O julgamento de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deixe a pris\u00e3o em Curitiba, onde est\u00e1 desde abril do ano passado, quando foi condenado em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guaruj\u00e1. Em nota ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF, a defesa do ex-presidente informou que vai entrar nesta sexta-feira, 7, com o pedido de soltura do petista.<\/p>\n\n\n\n
Caso Lula receba autoriza\u00e7\u00e3o da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais para sair do c\u00e1rcere, n\u00e3o ser\u00e1 impedido de viajar pelo Pa\u00eds nem de participar de atos pol\u00edticos, segundo o que \u00e9 previsto no C\u00f3digo de Processo Penal (CPP). Por outro lado, como j\u00e1 foi condenado por duas inst\u00e2ncias, Lula n\u00e3o pode concorrer a cargos p\u00fablicos em raz\u00e3o da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n\n\n\n
Em tese, a lei tamb\u00e9m n\u00e3o o obriga a cumprir medidas como se recolher em casa \u00e0 noite, usar tornozeleira eletr\u00f4nica ou entregar seu passaporte \u00e0 pol\u00edcia. H\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o, por\u00e9m. Se o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) avaliar que o r\u00e9u oferece algum risco \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, ao processo ou a testemunhas, pode pedir \u00e0 Justi\u00e7a uma pris\u00e3o preventiva ou alguma medida cautelar, como a proibi\u00e7\u00e3o de sair do Pa\u00eds, por exemplo. Desde que come\u00e7ou a ser investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, no entanto, o ex-presidente n\u00e3o foi alvo de nenhuma decis\u00e3o deste tipo.<\/p>\n\n\n\n
Dirigentes do PT est\u00e3o em Curitiba desde ontem para preparar a poss\u00edvel sa\u00edda de Lula da sala da Pol\u00edcia Federal onde est\u00e1 detido. Eles trabalham com a hip\u00f3tese de que o ex-presidente possa deixar o local ainda hoje.<\/p>\n\n\n\n
“Lula n\u00e3o praticou qualquer ato il\u00edcito e \u00e9 v\u00edtima do uso estrat\u00e9gico do direito para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, disseram em nota os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins. Apesar da expectativa dos petistas, procuradores e policiais federais que trabalham no Paran\u00e1 acreditam que a soltura de Lula ainda deve demorar alguns dias.<\/p>\n\n\n\n
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo<\/strong> afirmaram que o julgamento do Supremo faz com que, se for solto, Lula passe a ter direito \u00e0s mesmas liberdades de um cidad\u00e3o que n\u00e3o responde a nenhum processo e pode gozar da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia enquanto seu processo n\u00e3o chegar ao tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n\n\n\n “Lula poder\u00e1 ter de cumprir alguma medida cautelar, mas isso depende de um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico”, disse o professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) Davi Tangerino.<\/p>\n\n\n\n Segundo o artigo 282 do CPP, a determina\u00e7\u00e3o de medidas cautelares est\u00e1 ligada ao cumprimento de requisitos. “Lula respondeu ao processo inteiro em liberdade, n\u00e3o deu causa a nenhum tipo medida cautelar nem pedido de pris\u00e3o preventiva. Ent\u00e3o, a princ\u00edpio, estar\u00e1 gozando de sua liberdade plena”, afirmou a presidente da Comiss\u00e3o de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB-SP), Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo.<\/p>\n\n\n\n Agenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mesmo antes de terminar o julgamento do Supremo, dirigentes do PT come\u00e7aram a discutir uma agenda pol\u00edtica para Lula. A ideia \u00e9 organizar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de viagens antes do fim deste ano. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido, o PT vai continuar batendo na tecla do “Lula livre” at\u00e9 que o ex-presidente tenha a condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro anulada. A press\u00e3o \u00e9 para que haja o julgamento da suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n\n\n\n Os petistas acreditam que a primeira apari\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Lula ser\u00e1 na vig\u00edlia que foi montada em um terreno na frente da superintend\u00eancia da PF em Curitiba. O grande palco pol\u00edtico para Lula, no entanto, deve ser o Congresso Nacional do PT, entre 22 e 24 de novembro, em S\u00e3o Paulo. (Colaboraram Rafael Moraes Moura e Ricardo Brandt)<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong> O julgamento de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deixe a pris\u00e3o em Curitiba, onde est\u00e1 desde abril do ano passado, quando foi condenado em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guaruj\u00e1. Em nota ap\u00f3s a decis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22862,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22861","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/lulal.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22861"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22861"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22861\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22863,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22861\/revisions\/22863"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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