{"id":25959,"date":"2020-02-18T11:12:44","date_gmt":"2020-02-18T14:12:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=25959"},"modified":"2020-02-18T11:12:46","modified_gmt":"2020-02-18T14:12:46","slug":"utfpr-anuncia-suspensao-de-promocoes-e-novos-gastos-com-horas-extras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2020\/02\/18\/utfpr-anuncia-suspensao-de-promocoes-e-novos-gastos-com-horas-extras\/","title":{"rendered":"UTFPR anuncia suspens\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es e novos gastos com horas extras"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Universidade afirma que cumpre um of\u00edcio do MEC que alerta para o cumprimento da &#8220;Regra de ouro&#8221; e classificou como &#8216;de extrema gravidade&#8217; a situa\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n\n\n\n<p>A Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR) anunciou a suspens\u00e3o novos gastos na folha de pagamento dos servidores da institui\u00e7\u00e3o, como pagamento de horas extras e promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O of\u00edcio foi expedido pela Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas da universidade na sexta-feira (14). De acordo com a UTFPR, a medida cumpre um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) que diz que as universidades devem cumprir os limites de gasto com pessoal impostos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a UTFPR, o of\u00edcio encaminhado pelo MEC no dia 4 de fevereiro cita o cumprimento da chamada&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2019\/06\/05\/entenda-o-que-e-a-regra-de-ouro.ghtml\">&#8220;Regra de Ouro&#8221;<\/a>, que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos que excedam o montante de despesas de capital.<\/p>\n\n\n\n<p>A circular emitia pelo MEC tamb\u00e9m afirma que os gestores das universidades federais &#8220;devem observar as legisla\u00e7\u00f5es pertinentes e abster-se de realiz\u00e1-las em montantes cujos totais n\u00e3o estejam devidamente autorizados&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>A UTFPR informou que at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria que autorize a realiza\u00e7\u00e3o de novas despesas com folha de pessoal. &#8220;Caso procedesse tais pagamentos, a universidade estaria infringindo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor&#8221;, afirmou a institui\u00e7\u00e3o em nota.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a determina\u00e7\u00e3o da UTFPR, al\u00e9m dos pagamentos de horas extras e promo\u00e7\u00f5es, os pagamentos de novas progress\u00f5es, adicionais noturnos, de periculosidade e insalubridade, aux\u00edlios natalidade e pr\u00e9-escola tamb\u00e9m est\u00e3o suspensos.<\/p>\n\n\n\n<figure><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-37\/html\/container.html\" width=\"970\" height=\"250\"><\/iframe><\/figure>\n\n\n\n<p>Segundo a institui\u00e7\u00e3o, os novos processos devem tramitar normalmente, com emiss\u00e3o de portaria, mas n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddos em folha. A suspens\u00e3o vale a partir da folha de pagamento de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n<p>O of\u00edcio com a suspens\u00e3o dos gastos determina que o controle dos processos que ficarem paralisados sem pagamento &#8220;deve ser rigoroso, visando poss\u00edvel pagamento futuro&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento afirma que n\u00e3o devem ser abertos novos editais para sele\u00e7\u00e3o de servidores e que n\u00e3o est\u00e3o autorizadas as contrata\u00e7\u00f5es de aprovados em processos seletivos j\u00e1 realizados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Or\u00e7amento<\/h2>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou que na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2020, aprovada pelo Congresso Nacional, foram retirados do or\u00e7amento R$ 2,7 bilh\u00f5es para pagamento de despesas. &#8220;A pasta trabalha para ajustar, o mais breve poss\u00edvel, as dota\u00e7\u00f5es de modo a atender todas as proje\u00e7\u00f5es&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>O MEC afirmou que parte do or\u00e7amento de pessoal depende de aprova\u00e7\u00e3o legislativa para sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">&#8216;Extrema gravidade&#8217;<\/h2>\n\n\n\n<p>A UTFPR afirmou que classifica a situa\u00e7\u00e3o como &#8220;de extrema gravidade&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A gest\u00e3o \u00e9 posta entre cometer uma das duas ilegalidades: o n\u00e3o pagamento dos direitos legais dos seus servidores, que pode ser revestido por suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou por decis\u00e3o judicial, ou o cometimento de crime de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa, que poderia acarretar a penaliza\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos da institui\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>A universidade afirmou tamb\u00e9m que &#8220;lamenta profundamente ter que tomar uma posi\u00e7\u00e3o que, por mais cautelosa que seja, afeta a carreira daqueles que fazem da institui\u00e7\u00e3o uma das maiores e melhores universidades p\u00fablicas do Brasil: seus servidores&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que dizem os servidores<\/h2>\n\n\n\n<p>A Se\u00e7\u00e3o Sindical dos Docentes da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (Sindutf-PR) informou que repudia a suspens\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o em folha do pagamento de novas despesas na UTFPR.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ressalta-se que isso \u00e9 parte de um contexto de ataques \u00e0s universidades e aos servidores federais, que prev\u00ea inclusive a possibilidade de corte de 25% dos vencimentos&#8221;, afirmou o sindicato<\/p>\n\n\n\n<p>O Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior no Estado do Paran\u00e1 (Sinditest) classificou a medida como um &#8220;ataque \u00e0 universidade e os servidores&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o sindicato, enquanto a maioria das universidades ainda estudam os impactos e consequ\u00eancias das medidas, &#8220;a reitoria da UTFPR, lamentavelmente, alinha-se com aqueles, que pretendem congelar as nossas carreiras, atacar os nossos direitos e desvalorizar aqueles que constroem a UTFPR todos os dias&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>G1PR<br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Universidade afirma que cumpre um of\u00edcio do MEC que alerta para o cumprimento da &#8220;Regra de ouro&#8221; e classificou como &#8216;de extrema gravidade&#8217; a situa\u00e7\u00e3o. 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