Os crimes contra a dignidade sexual est\u00e3o em alta no Paran\u00e1. Segundo dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp-PR), a cada sete horas, em m\u00e9dia, \u00e9 registrado um boletim de ocorr\u00eancia denunciando crimes dessa natureza, categoria que engloba desde a importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de imagens e v\u00eddeos com conte\u00fado sexual sem consentimento at\u00e9 o estupro coletivo. No ano passado, at\u00e9 setembro, haviam sido 963 casos, alta de 43,5% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2018. Somente no transporte coletivo de Curitiba foram 75 ocorr\u00eancias de importuna\u00e7\u00e3o sexual no ano passado, com crescimento de 27,12% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
O tema voltou ao centro das aten\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas semanas por conta de epis\u00f3dios diferentes ocorridos no reality show Big Brother Brasil (BBB20). Dois participantes, Pyong Lee e Petrix Barbosa, s\u00e3o suspeitos de importunar Flayslane, Marc Mc Gowan e Bianca Andrade. Teve tentativa de beijo for\u00e7ado, apalpadas indesejadas e at\u00e9 mesmo a Pol\u00edcia Civil se envolvendo no caso, com possibilidade de indiciamento dos dois homens.<\/p>\n\n\n\n
Tamanha repercuss\u00e3o acabou por reacender uma antiga discuss\u00e3o sobre crimes de car\u00e1ter sexual, em especial o que popularmente se costuma chamar de ass\u00e9dio. Um questionamento recorrente \u00e9: afinal, qual o limite entre um flerte ou uma paquera e um crime como ass\u00e9dio ou importuna\u00e7\u00e3o sexual? E qual a diferen\u00e7a entre ass\u00e9dio sexual e importuna\u00e7\u00e3o sexual?<\/p>\n\n\n\n
Grande parte da m\u00eddia, inclusive, tem errado na hora de empregar os termos corretos para noticiar esses fatos, Por isso \u00e9 importante distinguir entre o que \u00e9 ass\u00e9dio sexual e o que \u00e9 importuna\u00e7\u00e3o sexual, tipo penal mais adequado, na avalia\u00e7\u00e3o da advogada Clara Maria Roman Borges, para enquadrar os casos ocorridos no BBB.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAss\u00e9dio sexual tem a quest\u00e3o da hierarquia, ocorre mais no ambiente de trabalho. J\u00e1 a importuna\u00e7\u00e3o acontece quando uma pessoa pratica contra a outra um ato libidinoso sem que exista consentimento, mas n\u00e3o h\u00e1 emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, que da\u00ed seria estupro\u201d, afirma a doutora em Direito e professora da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Direito Penal e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a especialista, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil vislumbrar na pr\u00e1tica qual a diferen\u00e7a entre uma paquera ou mesmo um flerte frustrado e os casos de importuna\u00e7\u00e3o sexual. \u201cO passar a m\u00e3o, quando invade a esfera do outro, de privacidade e intimidade, sem consentimento. O flerte \u00e9 uma conversa, o papo mole, aquela pessoa que chega e fala algo, nada muito ofensivo e acintoso. Quando passa desse limite, vai pro lado mais corporal, a\u00ed come\u00e7a a entrar na seara da importuna\u00e7\u00e3o sexual\u201d, explica a Dra. Clara.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a simples insist\u00eancia em um flerte frustrado n\u00e3o seria suficiente para caracterizar a importuna\u00e7\u00e3o sexual, via de regra. \u201cA pessoa est\u00e1 insistindo, enchendo o saco, e ela diz \u2018n\u00e3o, n\u00e3o quero\u2019. A\u00ed poderia pensar em contraven\u00e7\u00f5es menos graves, como perturba\u00e7\u00e3o da tranquilidade. Se ele n\u00e3o deixar a mulher fazer o que tem de fazer, ela se divertir, a\u00ed entramos numa fronteira perigosa. Mas se est\u00e1 s\u00f3 incomodando… Pessoa chata tem em tudo que \u00e9 lugar, \u00e9 do conv\u00edvio social.\u201d diz a dra. Clara.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o que aconteceu no reality<\/strong><\/p>\n\n\n\n O primeiro caso de importuna\u00e7\u00e3o sexual no Big Brother Brasil aconteceu no come\u00e7o do m\u00eas, quando o ex-ginasta Petrix Barbosa, durante uma festa, encostou e sacudiu os seios de Bianca Andrade, outra participante do programa. Mais recentemente, no \u00faltimo dia 8, durante outra festa, foi vez do hipn\u00f3logo e youtuber Pyong importunar Flayslane e Marcela Mc Gowan. Ele apalpou a bunda da primeira na frente das c\u00e2meras e ainda tentou insistentemente e por diversas vezes beijar Marcela.<\/p>\n\n\n\n Mas se os fatos ocorridos s\u00e3o algo a se lamentar, por outro lado evidenciam uma situa\u00e7\u00e3o positiva: h\u00e1 uma crescente conscientiza\u00e7\u00e3o por parte da sociedade, em especial os mais jovens. \u201cMeus alunos tem muita consci\u00eancia, reclamam, reivindicam, protestam, denunciam. Essa gera\u00e7\u00e3o mais jovem est\u00e1 mais atenta, e a como\u00e7\u00e3o no caso do \u2018Big Brother\u2019 mostra isso. \u00c9 um bom come\u00e7o, porque com os maios velhos \u00e9 diferente, dizem que \u00e9 mimimi porque foi tolerado esse tipo de situa\u00e7\u00e3o por muito tempo\u201d, comenta a advogada Clara Borges.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 pouco tempo, condutas sequer eram consideradas crime<\/strong> <\/p>\n\n\n\n At\u00e9 menos de um ano e meio atr\u00e1s, esfregar \u00f3rg\u00e3os sexuais ou roubar um beijo n\u00e3o eram considerados crime e qualquer pessoa que praticasse um ato desses e fosse denunciada poderia pagar uma multa, mas n\u00e3o seria presa. Em setembro de 2018, por\u00e9m, a lei mudou e atitudes at\u00e9 ent\u00e3o consideradas apenas ofensivas ou atentado ao pudor ganharam tipifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e viraram crimes por meio da lei de importuna\u00e7\u00e3o sexual, que prev\u00ea como pena um a cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cAntes era uma contraven\u00e7\u00e3o muito simples ou estupro. N\u00e3o tinha uma tipifica\u00e7\u00e3o para esse meio termo, que n\u00e3o \u00e9 uma coisa irris\u00f3ria, sem import\u00e2ncia, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um estupro porque n\u00e3o existe a viol\u00eancia. Ent\u00e3o ficava esse vazio. Os casos (de homens ejaculando em mulheres) em \u00f4nibus geraram a aprova\u00e7\u00e3o da lei. Antes o sujeito n\u00e3o estava nem a\u00ed, sabia que n\u00e3o daria em nada. Com esse novo crime, d\u00e1 visibilidade a uma conduta e, querendo ou n\u00e3o, o direito penal \u00e9 pedag\u00f3gico, as pessoas v\u00e3o pensar duas vezes antes de fazer algo com uma pena alta\u201d, afirma a Dra. Clara Borges.<\/p>\n\n\n\n SAIBA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na hora de denunciar…<\/strong> Bem Paran\u00e1 Os crimes contra a dignidade sexual est\u00e3o em alta no Paran\u00e1. Segundo dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp-PR), a cada sete horas, em m\u00e9dia, \u00e9 registrado um boletim de ocorr\u00eancia denunciando crimes dessa natureza, categoria que engloba desde a importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de imagens e v\u00eddeos com conte\u00fado sexual sem consentimento at\u00e9 o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25766","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/noticia_387424_img1_3f1.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25766"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25766"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25766\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25768,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25766\/revisions\/25768"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Segundo a Doutora Clara Borges, ocorr\u00eancias de importuna\u00e7\u00e3o sexual costumam ser registradas em festas regadas a \u00e1lcool e em situa\u00e7\u00f5es ocorridas no transporte coletivo. Para fazer uma den\u00fancia, basta a v\u00edtima se dirigir a qualquer delegacia de pol\u00edcia para denunciar o fato. O recomendado, explica a advogada, \u00e9 que a pessoa consiga o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es sobre o agressor, como o nome e local onde ele pode ser encontrado, e tamb\u00e9m que junte testemunhas que tenham visto o que aconteceu.<\/p>\n\n\n\n
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