\n\nApesar do decl\u00ednio no n\u00famero de casos de Covid-19 em Paranagu\u00e1, o v\u00edrus ainda est\u00e1 circulando com intensidade. Pensando no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, diversos decretos foram publicados com normas que devem ser respeitadas para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA sa\u00fade est\u00e1 intrinsecamente ligada a qualidade de vida. Em \u00e9poca de pandemia fica evidente a necessidade de evitar o cont\u00e1gio pelo Coronav\u00edrus, por\u00e9m isso n\u00e3o pode significar opor que as pessoas possam ser economicamente capazes de adquirir as necessidades b\u00e1sicas para o sustento de sua fam\u00edlia. A abertura gradual do com\u00e9rcio ocorreu porque pensamos na sa\u00fade como um todo, ou seja, a quest\u00e3o econ\u00f4mica do mun\u00edcipe \u00e9 tamb\u00e9m muito importante\u201d, explica o coordenador da Sala de Situa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Gianfrank Julian Tambosetti.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Gianfrank Tambosetti, considerando que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 orientada quanto as medidas necess\u00e1rias para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do SarsCov-2, ela se torna coparticipe das a\u00e7\u00f5es de combate a pandemia, sendo assim poss\u00edvel flexibilizar as medidas de restri\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m disso, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o significa que a o distanciamento social, o uso de m\u00e1scara, e as medidas sanit\u00e1rias est\u00e3o extintos, mas que esses devem estar t\u00e3o presentes que sejam suficientes para o prop\u00f3sito de conten\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a\u201d, ressalta o coordenador da Sala de Situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por meio das Secretarias Municipais de Seguran\u00e7a, Urbanismo, Sa\u00fade e Servi\u00e7os Urbanos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada em toda a cidade.<\/p>\n\n\n\n
Todos os decretos municipais est\u00e3o dispon\u00edveis na \u00edntegra no site www.paranagua.pr.gov.br acessando o link Coronav\u00edrus para confer\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n\n\n\n
CONFIRA ALGUMAS DAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES EM VIGOR:<\/p>\n\n\n\n
– Permanece a obrigatoriedade de uso de m\u00e1scaras pela popula\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos, comerciais e de uso coletivo, incluindo o transporte coletivo, os t\u00e1xis e os ve\u00edculos de aplicativos e o distanciamento social;<\/p>\n\n\n\n
– O Toque de Recolher ocorre de meia noite \u00e0s 6h, devendo toda popula\u00e7\u00e3o manter-se recolhida em suas resid\u00eancias;<\/p>\n\n\n\n
– Venda de bebidas alc\u00f3olicas s\u00f3 podem ocorrer at\u00e9 \u00e0s 22h;<\/p>\n\n\n\n
– Crian\u00e7as menores de 12 anos e pessoas com mais de 60 anos devem permanecer em isolamento social (em casa). Salvo restaurantes, pizzarias, hamburguerias, panificadoras, caf\u00e9s e similares ou por quest\u00f5es que n\u00e3o possam ser evitadas;<\/p>\n\n\n\n
– A pr\u00e1tica esportiva poder\u00e1 ocorrer seguindo todas as normas de preven\u00e7\u00e3o listadas em decreto;<\/p>\n\n\n\n
– Permanecem proibidas as aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas nas cal\u00e7adas, logradouros p\u00fablicos, terrenos baldios e pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Paranagu\u00e1.
– Todos os estabelecimentos em funcionamento no munic\u00edpio dever\u00e3o cumprir o Protocolo de Responsabilidade Sanit\u00e1ria, bem como as orienta\u00e7\u00f5es, protocolos e normas da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, para cada segmento de atividade, referentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o e infec\u00e7\u00e3o pela Covid-19;<\/p>\n\n\n\n
– As empresas dever\u00e3o preencher e assinar Declara\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Responsabilidade e afix\u00e1-la em local de ampla visibilidade dentro de seu estabelecimento;<\/p>\n\n\n\n
– Apesar da libera\u00e7\u00e3o para funcionamento de bares, lanchonetes e eventos comemorativos com m\u00fasica ao vivo, n\u00e3o \u00e9 permitida a libera\u00e7\u00e3o da pista de dan\u00e7a nos ambientes; clientes e funcion\u00e1rios devem manter o uso de m\u00e1scaras, obedecer ao distanciamento social estabelecido em decreto relacionado ao tema, al\u00e9m de outras medidas de preven\u00e7\u00e3o decretadas.<\/p>\n\n\n\n
– As atividades religiosas tamb\u00e9m devem seguir as normas estabelecidas em decretos relacionados ao tema;<\/p>\n\n\n\n
– Quest\u00f5es n\u00e3o apresentadas no \u00faltimo decreto publicado, continua em vigor o que foi determinado em decretos anteriores;<\/p>\n\n\n\n
– O n\u00e3o cumprimento das normas sanit\u00e1rias e de proibi\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00e3o estabelecidas, ser\u00e3o de responsabilidade de cada estabelecimento;<\/p>\n\n\n\n
– O n\u00e3o cumprimento das medidas acima ensejar\u00e3o no fechamento compuls\u00f3rio do estabelecimento, o descumprimento das regras estabelecidas ser\u00e1 pass\u00edvel de medidas administrativas e san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Postura e C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es c\u00edveis e penais.<\/p>\n\n\n\n
– Em caso de descumprimento \u00e0s normas estabelecidas, ficar\u00e1 o infrator sujeito a penalidade prevista no artigo 268 do C\u00f3digo Penal Brasileiro \u201cInfringir determina\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, destinada a impedir introdu\u00e7\u00e3o ou propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa:
Pena – deten\u00e7\u00e3o, de um m\u00eas a um ano, e multa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
– Cada estabelecimento comercial essencial ou n\u00e3o essencial deve atender a todas as normas apresentadas em decreto. Todos os documentos est\u00e3o publicados e de f\u00e1cil acesso aos mesmos e popula\u00e7\u00e3o em geral no site www.paranagua.pr.gov.br no link Coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
– Al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es descritas em decretos, o descumprimento da Lei n.\u00ba 3.883, acarretar\u00e1 ao infrator as seguintes san\u00e7\u00f5es: na primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o – notifica\u00e7\u00e3o, com prazo de 48 horas para o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es, decorrido o prazo da notifica\u00e7\u00e3o e constatado o n\u00e3o cumprimento da Lei, ser\u00e1 cobrada multa de 100 Unidades de Valor Fiscal do Munic\u00edpio (UFM). Em caso de reincid\u00eancia, a multa ser\u00e1 aplicada em dobro. Persistindo a infra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da cobran\u00e7a da multa, acarretar\u00e1 sucessivamente em suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento por cento e vinte dias, na cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento. <\/p>\n\n\n\n
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Normas permanecem em vigor por meio das determina\u00e7\u00f5es contidas em decretos municipais Apesar do decl\u00ednio no n\u00famero de casos de Covid-19 em Paranagu\u00e1, o v\u00edrus ainda est\u00e1 circulando com intensidade. Pensando no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, diversos decretos foram publicados com normas que devem ser respeitadas para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. \u201cA sa\u00fade est\u00e1 intrinsecamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29367,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":{"0":"post-29366","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-covid-19"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/thumb.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29366"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29368,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29366\/revisions\/29368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}