{"id":26959,"date":"2020-03-27T14:17:24","date_gmt":"2020-03-27T17:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=26959"},"modified":"2020-03-27T14:17:28","modified_gmt":"2020-03-27T17:17:28","slug":"relatora-da-onu-estados-devem-combater-violencia-domestica-na-quarentena-por-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2020\/03\/27\/relatora-da-onu-estados-devem-combater-violencia-domestica-na-quarentena-por-covid-19\/","title":{"rendered":"Relatora da ONU: Estados devem combater viol\u00eancia dom\u00e9stica na quarentena por COVID-19"},"content":{"rendered":"\n

Medidas restritivas adotadas em todo o mundo para combater a COVID-19 intensificaram o risco de viol\u00eancia dom\u00e9stica e os governos devem defender os direitos humanos de mulheres e crian\u00e7as e adotar medidas urgentes para as v\u00edtimas deste tipo de viol\u00eancia. A recomenda\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 da relatora especial da ONU sobre Viol\u00eancia contra a Mulher, Dubravka Simonovic.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais prov\u00e1vel que as taxas de viol\u00eancia dom\u00e9stica generalizada aumentem, como j\u00e1 sugerem relat\u00f3rios iniciais policiais e de den\u00fancia telef\u00f4nica. Para muitas mulheres e crian\u00e7as, o lar pode ser um lugar de medo e abuso. Esta situa\u00e7\u00e3o piora consideravelmente em casos de isolamento, como as quarentenas impostas durante a pandemia da COVID-19\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodos os Estados devem fazer esfor\u00e7os significativos para lidar com a amea\u00e7a da COVID-19, mas sem deixar para tr\u00e1s mulheres e crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, j\u00e1 que isto poderia levar a um aumento da viol\u00eancia dom\u00e9stica, incluindo feminic\u00eddios provocado por parceiros\u201d, alertou Dubravka.<\/p>\n\n\n\n

A relatora afirmou que \u201co risco \u00e9 agravado num momento em que h\u00e1 poucos abrigos e servi\u00e7os de ajuda para as v\u00edtimas, quando \u00e9 dif\u00edcil acessar aqueles ainda abertos e quando diminui o apoio comunit\u00e1rio, h\u00e1 menos interven\u00e7\u00f5es policiais e menos acesso \u00e0 justi\u00e7a, j\u00e1 que muitos tribunais est\u00e3o fechados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A relatora da ONU observou que, para muitas mulheres, as medidas emergenciais necess\u00e1rias para lutar contra a COVID-19 aumentaram o fardo relativo ao trabalho dom\u00e9stico e o cuidado com crian\u00e7as, familiares idosos e doentes. \u201cPara piorar, restri\u00e7\u00f5es de movimento, limita\u00e7\u00f5es financeiras e inseguran\u00e7a generalizada encorajam os abusadores e lhes d\u00e1 poder e controle adicional\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

Dubravka Simonovic expressou particular preocupa\u00e7\u00e3o com mulheres com maior risco de viol\u00eancia dom\u00e9stica, como mulheres com defici\u00eancia, migrantes sem documenta\u00e7\u00e3o e v\u00edtimas de tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

A relatora pediu que os governos que n\u00e3o parem a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e adotem medidas urgentes para combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica em tempos de COVID-19. As medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas devem continuar dispon\u00edveis e sendo adotadas durante a crise. Isto inclui garantir acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, mantendo abrigos seguros e linhas de den\u00fancia dispon\u00edveis para as v\u00edtimas. A pol\u00edcia deve aumentar os esfor\u00e7os para a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n

A relatora lembrou que pode ser perigoso para as v\u00edtimas denunciar por chamada telef\u00f4nica num contexto de confinamento domiciliar e sugeriu que os Estados adotem solu\u00e7\u00f5es novas e criativas para o atendimento, como chats online e servi\u00e7os de texto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGovernos n\u00e3o devem permitir que circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias e medidas restritivas contra a COVID-19 violem o direito das mulheres a uma vida livre de viol\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O comunicado de Dubravka Simonovic foi apoiado pelo Grupo de Trabalho contra Discrimina\u00e7\u00e3o de Mulheres e Meninas, e outros relatores independentes \u2013 sobre explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as; sobre execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, extrajudiciais ou arbitr\u00e1rias; para os direitos das pessoas com defici\u00eancia; e sobre tr\u00e1fico de pessoas, especialmente mulheres e crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Os relatores especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior \u00f3rg\u00e3o de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral dos mecanismos independentes de pesquisa e monitoramento do Conselho que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. Eles s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e servem em sua capacidade individual.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de imprensa, entre em contato com Renata Preturlan (+41 22 928 92 54 \/ <\/em>rpreturlan@ohchr.org<\/em><\/a> ) ou escreva para  <\/em>vaw@ohchr.org<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

Solicita\u00e7\u00f5es de imprensa relativas a outros peritos independentes, entre em contato com \u00a0Xabier Celaya, (+ 41 22 917 9445 \/\u00a0<\/em>xcelaya@ohchr.org<\/em><\/a>\u00a0)<\/em>
<\/p>\n\n\n\n

ONU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medidas restritivas adotadas em todo o mundo para combater a COVID-19 intensificaram o risco de viol\u00eancia dom\u00e9stica e os governos devem defender os direitos humanos de mulheres e crian\u00e7as e adotar medidas urgentes para as v\u00edtimas deste tipo de viol\u00eancia. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 da relatora especial da ONU sobre Viol\u00eancia contra a Mulher, Dubravka Simonovic. \u201c\u00c9 mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26960,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[100],"tags":[],"class_list":{"0":"post-26959","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mulher"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/oppression-458621_1280.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26959"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26961,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26959\/revisions\/26961"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}