O Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER\/PR) est\u00e1 recebendo propostas de empresas interessadas na nova concess\u00e3o para explorar a infraestrutura e o transporte aquavi\u00e1rio de ve\u00edculos e passageiros na travessia da Ba\u00eda de Guaratuba, servi\u00e7o conhecido como o ferry-boat de Guaratuba, no litoral paranaense.<\/p>\n\n\n\n
A licita\u00e7\u00e3o para definir a nova concession\u00e1ria prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nos servi\u00e7os e reformas das estruturas existentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo Ratinho Junior estabeleceu o desenvolvimento do Litoral paranaense como uma das prioridades e estamos dando passos importantes nesse caminho. Temos o edital dos estudos ambientais e anteprojeto da ponte de Guaratuba em andamento, e tamb\u00e9m o edital do novo ferry-boat, que vai oferecer um servi\u00e7o moderno, de qualidade, para atender todos os usu\u00e1rios enquanto trabalhamos na ponte\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica do Paran\u00e1, Sandro Alex.<\/p>\n\n\n\n
Empresas interessadas devem entregar documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o e proposta de tarifa, em envelopes separados, conforme edital, at\u00e9 16 de novembro. A abertura dos envelopes de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia seguinte, \u00e0s 14 horas, com transmiss\u00e3o pela internet.<\/p>\n\n\n\n
O crit\u00e9rio para escolher a vencedora ser\u00e1 a menor tarifa. \u201cO edital est\u00e1 aberto para empresas e cons\u00f3rcios para termos o maior n\u00famero poss\u00edvel de participantes concorrendo, o que deve resultar em uma tarifa que seja baixa e vi\u00e1vel para atender os usu\u00e1rios e realizar as melhorias necess\u00e1rias\u201d explica o diretor-geral do DER\/PR, Fernando Furiatti.<\/p>\n\n\n\n
Ele acrescenta que as propostas devem levar em considera\u00e7\u00e3o o desenvolvimento do litoral paranaense nos pr\u00f3ximos anos, com os investimentos que est\u00e3o sendo realizados pelo Governo do Estado. O valor m\u00e1ximo que pode ser proposto \u00e9 de R$ 9,15, o que representa um contrato de mais de R$ 134 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com levantamento de ve\u00edculos pagantes, em dezembro e janeiro cerca de 200 mil ve\u00edculos utilizam a travessia, com o n\u00famero variando de 70 mil a 100 mil nos demais meses. A tarifa deve levar em considera\u00e7\u00e3o as reformas necess\u00e1rias no local e a previs\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos no trecho pelos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
REFORMAS \u2013<\/strong> Ao assumir a travessia, a empresa dever\u00e1 revitalizar todo o pavimento e a sinaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea concessionada; reformar e adequar os quatro conjuntos de atracadouros; e implantar ciclovias de concreto. Tamb\u00e9m ser\u00e3o revitalizadas as edifica\u00e7\u00f5es da concess\u00e3o, incluindo as bilheterias, lanchonete e instala\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o de Atendimento ao Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O edital estabelece os prazos para execu\u00e7\u00e3o destas melhorias e crit\u00e9rios para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, garantindo que a \u00e1rea de concess\u00e3o permane\u00e7a em excelentes condi\u00e7\u00f5es para atender o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n INOVA\u00c7\u00d5ES<\/strong> \u2013 A nova concession\u00e1ria de travessia poder\u00e1 desenvolver solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e explorar comercialmente os espa\u00e7os dispon\u00edveis, mediante aprova\u00e7\u00e3o do DER\/PR.<\/p>\n\n\n\n No caso da venda de bilhetes, por exemplo, podem ser propostas alternativas para a compra via internet ou aplicativo para celular, com o objetivo de reduzir as filas de espera nas bilheterias.<\/p>\n\n\n\n Ela pode propor a explora\u00e7\u00e3o comercial, com abertura de lojas ou coloca\u00e7\u00e3o de publicidade nos terminais, acessos ou \u00e1reas de servi\u00e7o e lazer. Nestes casos, metade da receita l\u00edquida dos contratos ser\u00e1 utilizada para reduzir a tarifa da travessia e a outra metade ser\u00e1 destinada para a concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Outras novidades na travessia incluem a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento por c\u00e2mera implantado nas bilheterias, visando fiscalizar os ve\u00edculos que ser\u00e3o transportados. Isso vai garantir transpar\u00eancia total quanto \u00e0 contagem e categoriza\u00e7\u00e3o nos embarques, gerando relat\u00f3rios, ficando dispon\u00edvel para visualiza\u00e7\u00e3o no portal do DER\/PR.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser disponibilizada barreira flutuante para conten\u00e7\u00e3o na eventualidade de vazamento de \u00f3leo ou material semelhante na \u00e1rea de docagem, com aproximadamente 130 boias, ou quantas forem necess\u00e1rias para atender toda a extens\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Caso a concession\u00e1ria opte por utilizar os tr\u00eas ferry-boats de propriedade do DER\/PR, dever\u00e1 instalar em cada embarca\u00e7\u00e3o um mecanismo met\u00e1lico antiqueda, que trave as rodas dos ve\u00edculos, evitando o deslocamento durante a travessia.<\/p>\n\n\n\n ISEN\u00c7\u00c3O E DESCONTOS <\/strong>\u2013 Ficam isentos do pagamento de tarifa os ve\u00edculos emplacados e pertencentes a propriet\u00e1rios que residem no munic\u00edpio de Guaratuba, para uma viagem de ida e volta, uma vez ao dia, conforme estabelecido na lei estadual n.\u00ba 15.749\/07. Tamb\u00e9m ter\u00e3o tr\u00e2nsito livre nas embarca\u00e7\u00f5es ve\u00edculos oficiais do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria, do Corpo de Bombeiros e ambul\u00e2ncias a servi\u00e7o, das for\u00e7as militares em instru\u00e7\u00e3o ou manobra, e do Governo do Paran\u00e1, devidamente credenciados pelo DER\/PR e a concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n De acordo com levantamento, aproximadamente 20 mil ve\u00edculos utilizam a travessia gratuitamente todos os meses.<\/p>\n\n\n\n A concession\u00e1ria tamb\u00e9m poder\u00e1 oferecer descontos e promo\u00e7\u00f5es na tarifa, visando aumentar o n\u00famero de usu\u00e1rios do ferry boat durante per\u00edodos, dias e hor\u00e1rios com baixa demanda, bem como estender benef\u00edcios semelhantes para usu\u00e1rios frequentes da travessia, como moradores e comerciantes que habitam outros munic\u00edpios do Litoral. A iniciativa \u00e9 de responsabilidade da empresa, com aprova\u00e7\u00e3o do DER\/PR, n\u00e3o gerando desequil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro do contrato.<\/p>\n\n\n\n PONTE \u2013<\/strong> O edital prev\u00ea op\u00e7\u00f5es para a concession\u00e1ria quando a Ponte da Ba\u00eda de Guaratuba for conclu\u00edda. Atualmente est\u00e1 em andamento a licita\u00e7\u00e3o para elaborar os estudos ambientais e anteprojeto da obra.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente a empresa dever\u00e1 elaborar, com participa\u00e7\u00e3o do DER\/PR, estudos de impacto econ\u00f4mico-financeiro relativos \u00e0 presen\u00e7a da ponte. Caso eles apontem a inviabilidade de continuar a concess\u00e3o, ela pode propor a extin\u00e7\u00e3o do contrato. Os tr\u00eas ferrys boats do DER\/PR ficam dispon\u00edveis para serem transferidos \u00e0 empresa como alternativa para reduzir o impacto econ\u00f4mico-financeiro.<\/p>\n\n\n\n PRAZO \u2013<\/strong>\u00a0O prazo original foi modificado para garantir tempo h\u00e1bil ao DER\/PR para responder questionamentos, e para realizar ajustes no edital.<\/p>\n\n\n\n Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER\/PR) est\u00e1 recebendo propostas de empresas interessadas na nova concess\u00e3o para explorar a infraestrutura e o transporte aquavi\u00e1rio de ve\u00edculos e passageiros na travessia da Ba\u00eda de Guaratuba, servi\u00e7o conhecido como o ferry-boat de Guaratuba, no litoral paranaense. 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