A retirada de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST), embora tenha entrado em vigor no dia 1\u00ba deste m\u00eas, j\u00e1 est\u00e1 sendo comemorada em v\u00e1rios setores do empresariado. \u201cApesar do pouco tempo, j\u00e1 causou uma baixa nos pre\u00e7os\u201d, diz o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Paran\u00e1 (ACP), Gl\u00e1ucio Geara.<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00edram da lista, entre outros itens, biscoitos, bolachas, pizzas, azeites de oliva, margarinas, \u00f3leos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hort\u00edcolas, doces, geleias e tamb\u00e9m vinhos. O volume de opera\u00e7\u00f5es abrangidas \u00e9 calculado em R$ 4,4 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n
Com altera\u00e7\u00e3o do regime, milhares de produtos que eram tributados na origem passaram a ter a arrecada\u00e7\u00e3o escalonada dentro cadeia comercial. A mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ICMS, que deixou de ser antecipado, garante mais competitividade a empresas paranaenses, argumenta o presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Atacadista e vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado do Paran\u00e1 (Fecom\u00e9rcio), Paulo Pennacchi.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora podemos competir em condi\u00e7\u00f5es de igualdade\u201d, ressalta o empres\u00e1rio, que considera \u201cuma decis\u00e3o s\u00e1bia\u201d a retirada definida pelo governo do Estado. Segundo ele, como Santa Catarina j\u00e1 n\u00e3o usava esse sistema, os principais clientes do atacado, as microempresas, estavam se abastecendo no Estado vizinho. \u201cO Paran\u00e1 n\u00e3o podia ficar numa ilha\u201d, completa o vice-governador Darci Piana, pontuando que a conquista \u00e9 fruto de um trabalho integrado entre governo e o setor privado.<\/p>\n\n\n\n
IND\u00daSTRIA<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ind\u00fastria sempre defendeu mudan\u00e7as no regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que, por antecipar a cobran\u00e7a do ICMS, muitas vezes comprometia o fluxo de caixa das empresas\u201d, explica o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirma que impacto efetivo da medida sobre a ind\u00fastria dever\u00e1 ser sentido nos pr\u00f3ximos meses. \u201cMas o fato \u00e9 que, agora, a tributa\u00e7\u00e3o sobre esses 60 mil itens abrangidos, que ser\u00e1 calculada sobre o real valor agregado aos produtos, torna-se menos imprecisa. Com isso, ganha tamb\u00e9m o consumidor, que pagar\u00e1 um pre\u00e7o mais justo por esses produtos\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Geara diz que a ACP fez uma consulta informal a v\u00e1rios atacadistas que mostrou que os resultados da medida j\u00e1 s\u00e3o muito positivos. \u201cEra uma penalidade sobre os nossos produtos\u201d, afirma ele. \u201cO comerciante estocava imposto\u201d, comenta ao explicar que o empres\u00e1rio tinha de antecipar o pagamento do imposto e deixar a mercadoria na prateleira.<\/p>\n\n\n\n
LISTA<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00edram da lista, entre outros itens, biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, \u00f3leos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hort\u00edcolas, doces, geleias e tamb\u00e9m vinhos. O volume de opera\u00e7\u00f5es abrangidas \u00e9 calculado em R$ 4,4 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o vice-governador Darci Piana, a iniciativa do governo estadual beneficia diretamente os pequenos neg\u00f3cios num primeiro momento e a tend\u00eancia \u00e9 de que a medida seja estendida progressivamente para outros segmentos econ\u00f4micos, conforme o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
VINHO<\/p>\n\n\n\n
Outra \u00e1rea que comemora a sa\u00edda do regime de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 a de vinhos. O empres\u00e1rio Luiz Groff conta que depois que o sistema foi adotado, em 2013, at\u00e9 mesmo algumas lojas e restaurantes fecharam as portas ou deixaram de oferecer a bebida aos clientes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA retirada foi vital\u201d, afirma, at\u00e9 porque ele avalia que o encarecimento dos vinhos por conta da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria abriu caminho para a concorr\u00eancia desleal e o contrabando de bebidas.<\/p>\n\n\n\n
Desobrigados de antecipar o pagamento do ICMS sobre o produto, que comprometia o capital de giro das empresas, importadores de vinho avaliam que o pre\u00e7o da bebida pode cair at\u00e9 15% nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n
AEN
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