{"id":22909,"date":"2019-11-08T18:14:11","date_gmt":"2019-11-08T21:14:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=22909"},"modified":"2019-11-08T18:14:13","modified_gmt":"2019-11-08T21:14:13","slug":"lula-deixa-a-prisao-em-curitiba-apos-decisao-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/11\/08\/lula-deixa-a-prisao-em-curitiba-apos-decisao-do-stf\/","title":{"rendered":"Lula deixa a pris\u00e3o em Curitiba ap\u00f3s decis\u00e3o do STF"},"content":{"rendered":"\n

O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decis\u00e3o do Supremo que reconhece o direito de r\u00e9us responderem a recursos em liberdade.<\/h4>\n\n\n\n

O ex-presidente da Rep\u00fablica\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) deixou a pris\u00e3o em Curitiba ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF) por volta das 17h40.<\/p>\n\n\n\n

Condenado em duas inst\u00e2ncias no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz\u00a0Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m pode ser considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado (fase em que n\u00e3o cabe mais recurso) e que a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena fere o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ex-presidente<\/figure>\n\n\n\n

Ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e saiu da pris\u00e3o, em Curitiba, nesta sexta-feira (8) \u2014 Foto: Giuliano Gomes\/PR Press<\/p>\n\n\n\n

Per\u00edodo de Lula na pris\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Lula ficou preso em uma sala especial\u00a0\u2013 garantia prevista em lei \u2013 de 15 metros quadrados que fica no 4\u00ba andar do pr\u00e9dio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justi\u00e7a autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergom\u00e9trica na sala.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente tinha os requisitos necess\u00e1rios para progredir para o regime semiaberto.\u00a0A progress\u00e3o \u00e9 permitida a quem j\u00e1 cumpriu 1\/6 da pena\u00a0\u2013 no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, tamb\u00e9m leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Lula, por\u00e9m, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque\u00a0espera a absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a pris\u00e3o durante o dia para trabalhar. A progress\u00e3o, no entanto, ainda n\u00e3o tinha sido analisada pela ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Durante o per\u00edodo na pris\u00e3o,\u00a0Lula\u00a0deixou a sede da PF em duas ocasi\u00f5es: para ir ao interrogat\u00f3rio no caso do s\u00edtio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao vel\u00f3rio do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro, Lula n\u00e3o havia tido a mesma autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para ir ao funeral do irm\u00e3o Genival In\u00e1cio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vav\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\"Lula<\/figure>\n\n\n\n

Lula deixou a carceragem da PF nesta sexta-feira (8), ap\u00f3s decis\u00e3o do STF de derrubar pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u2014 Foto: Giuliano Gomes\/PR Press<\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es e processos<\/h2>\n\n\n\n

Na primeira inst\u00e2ncia,\u00a0em decis\u00e3o do ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O juiz entendeu que o ex-presidente recebeu o triplex do Guaruj\u00e1 como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.<\/p>\n\n\n\n

Depois, na segunda inst\u00e2ncia, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Em abril deste ano, o tempo foi reduzido a 8 anos, 10 meses e 20 dias no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), considerado a terceira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na Lava Jato, em fevereiro deste ano o\u00a0ex-presidente tamb\u00e9m foi condenado em primeira inst\u00e2ncia pela ju\u00edza substituta Gabriela Hardt\u00a0por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um s\u00edtio em Atibaia (SP).<\/p>\n\n\n\n

Nesse processo, a pena \u00e9 de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi julgada pelo TRF4.<\/p>\n\n\n\n

Lula nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente responde a mais\u00a0seis processos. Ele foi o\u00a0primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.<\/p>\n\n\n\n

\"Ex-presidente<\/figure>\n\n\n\n

Ex-presidente recebeu abra\u00e7os ao deixar a sede da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba, nesta sexta-feira (8) \u2014 Foto: Giuliano Gomes\/PR Press<\/p>\n\n\n\n

G1PR
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