A presidente da subse\u00e7\u00e3o de Santo Andr\u00e9 (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Andr\u00e9a Tartuce, afirmou que ir\u00e1 destituir Alberto Carlos Dias da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direito dos Refugiados e Migrantes ap\u00f3s ele manifestar apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que destratou um agente da Guarda Civil Municipal de Santos (SP).<\/p>\n\n\n\n
Siqueira foi gravado se negando a usar a prote\u00e7\u00e3o e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de \u201canalfabeto\u201d e joga a multa no ch\u00e3o. Ele ainda teria tentado telefonar para o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do munic\u00edpio, S\u00e9rgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.<\/p>\n\n\n\n
Conforme apurou a\u00a0ConJur<\/strong>, Siqueira tem um longo\u00a0hist\u00f3rico\u00a0de abusos de autoridade e carteiradas. Os abusos v\u00e3o desde contato pessoal inconveniente at\u00e9 a quebra de uma cancela de ped\u00e1gio por ele n\u00e3o ter paci\u00eancia de esperar e uma descompostura em uma colega de magistratura por ela simplesmente se interessar pelo estado de sa\u00fade de uma ascensorista.<\/p>\n\n\n\n Em nota de apoio a Eduardo Siqueira, Alberto Carlos Dias, em nome da Comiss\u00e3o de Direito dos Refugiados e Migrantes,\u00a0afirmou\u00a0que o desembargador foi abordado de forma \u201cabrupta\u201d pela Guarda Civil Municipal. E isso fez com que ele se assustasse e procurasse demonstrar que n\u00e3o precisava cumprir ordem ilegal.<\/p>\n\n\n\n “A Comiss\u00e3o de Direito dos Refugiados e Migrantes reafirma que nenhum magistrado, seja de primeira inst\u00e2ncia ou dos tribunais superiores, pode ser punido ou amea\u00e7ado de puni\u00e7\u00e3o porque decidiu de acordo com a sua consci\u00eancia, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis. Igualmente, nenhum magistrado pode ser punido ou amea\u00e7ado de puni\u00e7\u00e3o porque se manifestou publicamente na defesa da independ\u00eancia funcional da magistratura”, aponta o advogado.<\/p>\n\n\n\n A presidente da subse\u00e7\u00e3o de Santo Andr\u00e9 da OAB disse, em nota, o apoio ao desembargador n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Direito dos Refugiados e Migrantes. Al\u00e9m disso, ela apontou que a comiss\u00e3o “n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o ou permiss\u00e3o” para falar em nome da OAB Santo Andr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n Por descumprimento do regimento interno, Andr\u00e9a Tartuce informou que Alberto Carlos Dias ser\u00e1 destitu\u00eddo do comando da Comiss\u00e3o de Direito dos Refugiados e Migrantes.<\/p>\n\n\n\n Nota de arrependimento<\/strong> “Muito embora a nota de apoio divulgada no Facebook, n\u00e3o tenha ostentado a logomarca da OAB-SP, subse\u00e7\u00e3o Santo Andr\u00e9, algumas pessoas imbu\u00eddas de m\u00e1-f\u00e9, utilizaram do texto para atribuir a opini\u00e3o por mim exclusivamente exarada \u00e0 referida casa democr\u00e1tica, causando-lhes dissabores injustificados”, alegou.<\/p>\n\n\n\n Segundo Dias, a OAB Santo Andr\u00e9 n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a sua opini\u00e3o sobre o magistrado.<\/p>\n\n\n\n “Sou humano e consciente, o suficiente, para reconhecer onde errei e me excedi, por isso lamento pelo equ\u00edvoco cometido e destacando na presente nota de retrata\u00e7\u00e3o, meu sincero e humilde pedido de desculpas \u00e0 OAB-SP, subse\u00e7\u00e3o de Santo Andr\u00e9.”<\/p>\n\n\n\n Leia a nota:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nota de retrata\u00e7\u00e3o \u00e0 nota de apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado de Rocha Lima [sic] divulgada no dia 20 de julho de 2020.<\/em><\/p>\n\n\n\n Eu, Alberto Carlos Dias, advogado, Presidente da Comiss\u00e3o de Direito dos Refugiados e Migrantes, da Subse\u00e7\u00e3o de Santo Andr\u00e9, venho publicamente atrav\u00e9s desta, me retratar a respeito da nota de apoio ao Desembargador Eduardo Almeida Prado de Rocha Lima [sic], veiculado no dia 20 de julho de 2020 em minha p\u00e1gina pessoal do Facebook, pois a opini\u00e3o lan\u00e7ada \u00e9 de car\u00e1ter personal\u00edssimo e n\u00e3o expressa de nenhuma maneira a opini\u00e3o da OAB-SP, subse\u00e7\u00e3o Santo Andr\u00e9.<\/em><\/p>\n\n\n\n Muito embora a nota de apoio divulgada no Facebook, n\u00e3o tenha ostentado a logomarca da OAB-SP, Subse\u00e7\u00e3o Santo Andr\u00e9, algumas pessoas imbu\u00eddas de m\u00e1-f\u00e9, utilizaram do texto para atribuir a opini\u00e3o por mim exclusivamente exarada \u00e0 referida casa democr\u00e1tica, causando-lhes dissabores injustificados.<\/em><\/p>\n\n\n\n A OAB Santo Andr\u00e9 n\u00e3o participou em nenhum momento da opini\u00e3o por mim proferida. Trata-se t\u00e3o-somente da minha percep\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Sou humano e consciente, o suficiente, para reconhecer onde errei e me excedi, por isso lamento pelo equ\u00edvoco cometido e destacando na presente nota de retrata\u00e7\u00e3o, meu sincero e humilde pedido de desculpas \u00e0 OAB-SP, subse\u00e7\u00e3o de Santo Andr\u00e9.<\/em><\/p>\n\n\n\n Santo Andr\u00e9, 21 de julho de 2020.<\/em><\/p>\n\n\n\n Alberto Carlos Dias<\/em><\/p>\n\n\n\n Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente da subse\u00e7\u00e3o de Santo Andr\u00e9 (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Andr\u00e9a Tartuce, afirmou que ir\u00e1 destituir Alberto Carlos Dias da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direito dos Refugiados e Migrantes ap\u00f3s ele manifestar apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que destratou um agente da Guarda Civil Municipal de Santos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28436,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-28435","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/eduardo-almeida-prado-rocha-siqu.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28435"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28435"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28437,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28435\/revisions\/28437"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Em nova nota, Alberto Carlos Dias afirmou que o apoio que manifestou ao desembargador \u00e9 pessoal, e n\u00e3o expressa a opini\u00e3o da OAB Santo Andr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n