 o seu pai\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n LABORAT\u00d3RIO <\/strong>\u2013 O Laborat\u00f3rio de Gen\u00e9tica Humana da UEL foi implantado h\u00e1 11 anos e recebeu recursos do FIA. Al\u00e9m da pesquisa gen\u00e9tica da universidade e dos exames de DNA, a unidade \u00e9 voltada para a identifica\u00e7\u00e3o de casos de polimorfismo em crian\u00e7as e adolescentes (doen\u00e7as que aparecem como consequ\u00eancias de varia\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas).<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, por falta de insumos e de equipe, a unidade teve pouca oferta dos exames de DNA, apesar das demandas judiciais. Essa quest\u00e3o foi resolvida ampliando a estrutura do Estado que ser\u00e1 envolvida no processo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da coleta das amostras pela Pol\u00edcia Cient\u00edfica, que conta com 28 unidades em 18 cidades, abrangendo todo o Estado, a Funda\u00e7\u00e3o Arauc\u00e1ria pagar\u00e1 as bolsas de pesquisa para estudantes de mestrado e do doutorado que atuar\u00e3o no laborat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n RETOMADA <\/strong>– \u00c2ngela Mendon\u00e7a, do Cedca, comemora o refor\u00e7o na parceria iniciada h\u00e1 11 anos. Na \u00e9poca, o conselho financiou a constru\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio na UEL, que tinha duas finalidades: atender exames de polimorfismo, que funciona plenamente, e de paternidade.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm raz\u00e3o das dificuldades de coleta e de remessa do material gen\u00e9tico, que precisa de cuidados e procedimentos forenses, houve dificuldades para a implementa\u00e7\u00e3o da \u00faltima a\u00e7\u00e3o\u201d, explicou ela, que tamb\u00e9m \u00e9 diretora do Departamento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Crian\u00e7as e Adolescentes da Secretaria da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n \u201cMovido pela preocupa\u00e7\u00e3o de atender os direitos das crian\u00e7as, o Governo do Estado re\u00fane diferentes institui\u00e7\u00f5es, que constroem juntas um m\u00e9todo de coleta, transporte e realiza\u00e7\u00e3o dos exames. Os dados ser\u00e3o ent\u00e3o devolvidos, de forma sigilosa, ao Tribunal de Justi\u00e7a e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, afim que esse direito seja alcan\u00e7ado\u201d, disse \u00c2ngela.<\/p>\n\n\n\n Segundo ela, a realiza\u00e7\u00e3o do exame garante n\u00e3o s\u00f3 um nome \u00e0 crian\u00e7a, mas uma origem, uma fam\u00edlia com tios, primos e av\u00f3s, e um reconhecimento de seu lugar no mundo e de sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria. \u201cIsso tem um impacto muito grande na constru\u00e7\u00e3o de sua identidade e da sua autoestima\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n INSTITUI\u00c7\u00d5ES<\/strong> – Al\u00e9m da UEL, Cedca, Pol\u00edcia Cient\u00edfica e Funda\u00e7\u00e3o Arauc\u00e1ria, as Secretarias de Estado da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho; da Sa\u00fade; e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Superintend\u00eancia Geral da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior; a Casa Civil; o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1; e o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 tamb\u00e9m est\u00e3o envolvidos no projeto.<\/p>\n\n\n\n Na UEL, o laborat\u00f3rio atende a projetos de mestrado e doutorado de \u00e1reas de Medicina, Biologia e de Sa\u00fade de uma maneira geral. \u201cA parte de pesquisas gen\u00e9ticas, que \u00e9 uma \u00e1rea de conhecimento important\u00edssima, est\u00e1 em andamento, mas a quest\u00e3o do DNA funcionou apenas por um per\u00edodo\u201d, explicou o reitor S\u00e9rgio Carvalho.<\/p>\n\n\n\n Para ele, a nova estrutura vai consolidar o trabalho iniciado na unidade. \u201cO projeto volta a se consolidar com a contrata\u00e7\u00e3o de bolsistas e a implanta\u00e7\u00e3o de uma rede para coletar o material gen\u00e9tico. Essa \u00e1rea far\u00e1 frente \u00e0s demandas do Estado e da Justi\u00e7a\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n TESTE DE PATERNIDADE<\/strong> \u2013 O DNA (\u00c1cido Desoxirribonucleico) \u00e9 uma mol\u00e9cula presente no n\u00facleo das c\u00e9lulas de todos os seres vivos e que carrega toda a informa\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica de um organismo. Com a an\u00e1lise do DNA, \u00e9 poss\u00edvel verificar o grau de parentesco entre a pessoa e o seu suposto pai.<\/p>\n\n\n\n Esse exame pode ser feito durante a gravidez ou ap\u00f3s o nascimento por meio da an\u00e1lise do sangue, saliva ou fios de cabelo da m\u00e3e, do filho e do suposto pai.<\/p>\n\n\n\n PRESEN\u00c7AS\u00a0<\/strong>\u2013 Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana, o chefe da Casa Civil Guto Silva; os secret\u00e1rios estaduais da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Romulo Marinho Soares; e da Comunica\u00e7\u00e3o Social e Cultura, Jo\u00e3o Debiasi; o superintendente de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Arauc\u00e1ria, Ramiro Wahrhafting;\u00a0o diretor-geral da Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Paran\u00e1, Luiz Rodrigo Grochock;\u00a0o vice-reitor da UEL, D\u00e9cio Sabbatini; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; o presidente da Celepar, Leandro Moura; o diretor-geral da Secretaria da Sa\u00fade, Nestor Werner Junior; o desembargador Jos\u00e9 Augusto Gomes Aniceto; a presidente da Anoreg M\u00f4nica Dalla Vecchia e representantes do Poder Judici\u00e1rio paranaense.<\/p>\n\n\n\n Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Crian\u00e7as e adolescentes benefici\u00e1rios da Justi\u00e7a gratuita ou da assist\u00eancia judici\u00e1ria no Paran\u00e1 passar\u00e3o a ter acesso a exames para a comprova\u00e7\u00e3o de paternidade. 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