A X Confer\u00eancia Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, que acontece entre os dias 21 a 24 de setembro, e pela primeira vez online, tem como tema central Prote\u00e7\u00e3o Integral, Diversidade e Enfrentamento das Viol\u00eancias. \u201cSer\u00e1 uma oportunidade de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade, das organiza\u00e7\u00f5es sociais, das fam\u00edlias, dos agentes estatais, dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, empresas e, sobretudo, de crian\u00e7as e adolescentes, para discutir, avaliar e planejar as pol\u00edticas e os servi\u00e7os direcionados para as crian\u00e7as e adolescentes\u201d, disse o secret\u00e1rio da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho, Mauro Rockenbach.<\/p>\n\n\n\n
Ires Demian Scuzziato, presidente da Comiss\u00e3o Organizadora da confer\u00eancia, lembra que ser\u00e3o debatidos os princ\u00edpios j\u00e1 garantidos pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), como o reconhecimento da crian\u00e7a e do adolescente como sujeitos de direitos; igualdade e respeito \u00e0 diversidade; universalidade dos direitos e das pol\u00edticas; e equidade e justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
EIXOS \u2013 <\/strong>a confer\u00eancia ser\u00e1 dividida em cinco eixos tem\u00e1ticos: Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Viol\u00eancia –<\/strong> O objetivo \u00e9 debater a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento das diversas formas de viol\u00eancia, como letal, sexual, f\u00edsica e psicol\u00f3gica, al\u00e9m de ampliar as discuss\u00f5es sobre o enfrentamento do racismo, da misoginia, da xenofobia, do preconceito contra popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, LGBTFobia e da intoler\u00e2ncia religiosa. <\/p>\n\n\n\n Or\u00e7amento e Financiamento das Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2013<\/strong> A ideia \u00e9 avan\u00e7ar no debate sobre as formas de ampliar os recursos destinados a crian\u00e7as e adolescentes nas diversas \u00e1reas do governo e tamb\u00e9m aprimorar a gest\u00e3o desse or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n Participa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o Social e Protagonismo –<\/strong> identificar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir que crian\u00e7as e adolescentes possam participar das discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas nas esferas municipal, estadual, distrital e nacional.<\/p>\n\n\n\n Espa\u00e7os de gest\u00e3o e controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos \u2013 aprofundar as discuss\u00f5es sobre o papel dos conselhos de direito (estadual, distrital, municipais e nacional) na gest\u00e3o da pol\u00edtica e do or\u00e7amento destinado a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n AN\u00c1LISE – <\/strong>Al\u00e9m disso, a Confer\u00eancia vai propor uma an\u00e1lise sobre o impacto dos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social (conselhos, confer\u00eancias) no fortalecimento da pr\u00f3pria democracia, bem como a necessidade de incluir crian\u00e7as e adolescentes nos processos de gest\u00e3o e controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Durante a confer\u00eancia, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de cada eixo ser\u00e3o escolhidas as propostas a serem encaminhadas para a Confer\u00eancia Nacional. Tamb\u00e9m ser\u00e3o eleitos os delegados que estar\u00e3o representando o Paran\u00e1. As escolhas ser\u00e3o feitas por vota\u00e7\u00e3o em sistema online.<\/p>\n\n\n\n
Garantia dos Direitos e Pol\u00edticas P\u00fablicas Integradas e de Inclus\u00e3o Social –<\/strong> A proposta \u00e9 estimular o di\u00e1logo sobre as estrat\u00e9gias necess\u00e1rias para promover a articula\u00e7\u00e3o intersetorial, a transversalidade e a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas voltadas \u00e0 garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes e a garantia das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n\n\n\n