{"id":27474,"date":"2020-06-27T13:57:45","date_gmt":"2020-06-27T16:57:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=27474"},"modified":"2020-06-27T13:57:46","modified_gmt":"2020-06-27T16:57:46","slug":"forca-tarefa-da-lava-jato-no-pr-aciona-corregedoria-apos-auxiliar-de-aras-pedir-acesso-a-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2020\/06\/27\/forca-tarefa-da-lava-jato-no-pr-aciona-corregedoria-apos-auxiliar-de-aras-pedir-acesso-a-dados\/","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa da Lava Jato no PR aciona corregedoria ap\u00f3s auxiliar de Aras pedir acesso a dados"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Pedido de provid\u00eancias foi feito depois de visita da chefe da Lava Jato na PGR \u00e0 for\u00e7a-tarefa no Paran\u00e1. PGR nega que objetivo tenha sido obter compartilhamento informal de dados.<\/h4>\n\n\n\n<p>Os procuradores da for\u00e7a-tarefa da&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/operacao-lava-jato\/\">Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>&nbsp;no Paran\u00e1 acionaram a Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ap\u00f3s uma diverg\u00eancia com a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.google.com\/search?rlz=1C1GCEA_enBR850BR850&amp;sxsrf=ALeKk01WwPvKnbu8sEvHBG9C04bpW7vN3g%3A1593202026232&amp;ei=alX2XtfSDYmy5OUPrNStgAo&amp;q=pgr+g1&amp;oq=pgr+g1&amp;gs_lcp=CgZwc3ktYWIQAzIGCAAQBxAeMgIIADIGCAAQBxAeMgYIABAHEB4yBggAEAcQHjIGCAAQBxAeMgQIABAeMgQIABAeMgQIABAeMgQIABAeOgQIABBDOgQIIxAnOggIABAIEAoQHlClDVisKWC9K2gBcAB4AIABkgKIAdULkgEDMi02mAEAoAEBqgEHZ3dzLXdpeg&amp;sclient=psy-ab&amp;ved=0ahUKEwjXr9CGpKDqAhUJGbkGHSxqC6AQ4dUDCAw&amp;uact=5\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Procuradoria Geral da Rep\u00fablica<\/a>&nbsp;sobre o compartilhamento do banco de dados da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O caso envolve uma visita, nas \u00faltimas quarta (24) e quinta-feira (25), da subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Lindora Maria Ara\u00fajo ao grupo do Paran\u00e1. A subprocuradora&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/blog\/andreia-sadi\/post\/2020\/01\/23\/aras-confirma-lindora-araujo-como-nova-coordenadora-da-lava-jato-na-pgr.ghtml\">Lindora Ara\u00fajo \u00e9 a coordenadora do grupo da opera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica<\/a>, nomeada para o posto pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras.<\/p>\n\n\n\n<p>O encontro provocou desentendimento a respeito da transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sigilosas. O pedido de provid\u00eancias \u00e0 corregedoria, dizem os procuradores, foi feito &#8220;como medida de cautela&#8221; e &#8220;para prevenir responsabilidades&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o relato dos procuradores, a chefe da Lava Jato na PGR buscou acesso a procedimentos e bases de dados da for\u00e7a-tarefa \u201csem prestar informa\u00e7\u00f5es\u201d sobre a exist\u00eancia de um processo formal no qual o pedido se baseava ou o objetivo pretendido.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra demanda seria para que fosse liberado um sistema utilizado pelos colegas do Paran\u00e1 que grava liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica informou que a visita &#8220;n\u00e3o buscou compartilhamento informal de dados&#8221;, mas a obten\u00e7\u00e3o de &#8220;informa\u00e7\u00f5es globais sobre o atual est\u00e1gio das investiga\u00e7\u00f5es e o acervo da for\u00e7a-tarefa, para solucionar eventuais passivos&#8221;. De acordo com a PGR, a visita foi agendada previamente, um m\u00eas antes, com o coordenador da for\u00e7a-tarefa de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n<figure><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-37\/html\/container.html\" width=\"970\" height=\"250\"><\/iframe><\/figure>\n\n\n\n<p>&#8220;Os assuntos da visita de trabalho, como \u00e9 o normal na Lava Jato, s\u00e3o sigilosos. A PGR estranha a rea\u00e7\u00e3o dos procuradores e a divulga\u00e7\u00e3o dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa&#8221;, diz o texto da nota (<em>leia a \u00edntegra ao final desta reportagem<\/em>).<\/p>\n\n\n\n<p>O documento, obtido pela TV Globo, afirma que Lindora Ara\u00fajo informou que a corregedora-geral do MPF, Elizeta Ramos, s\u00f3 n\u00e3o estava presente por uma quest\u00e3o de sa\u00fade e ressaltou que n\u00e3o buscava transfer\u00eancia de dados sigilosos.<\/p>\n\n\n\n<p>Integrantes da equipe da PGR, no entanto, teriam defendido o entendimento de que material obtido mesmo por decis\u00e3o judicial, pode ser compartilhado com outros integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico para fins de intelig\u00eancia .<\/p>\n\n\n\n<p>O coordenador da for\u00e7a-tarefa no Paran\u00e1, Deltan Dallagnol, afirmou que era preciso adotar cautelas formais para a transfer\u00eancia, a fim de evitar questionamentos e argui\u00e7\u00e3o de nulidades sobre informa\u00e7\u00f5es e provas.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o impasse, \u201cdiante do car\u00e1ter inusitado das solicita\u00e7\u00f5es, sem formaliza\u00e7\u00e3o dos pedidos e dilig\u00eancias\u201d, os procuradores do Paran\u00e1 realizaram reuni\u00e3o virtual na noite do dia 24 para discutir os desdobramentos do caso.<\/p>\n\n\n\n<p>A for\u00e7a-tarefa decidiu fazer uma consulta \u00e0 Corregedoria sobre o objetivo da requisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNa ocasi\u00e3o, a excelent\u00edssima Corregedora-Geral [Elizeta Ramos] informou que n\u00e3o h\u00e1 qualquer procedimento ou ato no \u00e2mbito da Corregedoria que embase o pedido de acesso da subprocuradora-geral aos procedimentos ou bases da for\u00e7a-tarefa. Informou ainda que eventual embasamento para o pedido de acesso deveria ser indagado \u00e0 subprocuradora-geral\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A movimenta\u00e7\u00e3o do grupo irritou Lindora Ara\u00fajo, que encerrou a visita e, segundo o documento, afirmou que isso representaria supostamente uma quebra de confian\u00e7a e que n\u00e3o havia mais como ela seguir na dilig\u00eancia que realizaria.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEm raz\u00e3o da exist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es vinculadas a investiga\u00e7\u00f5es e a processos sigilosos nos procedimentos e nas bases de dados, entre os quais informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es a serem deflagradas, dados sujeitos \u00e0 cl\u00e1usula de reserva jurisdicional obtidos a partir de decis\u00f5es judiciais para instruir apura\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, al\u00e9m de provas obtidas por meio de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional sujeitas ao princ\u00edpio da especialidade, com restri\u00e7\u00f5es e condicionantes de uso, \u00e9 importante resguardar o procedimento de acesso das cautelas constitucionais e legais devidas, motivo pelo qual n\u00e3o se vedou o acesso, mas se pediu a adequada formaliza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo para a preven\u00e7\u00e3o de responsabilidades\u201d, disse a for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas<\/h2>\n\n\n\n<p>O documento afirma ainda que a PGR teria demonstrado especial interesse em um sistema comprado pela Procuradoria da Rep\u00fablica do Paran\u00e1 em 2015, para grava\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas nos ramais utilizados por aquele grupo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>A for\u00e7a-tarefa argumentou que essa pr\u00e1tica \u00e9 adotada por outras unidades do MPF e que foi seguida para dar seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e moral do grupo diante de amea\u00e7as. Eles citam que alguns servidores n\u00e3o pediram que o sistema fosse desligado at\u00e9 hoje e que o mesmo ocorreu em rela\u00e7\u00e3o ao ex-procurador regional da Rep\u00fablica Carlos Fernando dos Santos Lima, que pediu a grava\u00e7\u00e3o de seu terminal e tamb\u00e9m, quando de sua aposentadoria, n\u00e3o pediu o encerramento da grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA grava\u00e7\u00e3o desses terminais pode ter seguido ocorrendo ou porque esqueceram de pedir que fosse encerrada ou porque n\u00e3o foram corretamente informados sobre a necessidade de solicitar o encerramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Nota da PGR<\/h2>\n\n\n\n<p>Leia abaixo a \u00edntegra de nota divulgada pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n<p><em>A respeito de not\u00edcias publicadas nesta sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) esclarece que a subprocuradora-geral Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, na condi\u00e7\u00e3o de coordenadora da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), realizou visita de trabalho \u00e0 For\u00e7a-Tarefa Lava Jato em Curitiba (PR). Desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, h\u00e1 um interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre a PGR e as for\u00e7as-tarefas nos estados, que atuam de forma colaborativa e com base no di\u00e1logo. Processos que tramitam na Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es e procedimentos em andamento no STJ.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>A visita foi previamente agendada, h\u00e1 cerca de um m\u00eas, com o coordenador da for\u00e7a-tarefa de Curitiba &#8211; que, inclusive, solicitou que se esperasse seu retorno das f\u00e9rias, o que foi feito. O procurador Deltan Dallagnol sugeriu que a reuni\u00e3o fosse marcada para entre 15 e 19 de junho, mas acabou ocorrendo nessa quarta-feira (24) e quinta-feira (25).<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>N\u00e3o houve inspe\u00e7\u00e3o, mas uma visita de trabalho que visava a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es globais sobre o atual est\u00e1gio das investiga\u00e7\u00f5es e o acervo da for\u00e7a-tarefa, para solucionar eventuais passivos. Um dos pap\u00e9is dos \u00f3rg\u00e3os superiores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) \u00e9 o de organizar as for\u00e7as de trabalho. N\u00e3o se buscou compartilhamento informal de dados, como aventado nas not\u00edcias da imprensa, mas compartilhamento formal com acompanhamento de um funcion\u00e1rio da Secretaria de Per\u00edcia, Pesquisa e An\u00e1lise (Sppea), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 PGR, conforme ajustado previamente com a equipe da for\u00e7a-tarefa em Curitiba.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>A solicita\u00e7\u00e3o de compartilhamento de dados foi feita por meio de of\u00edcio datado de 13 de maio. Pedido semelhante foi enviado \u00e0s for\u00e7as-tarefas de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro. Diante da demora para a efetiva\u00e7\u00e3o da provid\u00eancia, a reuni\u00e3o de trabalho poderia servir tamb\u00e9m para que a Sppea tivesse acesso ao material solicitado. A medida tem respaldo em decis\u00e3o judicial que determina o compartilhamento de dados sigilosos com a PGR para utiliza\u00e7\u00e3o em processos no STF e no STJ.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>A corregedora-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Elizeta Paiva, tamb\u00e9m iria a Curitiba, mas n\u00e3o o fez nesta ocasi\u00e3o por motivos de sa\u00fade, conforme oficialmente informado ao gabinete do PGR. A corregedora vem acompanhando os trabalhos da Lava Jato porque determinou uma correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada por dois procuradores designados por ela, em todas as for\u00e7as-tarefas em funcionamento no \u00e2mbito do MPF no pa\u00eds. Os assuntos da reuni\u00e3o de trabalho, como \u00e9 o normal na Lava Jato, s\u00e3o sigilosos. A PGR estranha a rea\u00e7\u00e3o dos procuradores e a divulga\u00e7\u00e3o dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>G1PR<br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pedido de provid\u00eancias foi feito depois de visita da chefe da Lava Jato na PGR \u00e0 for\u00e7a-tarefa no Paran\u00e1. PGR nega que objetivo tenha sido obter compartilhamento informal de dados. Os procuradores da for\u00e7a-tarefa da&nbsp;Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato&nbsp;no Paran\u00e1 acionaram a Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ap\u00f3s uma diverg\u00eancia com a&nbsp;Procuradoria Geral da Rep\u00fablica&nbsp;sobre o compartilhamento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27475,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-27474","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/lindora.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27474"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27474"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27474\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27476,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27474\/revisions\/27476"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}