O produtor rural poder\u00e1 contar com uma nova modalidade de garantia para acessar os recursos do cr\u00e9dito rural. Trata-se do Fundo Garantidor Solid\u00e1rio (FGS), ferramenta garantidora de novas opera\u00e7\u00f5es de financiamento que dever\u00e1 reduzir custos aos tomadores do cr\u00e9dito agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n
Institu\u00eddo pela lei 13.986, aprovada em 7 de abril de 2020, o Fundo Garantidor Solid\u00e1rio aguarda agora sua regulamenta\u00e7\u00e3o para entrar em opera\u00e7\u00e3o no mercado. Segundo o economista do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Francisco Carlos Simioni, o FGS surge como uma nova op\u00e7\u00e3o de garantia aos cr\u00e9ditos destinados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de financiamento ao plantio, comercializa\u00e7\u00e3o e investimentos. “Essa nova ferramenta poder\u00e1 tornar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito mais simples, mais \u00e1geis e por isso podem ficar mais baratas”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
PARAN\u00c1 – <\/strong>No Paran\u00e1, as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural envolvem valores em torno de R$ 20 bilh\u00f5es a R$ 25 bilh\u00f5es por ano safra. Mas nem todos os produtores paranaenses conseguem acessar esses recursos com juros subsidiados, que variam de 2,75% at\u00e9 5% ao ano para o agricultor familiar, para o m\u00e9dio produtor at\u00e9 7%, enquanto que os demais produtores pagam, em m\u00e9dia, entre 7% a 10% ao ano, considerando as taxas de juros dispon\u00edveis para essa categoria.<\/p>\n\n\n\n Na safra 2019\/2020, segundo dados do Banco Central, os produtores paranaenses utilizaram cerca de R$ 17,5 bilh\u00f5es para financiamento de cerca de 194,8 mil opera\u00e7\u00f5es destinadas ao custeio, investimento e a comercializa\u00e7\u00e3o das atividades e produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n Esses recursos t\u00eam origem em diversas fontes, recursos obrigat\u00f3rios que os bancos precisam aplicar em financiamentos rurais, poupan\u00e7a rural, Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), Fundos Constitucionais, recursos livres e outras fontes.<\/p>\n\n\n\n Quando os recursos disponibilizados anualmente no cr\u00e9dito rural se esgotam, \u00e9 necess\u00e1rio que os produtores de qualquer tamanho recorram aos recursos livres dispon\u00edveis nas institui\u00e7\u00f5es financeiras, pagando juros de mercado para o financiamento de suas atividades, elevando os custos de produ\u00e7\u00e3o e dos investimentos.<\/p>\n\n\n\n NECESSIDADES – <\/strong>Segundo o economista Simioni, o processo produtivo brasileiro inclui nesse custo os encargos de financiamentos que se renovam a cada safra.<\/p>\n\n\n\n Assim, a tend\u00eancia, no Paran\u00e1, segundo maior produtor nacional de gr\u00e3os, \u00e9 que essa nova modalidade de garantia que venha a atender as necessidades de todas as categorias de produtores, considerando as caracter\u00edsticas e a diversifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria estadual.<\/p>\n\n\n\n Simioni explica que a Lei do Agro dever\u00e1 facilitar a vida dos produtores rurais, com a atra\u00e7\u00e3o de novos participantes e modalidades de financiamento para grupos, associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de produtores, que estar\u00e3o aptas a acessar esse novo instrumento de cr\u00e9dito, dispon\u00edvel, tamb\u00e9m, para investimentos em conectividade ao meio rural.<\/p>\n\n\n\n Ele destaca que o Congresso entendeu que n\u00e3o h\u00e1 mais recursos do Tesouro suficientes para financiar toda a demanda do cr\u00e9dito rural, sendo necess\u00e1rio modernizar, inovar e disponibilizar novas ferramentas para o financiamento das atividades agr\u00edcolas, destacou.<\/p>\n\n\n\n O governo, diz o economista, tem dificuldades de financiar todo o agroneg\u00f3cio brasileiro. Os recursos p\u00fablicos para o financiamento e \u00e0 subven\u00e7\u00e3o das taxas de juros \u00e0s opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, ano a ano, est\u00e3o perdendo f\u00f4lego, e outras ferramentas e formas de obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito como as Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), a C\u00e9dula de Produto Rural (CPR), os Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRA), entre outros est\u00e3o substituindo o financiamento tradicional.<\/p>\n\n\n\n Essa nova modalidade de garantia para acesso ao cr\u00e9dito, afirma Simioni visa colocar mais recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos produtores com juros menores, assim como busca atrair uma fatia ainda maior de investidores interessados nos incentivos fornecidos pelas novas ferramentas utilizadas para financiar o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n REGULAMENTA\u00c7\u00c3O <\/strong>– O economista refor\u00e7a que o Fundo precisa ser regulamentado com celeridade, necessita ter um estatuto bem elaborado conforme prev\u00ea a lei 13.986\/20. O setor agropecu\u00e1rio aguarda a regulamenta\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser feita pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), Banco Central com apoio das demais autoridades federais que fizeram parte da elabora\u00e7\u00e3o da Lei do Agro.<\/p>\n\n\n\n COMO VAI FUNCIONAR – <\/strong>A composi\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor Solid\u00e1rio dever\u00e1 ter, no m\u00ednimo, dois produtores devedores, um credor e um garantidor do cr\u00e9dito, quando as partes estabelecerem de comum acordo a necessidade de um terceiro cotista. A integraliza\u00e7\u00e3o do FGS ser\u00e1 feita em cotas e percentuais, pelos seus participantes, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: Cota prim\u00e1ria, de responsabilidade dos devedores correspondente a 4% sobre o valor do cr\u00e9dito tomado; Cota secund\u00e1ria, de responsabilidade do credor correspondente a outros 4%; Cota terci\u00e1ria, de responsabilidade do garantidor, se houver, correspondente a 2% que poder\u00e3o ser descontados do saldo devedor para fins de integraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na hip\u00f3tese de a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito vencer e n\u00e3o ser paga, o credor poder\u00e1 exigir o pagamento pelo Fundo, utilizando os saldos das cotas. Findada a opera\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o integral das d\u00edvidas garantidas pelo FGS o fundo poder\u00e1 ser extinto. Havendo recursos remanescentes eles ser\u00e3o devolvidos aos respectivos cotistas de acordo com a ordem estabelecida na Lei do Agro.<\/p>\n\n\n\n Simioni explica que nessa modalidade a iniciativa privada vai colocar o recurso na frente do dinheiro p\u00fablico oficial e ser\u00e1 aberta uma esp\u00e9cie de concorr\u00eancia para quem oferece as menores taxas de juros ao agricultor.<\/p>\n\n\n\n \u201cVai entrar a concorr\u00eancia e a negocia\u00e7\u00e3o, facilitar\u00e1 a vida dos agricultores, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de agricultores\u201d, afirmou. As empresas tamb\u00e9m estar\u00e3o interessadas em participar desse arranjo, j\u00e1 que a medida ser\u00e1 uma ferramenta garantidora e facilitadora para alavancar as vendas de bens, equipamentos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n OPERA\u00c7\u00d5ES –<\/strong> O Fundo surge como nova op\u00e7\u00e3o de garantia aos cr\u00e9ditos destinados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de financiamento do plantio, manuten\u00e7\u00e3o e colheita de lavouras e rebanhos, aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, equipamentos, m\u00e1quinas agr\u00edcolas, tecnologia, armazenagem, insumos de produ\u00e7\u00e3o, transporte, seguros, investimentos em infraestrutura, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo exporta\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas, pecu\u00e1rios, de florestas plantadas e de pesca e aquicultura, seus derivados, subprodutos e res\u00edduos de valor econ\u00f4mico, inclusive quando submetidos a beneficiamento ou a primeira industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Pode ser utilizado, ainda, para garantia de adimplemento de d\u00edvidas novas de quaisquer tipos de financiamento agropecu\u00e1rio com vencimento \u201cem ser\u2019 (d\u00edvidas que ainda v\u00e3o vencer), incluindo-se nesse rol de opera\u00e7\u00f5es de infraestrutura \u00e0 conectividade rural e, ainda, as d\u00edvidas consolidadas, \u00e0quelas, fruto de renegocia\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O produtor rural poder\u00e1 contar com uma nova modalidade de garantia para acessar os recursos do cr\u00e9dito rural. 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