A Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) adota novas regras para amparar as atividades no munic\u00edpio durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. O Decreto 940, com validade a partir de sua publica\u00e7\u00e3o nesta nesta ter\u00e7a-feira (21\/7), atualiza o funcionamento para o com\u00e9rcio e outras atividades na capital.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 o fechamento dos mercados aos domingos e a libera\u00e7\u00e3o de academias de segunda a s\u00e1bado, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O novo decreto traz restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios para funcionamento de alguns ramos e atividades com maior potencial de contamina\u00e7\u00e3o seguem suspensas.PUBLICIDADE<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria municipal da Sa\u00fade, M\u00e1rcia Hu\u00e7ulak, destaca que se trata de uma proposta que disciplina as atividades, tomando os cuidados necess\u00e1rios para evitar a transmiss\u00e3o da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
\u201cBuscamos o equil\u00edbrio, para que a cidade possa seguir funcionando, com todos os cuidados com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e com o controle do v\u00edrus\u201d, diz M\u00e1rcia.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades na cidade precisam cumprir as determina\u00e7\u00f5es de distanciamento social, uso de \u00e1lcool em gel, entre outras medidas contidas na Resolu\u00e7\u00e3o 001.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise do impacto do v\u00edrus na capital \u00e9 di\u00e1ria, sendo que as medidas s\u00e3o adotadas de acordo com o cen\u00e1rio da cidade. (Veja aqui como funciona o sistema de bandeiras.)<\/p>\n\n\n\n
Segundo a secret\u00e1ria, caso seja necess\u00e1rio, o munic\u00edpio vai aplicar medidas mais restritivas.<\/p>\n\n\n\n
Hu\u00e7ulak lembra que desde o registro dos primeiros casos em Curitiba, em 11 de mar\u00e7o, a Sa\u00fade trabalha com o cen\u00e1rio de que a curva de transmiss\u00e3o subiria na capital durante o inverno.<\/p>\n\n\n\n
Confira as novas medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ficam suspensas as seguintes atividades:<\/p>\n\n\n\n -Atividades de entretenimento com ou sem m\u00fasica (tais como casas de show, festas, teatros, circo e atividades correlatas), eventuais ou peri\u00f3dicas, bem como estabelecimentos destinados eventos sociais e atividades correlatas, al\u00e9m do voltados a feiras t\u00e9cnicas ou de varejo, mostras comerciais, congressos, conven\u00e7\u00f5es e outros. Funcionamento com restri\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com\u00e9rcio de rua n\u00e3o essencial: atendimento ao p\u00fablico entre 10h e 18h, de segunda a sexta-feira, com proibi\u00e7\u00e3o de funcionamento aos s\u00e1bados e domingo permitido apenas para a modalidade delivery<\/p>\n\n\n\n Shopping centers: podem funcionar de segunda a sexta-feira, entre 12h e 20h, devendo permanecer fechados nos fins de semana. Os servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o que funcionem nesses locais poder\u00e3o operar nos fins-de-semana apenas na modalidade delivery, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio; drive thru e retirada em balc\u00e3o est\u00e3o vetades nesses estabelecimentos<\/p>\n\n\n\n Galerias e centros comerciais: das 10h \u00e0s 18h, de segunda a sexta-feira, com proibi\u00e7\u00e3o de funcionamento aos s\u00e1bados e domingos. Os servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o que funcionem nesses locais poder\u00e3o operar nos fins-de-semana apenas na modalidade delivery, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Restaurantes e lanchonetes: at\u00e9 \u00e0s 22h, de segunda a s\u00e1bado. Ap\u00f3s esse hor\u00e1rio e aos domingos, podem funcionar apenas na modalidade delivery e drive-thru.<\/p>\n\n\n\n Mercados, supermercados e hipermercados: de segunda-feira a s\u00e1bado, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio. Aos domingos, n\u00e3o podem funcionar em nenhuma modalidade de atendimento.<\/p>\n\n\n\n Panificadoras e padarias: de segunda a s\u00e1bado at\u00e9 \u00e0s 22 horas, sem consumo no local. Aos domingos, das 7h \u00e0s 18h. Feiras livres: de segunda a sexta-feira, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, com proibi\u00e7\u00e3o aos s\u00e1bados e domingos. Servi\u00e7os n\u00e3o essenciais<\/strong>: funcionamento de segunda a s\u00e1bado, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, com proibi\u00e7\u00e3o de funcionamento aos domingos. Enquadram-se neste item servi\u00e7os como: escrit\u00f3rios em geral, sal\u00f5es de beleza, barbearias, atividades de est\u00e9tica, academias de gin\u00e1stica, servi\u00e7os de banho e tosa de animais.<\/p>\n\n\n\n Lojas de material de constru\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o essencial): funcionamento de segunda-feira a s\u00e1bado, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio. Aos domingos, podem funcionar nas modalidades delivery e drive-thru<\/p>\n\n\n\n O hor\u00e1rio de entrada dos trabalhadores dos estabelecimentos comerciais dever\u00e1 ser compat\u00edvel com o hor\u00e1rio de abertura do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n No caso de estabelecimentos que atuem em mais de um setor (por exemplo: mercado que cont\u00e9m padaria), vale a regra para aquilo que \u00e9 sua atividade principal.<\/p>\n\n\n\n Devem operar com no m\u00e1ximo de 50% de sua capacidade de opera\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Hot\u00e9is, resorts, pousadas e hostels.<\/p>\n\n\n\n Callcenter e telemarketing: a partir das 9h (exceto os vinculados a servi\u00e7os de sa\u00fade ou home-office, que podem funcionar com capacidade normal).<\/p>\n\n\n\n Outras medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O transporte coletivo da capital deve continuar funcionando com lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50% da capacidade de cada ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n O decreto n\u00e3o se aplica: \u00e0s atividades produtivas pela internet, correio e televendas que possuam licenciamento vigente nem aos servi\u00e7os e atividades de drive-in (regidos pelo decreto 739).<\/p>\n\n\n\n Os procedimentos cir\u00fargicos eletivos ambulatoriais e hospitalares (portanto, n\u00e3o urgentes) ficam suspensos, a fim de otimizar a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos hospitalares e a utiliza\u00e7\u00e3o dos estoques. A suspens\u00e3o n\u00e3o se aplica a procedimentos de cardiologia, oftalmologia, oncologia, nefrologia e a exames considerados urgentes pelo m\u00e9dico prescritor.<\/p>\n\n\n\n As medidas previstas no decreto n\u00e3o poder\u00e3o afetar o exerc\u00edcio e funcionamento dos servi\u00e7os e atividades essenciais (estabelecidos no Decreto 470).<\/p>\n\n\n\n San\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O descumprimento do estabelecido no decreto pode ser punido como infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Posturas, com penalidades que variam de multa (de R$ 232 at\u00e9 R$ 8.336) a cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1. Tamb\u00e9m podem ser pass\u00edveis de san\u00e7\u00f5es de natureza civil ou penal.<\/p>\n\n\n\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o cabe aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis da estrutura municipal, como a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, fiscais ambientais e de posturas e edifica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da Guarda Municipal.<\/p>\n\n\n\n O retorno gradativo das atividades e os crit\u00e9rios para seu funcionamento ficar\u00e3o condicionados aos indicados epidemiol\u00f3gicos do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n BandaB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 o fechamento dos mercados aos domingos e a libera\u00e7\u00e3o de academias de segunda a s\u00e1bado, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio A Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) adota novas regras para amparar as atividades no munic\u00edpio durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. 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-Bares e atividades correlatas
-Parques e pra\u00e7as esportivas
-Atividades f\u00edsicas aqu\u00e1ticas e pr\u00e1ticas esportivas coletivas
-Clubes sociais e esportivos, podendo manter o funcionamento das atividades permitidas nos estabelecimentos de rua (como lanchonetes e restaurantes, academias e sal\u00f5es de beleza), dentro das regras de cada \u00e1rea (veja mais a seguir).<\/p>\n\n\n\n
Com\u00e9rcio de produtos e alimentos para animais: de segunda-feira a s\u00e1bado, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, sendo no domingo permitido atendimento de delivery e drive-thru.<\/p>\n\n\n\n
Com\u00e9rcio varejista de hortifrutis, quitandas, mercearias, peixarias e a\u00e7ougues: de segunda-feira a s\u00e1bado, com proibi\u00e7\u00e3o de funcionamento aos domingos.<\/p>\n\n\n\n