A pr\u00e1tica de\u00a0descontos indevidos\u00a0nos benef\u00edcios dos\u00a0aposentados\u00a0sob a forma de\u00a0contribui\u00e7\u00f5es associativas\u00a0e\u00a0seguros n\u00e3o contratados\u00a0levou a instaura\u00e7\u00e3o de processos administrativos contra dez institui\u00e7\u00f5es, entre bancos e associa\u00e7\u00f5es de aposentados. O Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC) \u2014 \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2014 vai apurar se houve pr\u00e1tica abusiva por essas empresas, aproveitando-se da hipervulnerabilidade dos consumidores idosos.<\/p>\n\n\n\n
Bradesco, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Santander, Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Aux\u00edlio M\u00fatuo ao Servidor P\u00fablico (Abamsp), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previd\u00eancia Social ( Anapps), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos ( Asbapi), Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape), Rede Ibero-Americana de Associa\u00e7\u00f5es de Idosos do Brasil ( Riaam Brasil) e as seguradoras Chubb Seguros Brasil, Companhia de Seguros e Previd\u00eancia do Sul (Previsul), Sabemi Seguradora. e Sudamerica Clube de Servi\u00e7os e Sudamerica Vida Corretora de Seguros ter\u00e3o que prestar esclarecimentos ao DPDC.<\/p>\n\n\n\n
As empresas t\u00eam dez dias para se manifestarem. Ap\u00f3s esse prazo, come\u00e7a a apresenta\u00e7\u00e3o de provas. Caso os ind\u00edcios levantados pelo DPDC sejam confirmados, as institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser multadas em at\u00e9 R$ 9,9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor (Sindec) \u2013 que concentra as reclama\u00e7\u00f5es registradas nos Procons de todo o Brasil \u2014 apotam uma quantidade expressiva de queixa relativas \u00e0s empresas investigadas.<\/p>\n\n\n\n
Noficado a prestar inform\u00e7\u00f5es sobre reclama\u00e7\u00f5es contra as dez institui\u00e7\u00f5es no seu sistema, o INNS confirmou 889 queixas contra Abamsp, no topo do ranking entre as associa\u00e7\u00f5es mais reclamadas, seguida por Asbapi, com 697 reclama\u00e7\u00f5es, Centrape (394), Anapps (300), Riaam Brasil (15).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o DPDC, h\u00e1 uma converg\u00eancia entre o levantamento feito no Sindec e o do INSS: a queixa dos clientes de descontos na forma de seguros ou de contribui\u00e7\u00f5es associativas sem autoriza\u00e7\u00e3o. Dados do Judici\u00e1rio tamb\u00e9m apontam cobran\u00e7as indevidas por parte das institui\u00e7\u00f5es investigadas.<\/p>\n\n\n\n
Extra<\/p>\n\n\n\n