O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de a\u00e7\u00f5es que somam R$ 1 bilh\u00e3o para estimular a atividade econ\u00f4mica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor est\u00e1 distribu\u00eddo entre linhas de cr\u00e9dito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, dila\u00e7\u00e3o de prazos de financiamentos das prefeituras e de impostos para empresas, e contingenciamento de recursos do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
As medidas foram discutidas com o setor empresarial ao longo da semana e t\u00eam como objetivo primordial a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho. \u201cNosso pacote \u00e9 de prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos empregos. Ele foi constru\u00eddo para atender aut\u00f4nomos, e de micro at\u00e9 as grandes empresas\u201d, ressaltou o governador. \u201cOs tomadores dos cr\u00e9ditos ter\u00e3o o compromisso de manter seus trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ratinho Junior explicou que o governo estadual estruturou esta primeira etapa de medidas e que outras podem ser adotadas em caso de necessidade. \u201cQueremos o menor preju\u00edzo poss\u00edvel e atingir o m\u00e1ximo de pessoas nos pr\u00f3ximos 30, 60 ou 90\u201d, disse. \u201cEstamos vivendo uma crise de sa\u00fade p\u00fablica que atingiu a economia de todo o mundo. No Paran\u00e1, \u00e9 a pior desde 1975, desde a geada negra\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O governador ressalta que o Estado est\u00e1 atento aos problemas gerados pela pandemia do novo coronav\u00edrus. \u201cO momento \u00e9 muito duro, as empresas est\u00e3o sofrendo, os aut\u00f4nomos est\u00e3o com muitas dificuldades. Por isso formatamos esse grande pacote de investimentos para a classe empresarial, para ajudar todos os setores nesse momento\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
CR\u00c9DITO <\/strong>– A maior parte do pacote envolve disponibilidade de cr\u00e9dito. S\u00e3o linhas com juros menores, car\u00eancias de at\u00e9 um ano e desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos. A operacionaliza\u00e7\u00e3o envolve o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Fomento Paran\u00e1. As institui\u00e7\u00f5es formataram programas emergenciais para destinar recursos aos micro, pequenos e m\u00e9dios empreendedores; aos setores mais atingidos pela crise; e empresas que j\u00e1 s\u00e3o clientes.<\/p>\n\n\n\n O Governo do Estado tamb\u00e9m aportou R$ 5 milh\u00f5es em um fundo garantidor para os financiamentos, renovou por doze meses as condi\u00e7\u00f5es das empresas que recebem incentivos fiscais, prorrogou por 90 dias o prazo de pagamento do ICMS para 277 mil empresas do Simples Nacional e anunciou um projeto de lei para manter empregos nas empresas que mant\u00eam contratos com a administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de injetar dinheiro novo na atividade produtiva, o Governo do Paran\u00e1 estima manter em circula\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 6 bilh\u00f5es ao abrir a possibilidade da suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de d\u00edvidas de tomadores de cr\u00e9dito (p\u00fablicos e privados) junto aos agentes econ\u00f4micos vinculados ao Estado.<\/p>\n\n\n\n Confira as medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento do ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Estado prorrogou o pagamento de 277 mil empresas do regime do Simples Nacional por 90 dias. Esse \u00e9 um regime tribut\u00e1rio diferenciado e simplificado aplic\u00e1vel a microempresas (ME) e pequenas empresas (EPP – Empresas de Pequeno Porte) que t\u00eam receita bruta anual de at\u00e9 R$ 360 mil (micro) e at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es para as EPP.<\/p>\n\n\n\n Renova\u00e7\u00e3o do prazo do programa de incentivos fiscais por doze meses<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Estado tamb\u00e9m renovou automaticamente as condi\u00e7\u00f5es do programa de incentivos fiscais por doze meses. S\u00e3o benef\u00edcios j\u00e1 aplicados a 12 setores, entre eles vestu\u00e1rio e vinhos. O prazo acabaria no dia 30 de abril. Esses benef\u00edcios atingem dois tratamentos tribut\u00e1rios diferenciados, de redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo e cr\u00e9ditos presumidos.<\/p>\n\n\n\n Aporte de R$ 5 milh\u00f5es em garantias<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Estado tamb\u00e9m aportou R$ 5 milh\u00f5es no fundo garantidor formado por seis Sociedades Garantidoras de Cr\u00e9dito (SGCs), que recebem recursos do Sebrae, prefeituras, associa\u00e7\u00f5es comerciais, empresas parceiras e do pr\u00f3prio Poder Executivo. O Sebrae aportou R$ 5 milh\u00f5es e o Sicoob mais R$ 5 milh\u00f5es, ou seja, s\u00e3o R$ 15 milh\u00f5es a mais. Com o saldo atual, ser\u00e3o R$ 54 milh\u00f5es de garantia.<\/p>\n\n\n\n Fomento Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n A estimativa da Fomento Paran\u00e1 \u00e9 empregar em torno de R$ 480 milh\u00f5es no pacote econ\u00f4mico anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Os recursos est\u00e3o divididos em quatro grandes linhas principais e objetivam atingir pelo menos 40 mil empresas. \u201cO intuito \u00e9 n\u00e3o tirar dinheiro de circula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e das empresas, por isso dos adiamentos da amortiza\u00e7\u00e3o dos atuais financiamentos. E tamb\u00e9m temos dinheiro novo. Estamos acompanhando as decis\u00f5es do governo federal para ajudar os paranaenses\u201d, afirmou o diretor-presidente da institui\u00e7\u00e3o, Heraldo Neves.<\/p>\n\n\n\n Uma das principais medidas \u00e9 uma linha de cr\u00e9dito de capital de giro de R$ 120 milh\u00f5es com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (FDE) para atender empreendedores informais, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, com limite de at\u00e9 R$ 6 mil por tomador, em condi\u00e7\u00f5es facilitadas de an\u00e1lise e de garantias, sem necessidade de aval de terceiros. Os recursos tamb\u00e9m custear\u00e3o a posterga\u00e7\u00e3o de parcelas de financiamentos privados e p\u00fablicos j\u00e1 contratados, e ainda a redu\u00e7\u00e3o (equaliza\u00e7\u00e3o) de taxas de juros em empr\u00e9stimos das outras linhas.<\/p>\n\n\n\n A Fomento Paran\u00e1 usar\u00e1 recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE) para reduzir em cinco pontos percentuais ao ano a taxa de juros da linha tradicional de microcr\u00e9dito da institui\u00e7\u00e3o, que vai at\u00e9 R$ 10 mil para empreendedores pessoa f\u00edsica e at\u00e9 R$ 20 mil para pessoa jur\u00eddica. Com isso, a menor taxa de juros, que \u00e9 de 1,28% ao m\u00eas, deve baixar para 0,91% ao m\u00eas. O prazo para pagamento nessa linha aumentou de 36 meses para 48 meses, com car\u00eancia ampliada para at\u00e9 12 meses (inclu\u00edda no prazo total).<\/p>\n\n\n\n Empreendedores que iniciaram uma atividade informal at\u00e9 31 de dezembro de 2019 poder\u00e3o ter acesso a at\u00e9 R$ 1,5 mil. Quem j\u00e1 abriu um CNPJ e se formalizou, mas est\u00e1 h\u00e1 menos de um ano no mercado, ter\u00e1 acesso a um limite de R$ 3 mil. Empreendedores formalizado h\u00e1 mais de 12 meses, como microempreendedores individuais, micro ou pequena empresa, ter\u00e3o acesso a um limite de R$ 6 mil. Para as tr\u00eas faixas a taxa de juros ser\u00e1 de 0,41% ao m\u00eas e o prazo para pagamento ser\u00e1 de 36 meses, com direito a 12 meses de car\u00eancia. Os recursos ser\u00e3o liberados em at\u00e9 tr\u00eas parcelas.<\/p>\n\n\n\n Outra linha, de R$ 160 milh\u00f5es, disponibilizar\u00e1 capital de giro entre R$ 6 mil e o limite de R$ 200 mil para micro e pequenas empresas (faturamento anual at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es), por meio de uma linha de cr\u00e9dito tradicional, com recursos repassados pelo BNDES. Nesse caso, a taxa de juros dispon\u00edvel ser\u00e1 a partir de 0,68% ao m\u00eas e o prazo para pagamento de 60 meses, incluindo uma car\u00eancia de at\u00e9 12 meses. A libera\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 vinculada a um compromisso das empresas com a manuten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Os atuais clientes da institui\u00e7\u00e3o financeira que desejarem tamb\u00e9m poder\u00e3o solicitar a posterga\u00e7\u00e3o de pagamento das parcelas de financiamento por um per\u00edodo de at\u00e9 90 dias. A an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dessa renegocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita caso a caso, com condi\u00e7\u00f5es especiais de taxas de juros. A estimativa do banco \u00e9 aportar R$ 36 milh\u00f5es nesse segmento.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 oferecido aos munic\u00edpios que possuem financiamentos com a Fomento Paran\u00e1 uma possibilidade de morat\u00f3ria de 180 dias sem pagamento de juros ou de amortiza\u00e7\u00e3o do principal. Essa medida tem um impacto estimado de R$ 148 milh\u00f5es. Cada munic\u00edpio dever\u00e1 analisar a vantagem ou n\u00e3o de suspender os pagamentos nesse prazo. <\/p>\n\n\n\n E para o Banco da Mulher Paranaense h\u00e1 algumas mudan\u00e7as. Toda empreendedora poder\u00e1 tomar o cr\u00e9dito at\u00e9 o limite de R$ 6 mil da nova linha com recursos do FDE, formal ou informal, dentro das condi\u00e7\u00f5es de taxa de juros de 0,41% ao m\u00eas, com prazo de 36 meses e car\u00eancia para pagar. Acima desse valor, continuam valendo os recursos da Fomento Paran\u00e1: de R$ 6 mil a R$ 10 mil para pessoa f\u00edsica e de R$ 10 mil a R$ 20 mil para pessoa jur\u00eddica com mais de 12 meses de atividade, com taxa de 0,76% ao m\u00eas, com at\u00e9 12 meses de car\u00eancia e prazo total de 48 meses para pagar. Para micro e pequenas empresas que tenham mulheres como propriet\u00e1rias ou s\u00f3cias, h\u00e1 cr\u00e9dito acima de at\u00e9 R$ 200 mil com taxas a partir de 0,44% ao m\u00eas e prazo de 60 meses, inclu\u00edda car\u00eancia de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n BRDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) formatou um programa emergencial de R$ 670 milh\u00f5es. Ele inclui R$ 50 milh\u00f5es da linha de microcr\u00e9dito repassada para a Fomento Paran\u00e1, R$ 100 milh\u00f5es de recursos pr\u00f3prios e R$ 520 milh\u00f5es de outros fornecedores de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n O objetivo \u00e9 financiar micros, pequenas e m\u00e9dias empresas do Estado; os setores mais atingidos pela crise, como turismo, economia criativa, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, alimenta\u00e7\u00e3o, entre outros; e tomadores que j\u00e1 s\u00e3o clientes.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o R$ 100 milh\u00f5es de recursos pr\u00f3prios para atender o cr\u00e9dito de R$ 50 mil a R$ 1,5 milh\u00e3o, com taxa de juros (Selic) de 3% ao ano, prazo m\u00e1ximo de 60 meses e car\u00eancia de at\u00e9 24 meses. A exig\u00eancia \u00e9 de que o tomador mantenha os postos de trabalho. As linhas s\u00e3o: microcr\u00e9dito \u2013 at\u00e9 R$ 50 mil; micro e pequenas empresas – at\u00e9 R$ 200 mil; e demais empresas – at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m haver\u00e1 R$ 520 milh\u00f5es dispon\u00edveis para linhas de capital de giro e para incremento da produ\u00e7\u00e3o. As condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aquelas propostas pelos fornecedores de recursos, em especial a operacionaliza\u00e7\u00e3o das linhas anunciadas pelo BNDES, FUNGETUR, FINEP e outros.<\/p>\n\n\n\n O BRDE ainda postergou prazos (at\u00e9 seis meses) de todos contratos ativos destinados a micro, pequenas e m\u00e9dias empresas que n\u00e3o s\u00e3o do setor rural. Pode envolver reforma ou compra de maquin\u00e1rios em geral, pequenas centrais hidroel\u00e9tricas, fornecedores de servi\u00e7os para hot\u00e9is ou parques de entretenimento, etc. As linhas equalizadas (PSI e Plano Safra) precisam de portaria do governo federal.<\/p>\n\n\n\n Projeto de lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Estado tamb\u00e9m vai encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos nas empresas terceirizadas que atendem o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Contingenciamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Haver\u00e1, ainda, contingenciamento de R$ 321 milh\u00f5es no Or\u00e7amento em virtude da previs\u00e3o da queda de arrecada\u00e7\u00e3o elaborada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Ipardes).<\/p>\n\n\n\n AEN O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de a\u00e7\u00f5es que somam R$ 1 bilh\u00e3o para estimular a atividade econ\u00f4mica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor est\u00e1 distribu\u00eddo entre linhas de cr\u00e9dito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, dila\u00e7\u00e3o de prazos de financiamentos das prefeituras e de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26947,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-26946","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/normal_20200327_AGB_Covid_Economia18.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26946"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26946"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26946\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26948,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26946\/revisions\/26948"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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