O Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR) pode retirar cerca de 50 pescadores do Mercado Municipal de Guaratuba, no litoral do estado. Eles, que est\u00e3o no local por for\u00e7a de uma decis\u00e3o provis\u00f3ria, reclamam da possibilidade de ter que deixar o pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR), os pescadores ocupam os boxes do mercado, que funciona desde o fim da d\u00e9cada de 1980, de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n
Uma lei municipal permitiu que os trabalhadores vendessem no local sem pagar nada. Para o MP-PR, a norma \u00e9 inconstitucional. Por isso, entrou com uma a\u00e7\u00e3o exigindo a concorr\u00eancia para a explora\u00e7\u00e3o dos boxes.<\/p>\n\n\n\n
O TJ-PR aceitou o argumento e determinou que a Prefeitura de Guaratuba fizesse a regulariza\u00e7\u00e3o. “Se voc\u00ea tem uma ordem judicial determinando se fazer qualquer coisa voc\u00ea tem que fazer. Eu acho que isso \u00e9 do estado democr\u00e1tico de direito”, afirma o prefeito Roberto Justus.<\/p>\n\n\n\n
Em abril do ano passado, a prefeitura notificou os pescadores para que deixassem o mercado e lan\u00e7ou um edital abrindo a concorr\u00eancia para os espa\u00e7os, que ficaram mais valorizados.<\/p>\n\n\n\n
Um box pequeno vale R$ 20 mil. J\u00e1 os maiores podem custar at\u00e9 R$ 160 mil, com pagamento \u00e0 vista. Os pescadores, que est\u00e3o preocupados, alegam n\u00e3o ter dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
“Pagar o que eles pedem \u00e9 complicado pra mim e pra todo mundo aqui. \u00c9 dif\u00edcil, \u00e9 muito dif\u00edcil”, diz o pescador Joacir Serafim.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento que definiria o destino dos pescadores seria na ter\u00e7a-feira (26) no TJ-PR, mas a liminar foi retirada de pauta por causa de um pedido das partes, diante da possibilidade de um acordo.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 uma comunidade carente. Guaratuba \u00e9 uma cidade onde n\u00e3o circula muito dinheiro. Est\u00e3o na imin\u00eancia de ficar \u00e0 m\u00edngua. A decis\u00e3o plenamente matem\u00e1tica n\u00e3o ponderou o impacto social que teria em rela\u00e7\u00e3o a esse local”, afirma o advogado dos pescadores, Galv\u00e3o Lopes Junior.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de brigar na Justi\u00e7a, os pescadores questionam as inten\u00e7\u00f5es da prefeitura ao pedir a desocupa\u00e7\u00e3o. Segundo eles, com base um documento, o terreno onde fica o mercado pertence a parentes do prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Justus admite o parentesco, mas garante que o local foi desapropriado e pertence ao munic\u00edpio, conforme um documento de emiss\u00e3o de posse de 1987.<\/p>\n\n\n\n
“Como \u00e9 que esse povo aqui vai sobreviver? Como \u00e9 que meu filho vai sobreviver? Se depende tudo disso aqui”, questiona um dos pescadores.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o MP-PR informou que a a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade j\u00e1 foi julgada procedente e que est\u00e1 acompanhando a licita\u00e7\u00e3o e o processo. Conforme a nota, busca-se encontrar uma solu\u00e7\u00e3o justa para o caso por meio do Centro de Apoio de Prote\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
G1PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cerca de 50 trabalhadores ocupam espa\u00e7os no local por for\u00e7a de decis\u00e3o provis\u00f3ria; a\u00e7\u00e3o do MP-PR diz que lei que autoriza ocupa\u00e7\u00e3o sem custos \u00e9 inconstitucional. O Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR) pode retirar cerca de 50 pescadores do Mercado Municipal de Guaratuba, no litoral do estado. Eles, que est\u00e3o no local por for\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2495,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2494","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/mercado.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2494"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2494"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2494\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2496,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2494\/revisions\/2496"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}