A C\u00e2mara aprovou hoje a mudan\u00e7a das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, em raz\u00e3o da pandemia do novo\u00a0coronav\u00edrus. As novas datas s\u00e3o: 1\u00ba turno em 15 de novembro e 2\u00ba turno em 29 de novembro \u2014 o calend\u00e1rio original previa o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es em 4 de outubro e o segundo turno, em 25 de outubro. O texto foi aprovado em definitivo.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia\u00a0(DEM-RJ), disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocar\u00e1 para amanh\u00e3 \u00e0s 10h uma sess\u00e3o do Congresso para promulgar a PEC Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o). Com isso, ela j\u00e1 passa a valer.<\/p>\n\n\n\n
A PEC j\u00e1 tinha sido aprovada pelo Senado no \u00faltimo dia 23. Por ser mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, se aprovado definitivamente, o projeto n\u00e3o vai para san\u00e7\u00e3o de\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(sem partido), e sim para promulga\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
“Aprovada na C\u00e2mara a PEC que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais para novembro. Amanh\u00e3 (2), \u00e0s 10h, o Congresso promulgar\u00e1 a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade cient\u00edfica, prefeitos e vereadores”, disse Alcolumbre.<\/p>\n\n\n\n
Durante a elabora\u00e7\u00e3o do texto, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), incluiu, a pedido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma “v\u00e1lvula de escape”. Em casos de munic\u00edpios nos quais n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e necessitem adiar as elei\u00e7\u00f5es para al\u00e9m de novembro, h\u00e1 possibilidade do pleito ser feito at\u00e9 27 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Esse trecho foi alterado. Inicialmente caberia a altera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s decis\u00e3o do TSE, com a mudan\u00e7a, o Congresso poder\u00e1 editar um decreto legislativo e permitir a altera\u00e7\u00e3o de nova data, a regra ficou igual para altera\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios ou nos estados.<\/p>\n\n\n\n
O texto foi aprovado por 407 votos favor\u00e1veis, 70 contr\u00e1rios e 1 absten\u00e7\u00f5es \u2014 A vota\u00e7\u00e3o terminou \u00e0s 19h40 desta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a aprovada foi a autoriza\u00e7\u00e3o para partidos pol\u00edticos realizarem conven\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es virtualmente para escolher candidatos e formalizar coliga\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 evitar a aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relator do projeto na C\u00e2mara, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) manteve o texto votado pelos senadores. O entendimento da maioria das bancadas do Congresso e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) \u00e9 de que o adiamento \u00e9 ben\u00e9fico para sa\u00fade p\u00fablica e n\u00e3o fere a cidadania e o direito ao voto.<\/p>\n\n\n\n
O governo Bolsonaro foi favor\u00e1vel a legalidade do texto e liberou o voto sobre o m\u00e9rito, assim como o PROS e o Patriota. Os partidos de centro, direita e esquerda foram favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do PL e PSC, que orientaram voto contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Integrantes do chamado centr\u00e3o, antes resistentes ao adiamento das elei\u00e7\u00f5es, passaram a apoiar a medida. A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o se deu ap\u00f3s a c\u00fapula do Congresso indicar que\u00a0pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na C\u00e2mara, como at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es para prefeituras enfrentarem a pandemia da covid-19 e a retomada dos programas de partidos no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n\n\n\n
Esses temas s\u00e3o discutidos nos bastidores e n\u00e3o foram votados na sess\u00e3o de hoje.<\/p>\n\n\n\n
Como fica o calend\u00e1rio eleitoral, segundo a PEC aprovada no Senado e na C\u00e2mara:<\/p>\n\n\n\n
Nos bastidores, parlamentares contra o adiamento consideraram que a mudan\u00e7a no calend\u00e1rio pode aumentar o desgaste dos atuais prefeitos e favorecer uma renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Isso porque entendem que haver\u00e1 mais impacto com a pandemia e menos recursos p\u00fablicos no caixa em novembro e dezembro.<\/p>\n\n\n\n
“Precisamos preservar a vida, como temos feito. N\u00e3o estamos mudando nada e nem mexendo em cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 por orienta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e sanit\u00e1ria [a mudan\u00e7a das datas]”, disse o l\u00edder da minoria, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a deputada Bia Kicis (PSL-DF), foi contra o projeto. “Votarei contra a PEC, n\u00e3o se faz justific\u00e1vel. Ela tem muito mais contras do que pr\u00f3s. Levar\u00e1 a disp\u00eandio de dinheiro e tratamento desigual entre os candidatos. De qualquer forma entre outubro e novembro \u00e9 pouco prov\u00e1vel que haja mudan\u00e7a na quest\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o”, disse Bia Kicis (PSL-DF)<\/p>\n\n\n\n
UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara aprovou hoje a mudan\u00e7a das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, em raz\u00e3o da pandemia do novo\u00a0coronav\u00edrus. As novas datas s\u00e3o: 1\u00ba turno em 15 de novembro e 2\u00ba turno em 29 de novembro \u2014 o calend\u00e1rio original previa o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es em 4 de outubro e o segundo turno, em 25 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27919,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-27918","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/presidente-da-camara-rodrigo-maia-1593551441396_v2_900x506.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27918"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27918"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27918\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27920,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27918\/revisions\/27920"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}