A dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelo povo Yanomami em meio \u00e0 pandemia da Covid-19 teve, na \u00faltima sexta-feira (3), andamento favor\u00e1vel: a determina\u00e7\u00e3o, pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), da ado\u00e7\u00e3o imediata de plano emergencial para conter o avan\u00e7o da doen\u00e7a na Terra Ind\u00edgena Yanomami, que contempla, entre outros pontos, o combate ao garimpo ilegal, com a extrus\u00e3o dos infratores da TI.<\/p>\n\n\n\n
Plano, e respectivo cronograma, devem ser apresentados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em at\u00e9 cinco dias e executado no prazo de dez dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o, garantindo a execu\u00e7\u00e3o durante todo o per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0maior terra ind\u00edgena do pa\u00eds\u00a0tem registro da presen\u00e7a de \u00edndios isolados e \u00e9 assolada, historicamente, pela atua\u00e7\u00e3o de garimpeiros ilegais. Mesmo em meio \u00e0 pandemia, as atividades de\u00a0mineradores continuaram a se expandir, e o MPF, \u00f3rg\u00e3os da imprensa e associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas t\u00eam alertado para o que pode ser mais uma \u201ctrag\u00e9dia anunciada\u201d. Entre as solicita\u00e7\u00f5es do plano emergencial de a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 o monitoramento territorial efetivo da TI Yanomami com o intuito de combater il\u00edcitos ambientais, al\u00e9m da retirada de garimpeiros da regi\u00e3o, que t\u00eam sido o principal vetor de dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de decis\u00e3o proferida pelo desembargador federal Jirair Aram Meguerian em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, que deferiu em parte pedido de tutela de urg\u00eancia do MPF, para impor obriga\u00e7\u00f5es, solidariamente, \u00e0 Uni\u00e3o, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n\n\n\n
O desembargador n\u00e3o nega a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es por parte dos \u00f3rg\u00e3os, mas reconhece que as medidas at\u00e9 ent\u00e3o implementadas t\u00eam sido insuficientes e inefetivas \u00e0 tutela da TI Yanomami e da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em quest\u00e3o. \u201c(\u2026) al\u00e9m da TIY n\u00e3o ter sido inserida, at\u00e9 4\/6\/2020, como alvo priorit\u00e1rio do Grupo de Combate ao Desmatamento da Amaz\u00f4nia, no planejamento anual de 2020, h\u00e1 aparente contradi\u00e7\u00e3o quando afirma, ao final, que ser\u00e1 inclu\u00eddo como priorit\u00e1rio no m\u00eas de julho, quando os requeridos afirmam que as a\u00e7\u00f5es do Plano Anual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, na regi\u00e3o, ocorreriam no m\u00eas de junho\u201d, afirma ele.<\/p>\n\n\n\n
Para o procurador da Rep\u00fablica Alisson Marugal, que atuou na a\u00e7\u00e3o na 1a inst\u00e2ncia, documentos juntados ao processo e as pr\u00f3prias informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos evidenciaram amplamente a presen\u00e7a de milhares de garimpeiros no territ\u00f3rio (mais de 20 mil mineradores ilegais contra uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 26,7 mil ind\u00edgenas Yanomami) e a necessidade de a\u00e7\u00f5es mais efetivas.<\/p>\n\n\n\n
Para o MPF, os povos da TI Yanomami s\u00e3o\u00a0v\u00edtimas da omiss\u00e3o estatal\u00a0na conten\u00e7\u00e3o de garimpeiros\u00a0desde\u00a0a d\u00e9cada de\u00a01970. Em 1985, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos expediu a Recomenda\u00e7\u00e3o 12\/1985, na qual recomendou ao Estado brasileiro a ado\u00e7\u00e3o de \u201cmedidas sanit\u00e1rias de car\u00e1ter preventivo e curativo a fim de proteger a vida e a sa\u00fade dos \u00edndios expostos a adquirir enfermidades infectocontagiosas\u201d. Passados 35 anos desde a recomenda\u00e7\u00e3o, conforme sustenta o MPF, persiste a mora do Poder P\u00fablico em instalar e operar, de modo cont\u00ednuo, uma rede de prote\u00e7\u00e3o e monitoramento territorial h\u00e1bil a inibir a a\u00e7\u00e3o de garimpeiros na regi\u00e3o, em face do consenso internacional de que \u00e0 TI \u00e9 devida especial aten\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n
Dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) evidenciam o forte crescimento do n\u00famero de evid\u00eancias de garimpo ilegal na TI Yanomami a partir de fevereiro de 2020, o que al\u00e9m das graves implica\u00e7\u00f5es ambientais e de seguran\u00e7a, acentua o risco de transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria da nova doen\u00e7a, dada a maior vulnerabilidade biol\u00f3gica dessas popula\u00e7\u00f5es, em especial \u00e0s infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias, situa\u00e7\u00e3o reconhecida pela Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o sanit\u00e1ria dos Yanomami ganhou repercuss\u00e3o na imprensa internacional, como o peri\u00f3dico The New York Times<\/em>, que recentemente relatou o caso do adolescente Alvaney Xirixana, a primeira v\u00edtima com \u00f3bito decorrente da covid-19. A presen\u00e7a de povos isolados, como os Moxihat\u00ebtea, torna o caso em quest\u00e3o ainda mais preocupante, tendo em vista sua maior fragilidade social e imunol\u00f3gica. Conforme alerta o MPF, o cont\u00e1gio desses grupos com a nova doen\u00e7a pode causar seu exterm\u00ednio. \u201cH\u00e1 perigo concreto de morte de mais ind\u00edgenas por dupla amea\u00e7a: a invas\u00e3o de garimpeiros na terra ind\u00edgena e a pandemia do coronav\u00edrus. Essa decis\u00e3o obriga o governo a sair de sua in\u00e9rcia e salvar muitas vidas do povo Yanomami e de outros povos que habitam a regi\u00e3o\u201d, disse o procurador Regional da Rep\u00fablica Fel\u00edcio Pontes.<\/p>\n\n\n\n