{"id":28334,"date":"2020-07-16T13:46:46","date_gmt":"2020-07-16T16:46:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=28334"},"modified":"2020-07-16T13:46:46","modified_gmt":"2020-07-16T16:46:46","slug":"prefeitura-de-pontal-do-parana-recebe-r-3-milhoes-e-vereadora-cobra-transparencia-dos-gastos-mas-pedido-e-derrubado-pela-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2020\/07\/16\/prefeitura-de-pontal-do-parana-recebe-r-3-milhoes-e-vereadora-cobra-transparencia-dos-gastos-mas-pedido-e-derrubado-pela-camara\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Pontal do Paran\u00e1 recebe R$ 3 milh\u00f5es e vereadora cobra transpar\u00eancia dos gastos, mas pedido \u00e9 derrubado pela C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

por\u00a0Luiza Rampelotti <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim como em Paranagu\u00e1, em Pontal do Paran\u00e1 a C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m rejeitou um pedido de informa\u00e7\u00e3o que fiscalizaria a utiliza\u00e7\u00e3o dos valores recebidos pelo Munic\u00edpio, por meio da Uni\u00e3o e Estado, para o combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19). A solicita\u00e7\u00e3o feita pela vereadora Rosiane Rosa Borges (MDB), conhecida como Nega, foi derrubada na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (07) pelo voto da maioria dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Protocolado na C\u00e2mara desde o dia 30 de junho, o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2020 teve o apoio dos vereadores Sinedir da Rosa Cardozo (PSC), o Sene, e Patricia Millo Marcomini (MDB), e tinha a inten\u00e7\u00e3o de questionar o prefeito Fabiano Alves Maciel, o Binho, se a prefeitura aderiu ao Programa do Governo Federal de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus (Lei Complementar n\u00ba 173\/2020) e, se sim, qual o valor destinado ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ela solicitava informa\u00e7\u00f5es a respeito do total de valores recebidos, tanto do Estado do Paran\u00e1, quanto da Uni\u00e3o ou de outros \u00f3rg\u00e3os\/entidades, para o enfrentamento ao coronav\u00edrus, bem como a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, com a apresenta\u00e7\u00e3o de planejamento ou documentos que comprovem a utiliza\u00e7\u00e3o do montante ou no que se pretende destinar. A vereadora tamb\u00e9m questionou de como se dar\u00e1 a publicidade desses gastos.<\/p>\n\n\n\n

Fora isso, Nega perguntou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estimativa de impacto nas despesas com gastos com pessoal do munic\u00edpio, uma vez que, segundo ela, o artigo 8\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 173\/2020 pro\u00edbe, at\u00e9 31 de dezembro de 2021, que os munic\u00edpios que aderiram ao Programa do Governo Federal concedam aumento, reajuste ou adequa\u00e7\u00e3o a servidores p\u00fablicos; criem cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o que implique aumento de despesa; admitam ou contratem pessoal; realizem concurso p\u00fablico; criem aux\u00edlios, vantagens, b\u00f4nus, abonos ou benef\u00edcios em favor dos servidores e etc.<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1ria de Sa\u00fade fala a respeito dos R$ 3 milh\u00f5es<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Com cinco votos contr\u00e1rios ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o e tr\u00eas favor\u00e1veis, a solicita\u00e7\u00e3o foi derrubada. A justificativa para a rejei\u00e7\u00e3o foi de que no dia anterior, segunda-feira (06), a secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Patr\u00edcia Pinheiro da Silva, enviou um of\u00edcio em que respondia aos questionamentos.<\/p>\n\n\n\n

O Of\u00edcio n\u00ba 967\/2020 informa \u201ccomo ser\u00e3o utilizados os recursos provenientes do Governo Federal<\/em>\u201d. De acordo com ela, Pontal do Paran\u00e1 recebeu quase R$ 3 milh\u00f5es (R$ 2.972.060,94), por meio do programa federativo, que ser\u00e3o usados no Pronto Atendimento 24 horas e nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O detalhamento da destina\u00e7\u00e3o do recurso mostra que, desse valor, R$ 378.860,94 ser\u00e1 destinado \u00e0s Obriga\u00e7\u00f5es Patronais; R$ 1.762.320 milh\u00e3o aos Vencimentos e Vantagens (pessoal civil); R$ 276.960 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Consumo; R$ 276.960 mil para obter Outros Servi\u00e7os de Terceiros e R$ 276.960 mil para adquirir Equipamentos e Material Permanente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs Vencimentos e obriga\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser utilizados para pagar sal\u00e1rios dos profissionais que est\u00e3o na linha de frente do combate \u00e0 Covid-19; Material de Consumo para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos (vitamina C, ivermectina, azitromicina e zinco) e EPIs; Outros Servi\u00e7os de Terceiros para pagamento de laborat\u00f3rios (exames de hemograma e PCL) e exames de imagem (tomografia e raio-x); Equipamentos e Material Permanente para respiradores, macas, suporte de soro e compra de cont\u00eaineres que ser\u00e3o utilizados para atendimento aos pacientes com suspeita<\/em>\u201d, explica Patr\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Vereadora diz que recurso n\u00e3o era necess\u00e1rio<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Para a vereadora Nega, o pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi respondido em sua totalidade. \u201cOs vereadores da base disseram que tinham as informa\u00e7\u00f5es, mas s\u00f3 foi lida a destina\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas milh\u00f5es de reais, por\u00e9m, as demais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o vieram e ent\u00e3o mantive o pedido, que foi rejeitado<\/em>\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n

\"\"
Vereadora N\u00eaga Borges (MDB) de Pontal do Paran\u00e1. Foto: Reprodu\u00e7ao<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo ela, n\u00e3o era necess\u00e1rio que o Executivo aderisse ao programa federal, uma vez que o munic\u00edpio tem um or\u00e7amento de R$ 160 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse dinheiro, quando o governo Federal mandou, os munic\u00edpios teriam que informar se iriam ou n\u00e3o pegar. Em uma conversa inicial com o prefeito Binho, ele disse que n\u00e3o pegaria, mas em uma sess\u00e3o descobri que foi pego e que j\u00e1 havia recebido a primeira parcela. S\u00f3 que a gente sabia que se pegasse esse dinheiro, seria necess\u00e1rio congelar o sal\u00e1rio do servidor, e temos um or\u00e7amento grande hoje, n\u00e3o era necess\u00e1rio. Mas ele simplesmente pegou os R$ 3 milh\u00f5es e, hoje, alega que se n\u00e3o tivesse participado poderia prejudicar todas as prefeituras do Paran\u00e1. Mas a lei n\u00e3o diz isso<\/em>\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a vereadora questiona a respeito do planejamento de investimento do valor. \u201cPegar um dinheiro sem planejamento \u00e9 a mesma coisa que jogar no lixo. N\u00e3o temos hospital, nem hospital de campanha, nem testes suficientes para a popula\u00e7\u00e3o e nem para os servidores, ent\u00e3o por que pegar? Fiz o pedido porque gostaria de saber onde ser\u00e1 investido esse recurso, pois com o or\u00e7amento que temos, aceitar mais esse valor, \u00e9 sinal de que tem que ter um planejamento muito bom<\/em>\u201d, conclui Nega.<\/p>\n\n\n\n

JB Litoral
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por\u00a0Luiza Rampelotti Assim como em Paranagu\u00e1, em Pontal do Paran\u00e1 a C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m rejeitou um pedido de informa\u00e7\u00e3o que fiscalizaria a utiliza\u00e7\u00e3o dos valores recebidos pelo Munic\u00edpio, por meio da Uni\u00e3o e Estado, para o combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19). A solicita\u00e7\u00e3o feita pela vereadora Rosiane Rosa Borges (MDB), conhecida como Nega, foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28336,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-28334","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/C\u00e2mara-de-Pontal-\u2013-.-Foto-Divulga\u00e7\u00e3o.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28334"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28334"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28334\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28337,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28334\/revisions\/28337"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}