O Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) vai regularizar 120 pequenas propriedades rurais em Morretes, no Litoral do Estado. O an\u00fancio da a\u00e7\u00e3o de reconhecimento do direito de propriedade de 188,4 mil hectares foi feito nesta quarta-feira (19), durante reuni\u00e3o na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o envolve as tr\u00eas esferas de governo. Tamb\u00e9m participaram do encontro o prefeito de Morretes, Osmair Costa Coelho, representantes do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e das fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n
O IAT fez uma entrega simb\u00f3lica do mapeamento e memorial descritivo de uma das propriedades ao prefeito e ao agricultor Paulo Cardoso da Silva. Os documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Todos os processos ser\u00e3o encaminhados pela Defensoria P\u00fablica ao Poder Judici\u00e1rio para dar in\u00edcio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o. Os beneficiados j\u00e1 t\u00eam o reconhecimento de posse por parte das tr\u00eas esferas governamentais, que ser\u00e1 apenas chancelada pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O investimento inicial do programa \u00e9 de R$ 1,5 milh\u00e3o com previs\u00e3o de atender 1.450 fam\u00edlias em 12 munic\u00edpios paranaenses, em 2020. No final de abril, representantes do Incra e do Instituto \u00c1gua e Terra discutiram o prosseguimento da parceria e a amplia\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio celebrado. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 regularizar 3 mil propriedades, a partir da continuidade do conv\u00eanio com os outros munic\u00edpios paranaenses. A meta \u00e9 atender at\u00e9 17 mil propriedades de agricultura familiar at\u00e9 2022.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio estadual do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo, M\u00e1rcio Nunes, reafirmou o compromisso do Governo com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a import\u00e2ncia que o t\u00edtulo de propriedade representa para essas fam\u00edlias. \u201cEstamos realizando o sonho de muitos paranaenses que det\u00e9m a posse das terras, mas n\u00e3o t\u00eam documentos. O Governo do Paran\u00e1 \u00e9 sens\u00edvel a esse tema e sabemos que, quando o estado falha, abre margem para irregularidades e atrasa o desenvolvimento\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Nunes explicou que a regulariza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivada com transpar\u00eancia, sem lit\u00edgio e com seguran\u00e7a jur\u00eddica. O trabalho \u00e9 feito em \u00e1rea de posse reconhecida com a anu\u00eancia dos governos federal e estadual, munic\u00edpios e vizinhos das terras em processo de regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cCom os registros de im\u00f3veis em m\u00e3os, essas fam\u00edlias deixam de ser possuidoras para serem propriet\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de Gest\u00e3o Territorial do IAT, Mozarte de Quadros Junior, destacou que o programa vai atender as pessoas mais humildes e que mais necessitam de suporte do Governo do Estado. \u201cO governador est\u00e1 dando aten\u00e7\u00e3o especial para todas essas fam\u00edlias que, sem o apoio institucional, n\u00e3o teriam oportunidade de ser propriet\u00e1rias de fato desses im\u00f3veis. Com as matr\u00edculas, elas ter\u00e3o acesso a cr\u00e9ditos agr\u00edcolas, passam a contribuir e os im\u00f3veis s\u00e3o valorizados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
MORRETES<\/strong> \u2013 \u201c\u00c9 um momento de muita alegria e somos muito agradecidos ao Governo do Estado e ao Instituto \u00c1gua e Terra. Essas pessoas plantaram durante d\u00e9cadas e n\u00e3o podiam dizer que eram donas da terra. \u00c9 um presente para todos\u201d, disse o prefeito de Morretes, Osmair Costa Coelho.<\/p>\n\n\n\n O pequeno produtor rural Paulo Cardoso da Silva reside e tira seu sustento de uma propriedade h\u00e1 22 anos e tinha apenas a posse da \u00e1rea. \u201cEu sempre cobrei das autoridades que eu queria ser dono da minha terra. Hoje, o meu sonho est\u00e1 sendo realizado\u201d, comemorou ao receber os documentos para a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n PROGRAMA<\/strong> – O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, realizado pelo Instituto \u00c1gua e Terra em parceria com prefeituras, tem o objetivo de regularizar propriedades de pequenos agricultores que ocupam terras particulares ou terras devolutas \u2013 pertencentes ao Estado. Trata-se de uma parceria entre os governos estadual e federal, por meio do Incra, com os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a secretaria estadual, o registro do im\u00f3vel prova que o cidad\u00e3o \u00e9 dono da \u00e1rea. N\u00e3o ter o registro inviabiliza financiamentos para desenvolver a agricultura, al\u00e9m de dificultar o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e aos recursos dos programas de Governo, especialmente o acesso ao cr\u00e9dito. Problemas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria levam \u00e0 exclus\u00e3o social e causam instabilidade e inseguran\u00e7a para os agricultores que vivem da agricultura familiar ou de subsist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n REGULARIZA\u00c7\u00c3O<\/strong> – Primeiro, s\u00e3o identificadas, com apoio da prefeitura, as \u00e1reas que n\u00e3o t\u00eam registro. Em seguida, os t\u00e9cnicos v\u00e3o a campo e cadastram esses benefici\u00e1rios para, ent\u00e3o, fazer o georreferenciamento (medi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea), realizado por t\u00e9cnicos da diretoria de Gest\u00e3o Territorial do IAT, nos moldes exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o federal. Est\u00e1 \u00e9 a primeira fase do processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O documento de georreferenciamento \u00e9 o mais caro para o cidad\u00e3o regularizar o im\u00f3vel. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante o suporte do Estado. No caso de terras particulares, a documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e do propriet\u00e1rio s\u00e3o encaminhadas para a Defensoria P\u00fablica do Estado para o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o (posse do im\u00f3vel). No caso de terras devolutas, o tr\u00e2mite ocorre internamente no IAT, por meio de a\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria para transfer\u00eancia do im\u00f3vel para o possuidor do local.<\/p>\n\n\n\n INCRA<\/strong> \u2013 O Superintende Regional do Incra, Robson Lu\u00eds Bastos, refor\u00e7ou o compromisso do governo federal com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cO Incra d\u00e1 a certid\u00e3o da desburocratiza\u00e7\u00e3o quando o pequeno agricultor empreendedor encontra o empecilho de regularizar sua terra\u201d, disse. Ele complementou que o recurso foi gerido com economia e possibilitar\u00e1 dobrar o n\u00famero de pequenos agricultores atendidos. Ser\u00e3o regularizados 2.9 mil propriedades.<\/p>\n\n\n\n O Incra no Paran\u00e1 mant\u00e9m conv\u00eanio com o Instituto \u00c1gua e Terra, vinculado \u00e0 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo, para promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de posses. A parceria foi formalizada em abril de 2017 com o governo federal.<\/p>\n\n\n\n PRESEN\u00c7AS<\/strong>\u00a0\u2013 Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o coordenador de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do IAT, Dirceu Assun\u00e7\u00e3o; Francisco Caetano Martin, da Superintend\u00eancia de Bacias Hidrogr\u00e1ficas do IAT; o secret\u00e1rio municipal de Agricultura de Morretes, Fausto Sim\u00e3o; e o t\u00e9cnico de Agropecu\u00e1ria da Prefeitura de Morretes Airton Tomazi.<\/p>\n\n\n\n AEN O Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) vai regularizar 120 pequenas propriedades rurais em Morretes, no Litoral do Estado. O an\u00fancio da a\u00e7\u00e3o de reconhecimento do direito de propriedade de 188,4 mil hectares foi feito nesta quarta-feira (19), durante reuni\u00e3o na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo. 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