![\"Plen\u00e1rio](\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/12A2\/production\/_111107740_imagem_materia.jpg\")
Agora, a controv\u00e9rsia em torno desses R$ 30,1 bilh\u00f5es pode estar perto de se resolver.<\/p>\n\n\n\n
O trecho da LDO, vetado por Bolsonaro, deve ser apreciado na tarde desta ter\u00e7a-feira (3\/3) por deputados e senadores \u2014 os congressistas podem manter o veto presidencial ou derrub\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
O governo acredita ter os votos necess\u00e1rios para ganhar a disputa no Senado, segundo apurou a BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Para derrubar o veto, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores. E at\u00e9 mesmo senadores que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao presidente, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES), devem votar pela manuten\u00e7\u00e3o do veto.<\/p>\n\n\n\n
‘N\u00e3o estou ofendendo’<\/h2>\n\n\n\n
Na quinta-feira (27\/2), Bolsonaro usou sua tradicional live semanal no Facebook para cobrar o apoio do Congresso aos projetos do governo. “90% do que eu quero fazer passa pelo Parlamento”, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
“O que eu gostaria do Parlamento \u00e9: bote em pauta. Se a maioria falar que n\u00e3o, \u00e9 n\u00e3o. Enterrou o projeto, n\u00e3o se fala mais no assunto. Agora, deixar caducar a Medida Provis\u00f3ria (como aconteceu com a MP 895\/19, da Carteirinha Estudantil digital), n\u00e3o botar em pauta\u2026 \u00e9 triste isso da\u00ed. Eu fui parlamentar por 28 anos. N\u00e3o estou inventando nada. E n\u00e3o estou ofendendo o Parlamento brasileiro, muito pelo contr\u00e1rio”, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Para o analista pol\u00edtico Thomas Traumann, epis\u00f3dios como o da MP da Carteirinha Estudantil mostram que a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo j\u00e1 era prec\u00e1ria antes mesmo da celeuma envolvendo os R$ 30,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mas, ao se somar \u00e0 convocat\u00f3ria dos protestos do dia 15, Bolsonaro conseguiu “subir um degrau” no desgaste de sua rela\u00e7\u00e3o com o Congresso, diz Traumann.<\/p>\n\n\n\n
“Agora, o que vamos ter s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es, que tudo indica que ser\u00e3o grandes, contra o Congresso. Contra os pol\u00edticos. (O efeito ser\u00e1 o de aprofundar) esse discurso (usado por Bolsonaro) de que o governo n\u00e3o consegue fazer nada porque o Congresso n\u00e3o o deixa”, diz ele.<\/p>\n\n\n\n
“Este \u00e9 um governo que manda muitos projetos para o Congresso. \u00c9 um governo muito produtivo em termos de enviar projetos de lei, medidas provis\u00f3rias, etc. Mas que, depois, n\u00e3o trabalha para que estes projetos sejam aprovados. O discurso \u00e9 ‘eu mandei, eles \u00e9 que n\u00e3o aprovaram’. Como se isso bastasse”, diz o analista pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Traumann frisa ainda que o esfor\u00e7o pela aprova\u00e7\u00e3o das reformas \u2014 como a administrativa e a tribut\u00e1ria \u2014 \u00e9 mais da equipe econ\u00f4mica comandada por Guedes do que do pr\u00f3prio Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Para o cientista pol\u00edtico Rui Tavares Maluf, os impactos de longo prazo na rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Congresso depender\u00e3o de como as manifesta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o convocadas at\u00e9 a data prevista, 15 de mar\u00e7o. Importa saber quais palavras de ordem v\u00e3o sobressair at\u00e9 l\u00e1, diz ele.<\/p>\n\n\n\n
“No come\u00e7o, a palavra de ordem que aparecia mais era a de quase que ‘fechar o Congresso’, uma ideia quase de um golpe popular-militar, por assim dizer. Depois da rea\u00e7\u00e3o muito r\u00e1pida, muito dura das institui\u00e7\u00f5es, a gente pode dizer que isso foi atenuado. Vai depender muito disso”, diz ele.<\/p>\n\n\n\n
“No fim, pode ser mais uma manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00f3-Bolsonaro como outras que j\u00e1 ocorreram”, diz Maluf.<\/p>\n\n\n\n
O cientista pol\u00edtico acrescenta que, at\u00e9 agora, alguns dos principais atores do outro lado da Esplanada t\u00eam mostrado disposi\u00e7\u00e3o em fazer andar a pauta das reformas econ\u00f4micas. Se estas est\u00e3o caminhando a passos lentos, isso se deve mais \u00e0 postura do pr\u00f3prio presidente, diz o analista.<\/p>\n\n\n\n
Pacote de Guedes em jogo<\/h2>\n\n\n\n
Pelo menos uma pauta considerada priorit\u00e1ria pelo governo j\u00e1 sofreu as consequ\u00eancias da “guerra” iniciada pelas declara\u00e7\u00f5es do general Heleno.<\/p>\n\n\n\n
O plen\u00e1rio do Senado poderia votar j\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (3\/3) a proposta que d\u00e1 autonomia aos dirigentes do Banco Central (BC) diante do Executivo. Essa vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontecer\u00e1 mais: o dia de ter\u00e7a ser\u00e1 dedicado a analisar os vetos do governo \u2014 inclusive o dos R$ 30,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Relatores dos demais projetos de interesse do Planalto dizem que, pelo menos a princ\u00edpio, querem manter o cronograma normal. Mas a situa\u00e7\u00e3o pode se complicar, caso os atritos continuem.<\/p>\n\n\n\n
Otto Alencar (BA) \u00e9 o l\u00edder do PSD no Senado e relator da PEC da Revis\u00e3o dos Fundos \u2014 uma das tr\u00eas propostas do chamado Plano Mais Brasil, apresentado em novembro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n
A PEC relatada por Alencar libera para o Executivo cerca de R$ 220 bilh\u00f5es que est\u00e3o hoje parados em 248 fundos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n O texto deve ser votado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) nesta quarta-feira, segundo Otto Alencar. O pol\u00edtico baiano deu parecer favor\u00e1vel ao projeto.<\/p>\n\n\n\n “Da minha parte, do meu parecer, n\u00e3o altera nada. N\u00e3o vou confundir as coisas equivocadas e erradas que o presidente faz com o que \u00e9 de interesse do pa\u00eds”, disse ele \u00e0 BBC News Brasil. “Dei meu parecer pela minha consci\u00eancia, n\u00e3o porque concorde com o Bolsonaro”, disse.<\/p>\n\n\n\n “A fala do presidente \u00e9 algo sem nenhum prop\u00f3sito diante dos problemas do Brasil (…). Ele afrontou agora a Constitui\u00e7\u00e3o. Se realmente for levado ao p\u00e9 da letra o que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, e a C\u00e2mara for interpretar de acordo com a lei, certamente se poderia discutir a admissibilidade do impeachment dele”, disse Alencar. “Mas isso a\u00ed \u00e9 com a C\u00e2mara. Quando e se chegar no Senado a gente sabe como faz”, ressalvou ele.<\/p>\n\n\n\n Outra medida que faz parte do plano de Paulo Guedes \u00e9 a “PEC Emergencial”: um texto que d\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o e a Estados e munic\u00edpios mecanismos para equilibrar as contas em caso de necessidade \u2014 viabilizando, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n O texto tamb\u00e9m permitiria congelar os sal\u00e1rios de servidores e vedar a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos durante certo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O relator da PEC Emergencial \u00e9 o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Pode-PR). Segundo ele, o cronograma da PEC est\u00e1 mantido. “Acredito que seguramente, at\u00e9 o fim do m\u00eas de mar\u00e7o, a vota\u00e7\u00e3o dela no Senado estar\u00e1 conclu\u00edda”, diz ele.<\/p>\n\n\n\n No momento, o texto est\u00e1 na CCJ. “Assim que votar na CCJ, o presidente [do Senado, Davi Alcolumbre] deve pautar no plen\u00e1rio. At\u00e9 agora, tudo indica que este ser\u00e1 o rito. N\u00e3o tem nenhuma raz\u00e3o para imaginar que seja diferente”, disse ele.<\/p>\n\n\n\n “Quanto a essa manifesta\u00e7\u00e3o do dia 15, se o presidente est\u00e1 realmente apoiando isso, \u00e9 uma coisa. Se ele est\u00e1 organizando, \u00e9 outra completamente diferente. Eu n\u00e3o posso julgar, pelo que eu vi, que isso tenha partido dele”, diz.<\/p>\n\n\n\n “Se ele realmente estiver incentivando isso, a\u00ed \u00e9 uma coisa muito ruim. \u00c9 um poder instigando o povo contra o outro, e isso desestabiliza a na\u00e7\u00e3o. \u00c9 contr\u00e1rio ao que diz a Constitui\u00e7\u00e3o”, diz o senador \u2014 ressaltando que, na sua opini\u00e3o, ainda \u00e9 cedo para saber se Bolsonaro realmente est\u00e1 articulando os protestos.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) \u00e9 o relator do novo marco legal das parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) \u2014 um projeto amplo, que muda as regras para esse tipo de contrato entre governos e empresas.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, a ideia \u00e9 que o texto v\u00e1 ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara j\u00e1 durante a segunda quinzena de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n O texto \u00e9 considerado priorit\u00e1rio pelo governo e recebeu ajustes discutidos com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Paulo Guedes. As sugest\u00f5es do governo chegaram pouco antes do Carnaval, segundo Jardim.<\/p>\n\n\n\n “Essa manifesta\u00e7\u00e3o (do dia 15), n\u00e3o tenho d\u00favida de que n\u00e3o \u00e9 bom (para o andamento das pautas no Congresso). O clima de di\u00e1logo \u00e9 que deveria prevalecer. Quando tem uma iniciativa que acirra o relacionamento, n\u00e3o \u00e9 bom. Mas eu espero que n\u00e3o atrapalhe, e vou trabalhar para que n\u00e3o atrapalhe”, disse ele.<\/p>\n\n\n\n O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) \u00e9 o relator do projeto enviado pelo governo em meados do ano passado para alterar o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro \u2014 ele passou a ser criticado por Bolsonaro depois de alterar alguns dos pontos que o presidente desejava.<\/p>\n\n\n\n O maranhense explica que o texto est\u00e1 sendo discutido agora por uma comiss\u00e3o especial \u2014 e estar\u00e1 pronto para ser votado a partir desta quarta-feira (4\/3). Pelo menos num primeiro momento, diz ele, o cronograma deve ser mantido.<\/p>\n\n\n\n “Agora, o que eu disse nas minhas redes sociais \u00e9 que n\u00f3s, que somos autoridades, n\u00e3o devemos estar estimulando movimentos como este (do dia 15 de mar\u00e7o). \u00c9 garantido a todos os cidad\u00e3os o direito de se manifestar, mas n\u00f3s, quando juramos a Constitui\u00e7\u00e3o, nos comprometemos a preservar a harmonia entre os Poderes”, diz ele.<\/p>\n\n\n\n BBC Brasil O alerta vem dos relatores de algumas dessas propostas na C\u00e2mara e no Senado \u2014 temas que v\u00e3o desde o pacote de reformas do ministro da Economia, Paulo Guedes, at\u00e9 as mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito, assunto caro a Bolsonaro. Parlamentares dizem que pretendem manter o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es dos projetos relatados por eles \u2014 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26488,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-26487","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/111098110_img_7140df.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26487"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26487"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26487\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26489,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26487\/revisions\/26489"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Banco](\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/52C5\/production\/_111098112_bancocentral.jpg\")
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