Um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso amea\u00e7a adiar a vota\u00e7\u00e3o das reformas tribut\u00e1ria e administrativa para depois das elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. A tr\u00eas semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, at\u00e9 l\u00edderes governistas admitem que as disputas para as prefeituras v\u00e3o influenciar o calend\u00e1rio do Legislativo porque, nessa \u00e9poca, temas espinhosos n\u00e3o recebem apoio dos pol\u00edticos. Candidatos temem perder votos e mesmo parlamentares que n\u00e3o concorrem t\u00eam de manter compromissos com prefeitos e correligion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as prioridades s\u00e3o divergentes na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), elegeram as mudan\u00e7as no sistema de impostos como prioridade deste ano e querem concluir um texto comum ainda no primeiro semestre. Na outra ponta, o presidente Jair Bolsonaro deseja aprovar primeiro uma reforma administrativa \u2013 que ser\u00e1 enviada ao Congresso em fevereiro -, mexendo nas carreiras dos futuros servidores, mas tentando n\u00e3o comprar briga com os atuais funcion\u00e1rios p\u00fablicos.
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Na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o primeiro semestre deve ser ocupado com outros assuntos: a vota\u00e7\u00e3o do novo marco legal do saneamento e das tr\u00eas propostas do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes. \u201cAs reformas tribut\u00e1ria e administrativa tamb\u00e9m ser\u00e3o aprovadas, mas, pela complexidade das mat\u00e9rias, talvez s\u00f3 tenhamos chances de concluir (a vota\u00e7\u00e3o) no final de novembro\u201d, afirmou. \u201cH\u00e1 complexidade e h\u00e1 elei\u00e7\u00e3o. Ambas se complementam nesse caso\u201d, concordou a presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Simone Tebet.
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O projeto do saneamento \u00e9 defendido por parlamentares, em ano de disputas municipais porque tem apelo popular. Trata-se de um discurso f\u00e1cil de defender nos palanques, sob o argumento de melhoria na qualidade dos servi\u00e7os das cidades. Al\u00e9m disso, h\u00e1 press\u00e3o de empresas privadas pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Diverg\u00eancias <\/p>\n\n\n\n Autor da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que mexe no sistema de tributos do Pa\u00eds, o deputado Baleia Rossi (SP), l\u00edder do MDB na C\u00e2mara, amenizou as diverg\u00eancias. \u201c\u00c9 natural a preocupa\u00e7\u00e3o porque realmente a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 muito mais complexa, mas acho que os principais obst\u00e1culos n\u00f3s j\u00e1 superamos. As duas propostas (tribut\u00e1ria e administrativa) t\u00eam tudo para caminhar bem\u201d, disse Rossi.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 acordo para essas vota\u00e7\u00f5es. \u201cO esfor\u00e7o do Rodrigo Maia e do Davi Alcolumbre em prol da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um discurso s\u00f3. Ningu\u00e9m \u00e9 contra a reforma tribut\u00e1ria que n\u00e3o est\u00e1 escrita. O problema \u00e9 depois de escrever\u201d, provocou o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n\n\n\n 2\u00aa inst\u00e2ncia \u201cN\u00e3o existe compromisso com o calend\u00e1rio da C\u00e2mara\u201d, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). \u201cEssa \u00e9 a uma estrat\u00e9gia contra a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. N\u00f3s vamos for\u00e7ar para que o projeto seja votado\u201d, disse o l\u00edder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR).\u00a0<\/p>\n\n\n\n Tribuna PR. Um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso amea\u00e7a adiar a vota\u00e7\u00e3o das reformas tribut\u00e1ria e administrativa para depois das elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. A tr\u00eas semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, at\u00e9 l\u00edderes governistas admitem que as disputas para as prefeituras v\u00e3o influenciar o calend\u00e1rio do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25024,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25023","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/Jair-Bolsonaro-970x550.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25023"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25023"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25023\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25025,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25023\/revisions\/25025"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Para o l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), a reforma administrativa s\u00f3 tem chance de avan\u00e7ar ap\u00f3s as mudan\u00e7as tribut\u00e1rias e a vota\u00e7\u00e3o do pacote econ\u00f4mico de Guedes. \u201cN\u00e3o tem como a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o fazer parte da primeira pauta. E as mat\u00e9rias importantes apresentadas no final do ano (pacote de Guedes) j\u00e1 t\u00eam relator. Ent\u00e3o, se consolida o cen\u00e1rio econ\u00f4mico e depois o Congresso parte para a administrativa\u201d, afirmou ele, contrariando os planos de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
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Outro tema que causa diverg\u00eancia no Congresso \u00e9 a proposta que restabelece a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. A C\u00e2mara prev\u00ea votar uma PEC em uma comiss\u00e3o especial at\u00e9 abril, levando o tema ao plen\u00e1rio na sequ\u00eancia. Senadores que apoiam a Lava Jato, por\u00e9m, exigem que seja pautado um projeto de lei escrito com o ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, independentemente do resultado na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
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