Passado o per\u00edodo de ajustes estruturais, com as reformas administrativa e previdenci\u00e1ria, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de cargos e custeio da m\u00e1quina, o Governo do Paran\u00e1 se prepara para um 2020 com mais investimentos p\u00fablicos. A estimativa \u00e9 aplicar R$ 8,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O valor \u00e9 cerca de 340% maior ao que foi aplicado em 2019 \u2013 aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) aponta investimentos por parte das secretarias na ordem de R$ 3,4 bilh\u00f5es. Outros R$ 3,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o aplicados por empresas p\u00fablicas, como Copel, Sanepar e Compag\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda mais R$ 1,6 bilh\u00e3o em empr\u00e9stimos j\u00e1 autorizados pela Assembleia Legislativa e que aguarda aval federal. O montante pode ser captado junto a um cons\u00f3rcio de institui\u00e7\u00f5es financeiras formado pelo Banco do Brasil, Ita\u00fa, Santander e Caixa Econ\u00f4mica Federal que venceu a concorr\u00eancia p\u00fablica aberta pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos deste financiamento ser\u00e3o utilizados em obras de infraestrutura e log\u00edstica, urbaniza\u00e7\u00e3o do Litoral e tamb\u00e9m nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e agricultura. A previs\u00e3o \u00e9 que o montante comece a entrar no caixa do governo em mar\u00e7o. \u201cH\u00e1 um planejamento para realizar obras em todas as regi\u00f5es do Paran\u00e1\u201d, destaca o governador Carlos Massa Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n
Outra poss\u00edvel fonte de recursos \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de US$ 118,3 milh\u00f5es (cerca de R$ 490 milh\u00f5es) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o in\u00edcio do programa Paran\u00e1 Urbano III. Aprovado no Senado, o empr\u00e9stimo vai viabilizar a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento urbano e melhorias de infraestrutura dos munic\u00edpios paranaenses nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
CONTROLE –<\/strong> Para o secret\u00e1rio da Fazenda, Ren\u00ea Garcia Junior, a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos \u00e9 resultado de um amplo programa de redu\u00e7\u00e3o de gastos e do r\u00edgido controle das contas p\u00fablicas determinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n \u201c2019 foi um ano at\u00edpico, com frustra\u00e7\u00e3o com o crescimento da economia e por consequ\u00eancia a transfer\u00eancia de recursos por parte da Uni\u00e3o\u201d, disse. \u201cNo Paran\u00e1 fizemos a li\u00e7\u00e3o de casa, contendo despesas, o que nos permitiu pagar em dia os funcion\u00e1rios, antecipar o 13\u00ba sal\u00e1rio, quitar precat\u00f3rios e os restos a pagar que ficaram do ano anterior\u201d.<\/p>\n\n\n\n Todo esse conjunto de medidas, explicou Garcia, d\u00e1 ao Paran\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar em 2020, apesar das incertezas que ainda rondam a economia nacional. \u201cO nosso or\u00e7amento \u00e9 bem realista e estamos sempre vigilantes. Mas praticamos uma pol\u00edtica respons\u00e1vel que nos permite pensar em um investimento maior\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n FISCALIZA\u00c7\u00c3O \u2013<\/strong> Garcia refor\u00e7ou que o Estado trabalha para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo ele, uma forma eficiente de melhorar o recolhimento de tributos sem precisar aumentar impostos passa por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n Projeto implantado em 2019 pela secretaria busca intensificar a vigil\u00e2ncia nas regi\u00f5es de fronteira para evitar o contrabando, al\u00e9m de blitz em estradas com foco no n\u00e3o recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). \u201cFizemos o reaparelhamento da Receita Estadual em busca de uma pol\u00edtica sistem\u00e1tica de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Seremos ainda mais agressivos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n SUBSTITUI\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA \u2013<\/strong> O secret\u00e1rio avaliou como positiva a retirada de 60 mil itens do regime de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST). Segundo ele, a Fazenda intensificar\u00e1 os estudos para verificar a possibilidade de ampliar o conjunto de produtos beneficiados com o fim da medida.<\/p>\n\n\n\n Sa\u00edram da lista, entre outros itens, biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, \u00f3leos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hort\u00edcolas, doces, geleias e tamb\u00e9m vinhos. O volume de opera\u00e7\u00f5es abrangidas \u00e9 calculado em R$ 4,4 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n Com altera\u00e7\u00e3o do regime, produtos que eram tributados na origem passaram a ter a arrecada\u00e7\u00e3o escalonada dentro da cadeia comercial. A mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ICMS, que deixou de ser antecipado, garante mais competitividade a empresas paranaenses. \u201cFaremos um estudo detalhado por setores e ramos para avaliar o impacto. A retirada da ST \u00e9 um ato de boa vontade do governo\u201d, ressaltou Garcia.<\/p>\n\n\n\n AEN Passado o per\u00edodo de ajustes estruturais, com as reformas administrativa e previdenci\u00e1ria, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de cargos e custeio da m\u00e1quina, o Governo do Paran\u00e1 se prepara para um 2020 com mais investimentos p\u00fablicos. A estimativa \u00e9 aplicar R$ 8,7 bilh\u00f5es. 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