O avan\u00e7o de aplicativos de \u201centrega de qualquer coisa\u201d em Curitiba – como as gigantes Rappi e Uber Eats; a curitibana James, l\u00edder na capital paranaense, que recentemente foi comprada pelo Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar; a Ioggi e a pr\u00f3pria iFood – tem preocupado autoridades e representantes de motofretistas, que aguardam por regulamenta\u00e7\u00e3o do novo servi\u00e7o. A exemplo da revolta de taxistas ap\u00f3s o surgimento de aplicativos de motoristas particulares, os \u201cmotoboys\u201d que prestam o servi\u00e7o convencional de entregas tamb\u00e9m protestam contra a nova modalidade. O principal argumento \u00e9 de combate a uma competi\u00e7\u00e3o desleal e sucateamento da profiss\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Paran\u00e1 (MPT-PR) deve publicar em abril relat\u00f3rio de uma investiga\u00e7\u00e3o que envolve empresas de aplicativos de entregas no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto \u00e9 o relator do caso. \u201cTemos uma investiga\u00e7\u00e3o em curso no Paran\u00e1. N\u00f3s entrevistamos mais de 40 motofretistas. Esses dados est\u00e3o sendo apurados agora e quando tivermos um relat\u00f3rio vamos divulgar. Devemos terminar isso para o pr\u00f3ximo m\u00eas. (Motofretistas) devem us\u00e1-lo, \u00e9 um relat\u00f3rio p\u00fablico, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai usar para investiga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dessas empresas que atuam nesse ramo das plataformas digitais\u201d, afirma o procurador.<\/p>\n\n\n\n
Oliveira Neto afirma que o servi\u00e7o \u00e9 carente de legisla\u00e7\u00e3o. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico recentemente publicou estudo espec\u00edfico sobre essas plataformas digitais. Esse estudo mostrou que essas plataformas tem sim responsabilidade pelo trabalho desses profissionais. A partir de decis\u00f5es proferidas em a\u00e7\u00f5es individuais, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 o MPT ingressar com a\u00e7\u00e3o coletiva para garantir direitos m\u00ednimos. Sem preju\u00edzo, \u00e9 claro, do Congresso Nacional, que deve legislar sobre o assunto. O Congresso ainda n\u00e3o se debru\u00e7ou sobre essas plataformas digitais. Isso \u00e9 importante e n\u00e3o s\u00f3 ao motofretista, mas tamb\u00e9m ao m\u00e9dico, jornalista, e qualquer outro profissional\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O procurador ressalta que a legisla\u00e7\u00e3o que trata do servi\u00e7o espec\u00edfico hoje d\u00e1 destaque \u00e0 quest\u00e3o do tr\u00e2nsito. \u201cA lei federal se apega \u00e0 quest\u00e3o do tr\u00e2nsito, que \u00e9 importante. A moto tem que estar inspecionada, o piloto com colete. A lei n\u00e3o trata da tutela, da prote\u00e7\u00e3o, dos direitos trabalhistas. Ela trata da condi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e do condutor. N\u00e3o define que o motofretista tenha direitos b\u00e1sicos, f\u00e9rias, horas m\u00ednimas, etc\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Para o procurador, todas uma an\u00e1lise legislativa da atua\u00e7\u00e3o das plataformas digitais deve esclarecer o papel das plataformas nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cEstamos falando de plataformas digitais que influenciam na execu\u00e7\u00e3o do trabalho. O trabalho dos motoristas ou dos motofretistas requer uma prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Que prote\u00e7\u00e3o ser\u00e1? Isso tem que se verificar. Nas investiga\u00e7\u00f5es, o MPT quer apurar qual o papel dos aplicativos nessa rela\u00e7\u00e3o. Se atua como plataforma ou recrutador que organiza esse motofretista no servi\u00e7o de entrega\u201d, questiona<\/p>\n\n\n\n
O Bem Paran\u00e1 procurou as empresas Rappi e James para comentar os questionamentos, mas n\u00e3o obteve resposta.
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Curitiba tem 10 mil profissionais regulares; plataformas teriam dobrado o n\u00famero<\/strong> O n\u00famero de ciclistas no servi\u00e7o tamb\u00e9m est\u00e1 em ascens\u00e3o. Hoje, em Curitiba, cerca de 10% dos entregadores via aplicativos fariam o trabalho com bicicletas convencionais ou el\u00e9tricas, al\u00e9m de motonetas adaptadas. Para trabalhar com o servi\u00e7o, basta fazer um cadastro no app e, com isso, o trabalhador recebe uma mala em forma de caixa. Depois, \u00e9 s\u00f3 colocar a mala nas costas e esperar pelos pedidos.\u201cMas isso gera um problema, porque o motofretista que trabalha \u00e0 noite ganha adicional\u201d, aponta o presidente do sindicato dos motofretistas de Curitiba e regi\u00e3o, Cac\u00e1 Pereira.<\/p>\n\n\n\n Profissionais que atuam de forma regular afirmam que notaram no bolso o impacto da ascens\u00e3o dos aplicativos. Enquanto um trabalhador convencional, regulamentado, faz dez entregas em uma noite e ganha em m\u00e9dia R$ 120,00 por per\u00edodo (18h \u00e0 0h), um colaborador de aplicativo ganha metade do valor. Um funcion\u00e1rio que atua de acordo com a lei 12.009\/09 (conhecida como Lei dos Motoboys) ganha em m\u00e9dia R$ 1.180,00 por 220 horas mensais, al\u00e9m de 30% de adicional de periculosidade, taxa m\u00ednima de R$ 3,00 por entrega e di\u00e1ria de R$ 20,00 por uso de motocicleta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n Ex-colaborador entra com a\u00e7\u00e3o e reclama de valores baixos<\/strong> O motofretista que diz ter feito m\u00e9dia de 150 quil\u00f4metros por dia, por R$ 30,00 a di\u00e1ria e R$ 3,00 por entrega, reclama ainda que aplicativos ainda utilizam terceirizadas para o servi\u00e7o de entrega, o que reduziria ainda mais o pagamento. \u201cDava para fazer 60 ou 70 reais por dia, fazendo umas 11 entregas. Mas no \u00faltimo m\u00eas de trabalho, que era para 90 motoboys receberem, todo mundo levou calote. O aplicativo pagava para o terceirizado e o terceirizado foi punido pelo aplicativo. S\u00f3 que ele (terceirizado) sumiu com o dinheiro e todo mundo ficou sem receber (em dezembro de 2018). A base do aplicativo mandava mensagens (aos entregadores) cobrando pelas entregas, falando sobre o servi\u00e7o. Eu fui o \u00fanico que processou o aplicativo\u201d, diz. O rapaz afirma que ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o, a empresa de aplicativo bloqueou seu acesso e impediu que ele pudesse continuar prestando servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Revoltado com a experi\u00eancia, o rapaz reclama de explora\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 mais avan\u00e7o para eles que pagam menos e recebem mais. O motoboy se arrisca na noite, na chuva, por 10 reais. Tem aplicativo que est\u00e1 pagando 3 reais. \u00c9 um absurdo. E olha que sou a favor da reforma trabalhista, mas a empresa n\u00e3o pode s\u00f3 ganhar em cima do trabalhador.\u201d, relata<\/p>\n\n\n\n Para Cac\u00e1 Pereira, presidente do sindicato dos motofretistas, atualmente a opera\u00e7\u00e3o dos aplicativos de entrega \u00e9 irregular. \u201cN\u00e3o pode rodar motofretista que n\u00e3o atenda a lei. O aplicativo, que \u00e9 empregador, tem que responder solidariamente at\u00e9 em caso de acidente. S\u00f3 que n\u00e3o est\u00e3o contratando como deve ser. E n\u00e3o cumprem direito nenhum desses trabalhadores. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a categoria cumpra instrumento coletivo de trabalho como base de ganho desse trabalhador, ou seja, ganhar o m\u00ednimo da conven\u00e7\u00e3o para cima\u201d, cobra.<\/p>\n\n\n\n Alegando tamb\u00e9m aus\u00eancia de seguran\u00e7a a clientes, Pereira tamb\u00e9m ataca empresas como restaurantes e outras que usufruem do servi\u00e7o. \u201cEst\u00e3o vendo o lado delas (empresas) e n\u00e3o est\u00e3o preocupadas com o cliente. No aplicativo, eles mexem no valor (\u00e9 mais barato \u00e0 empresa e ao cliente), mas n\u00e3o se preocupam em saber quem s\u00e3o os profissionais\u201d, reclama.<\/p>\n\n\n\n Bem Parana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O avan\u00e7o de aplicativos de \u201centrega de qualquer coisa\u201d em Curitiba – como as gigantes Rappi e Uber Eats; a curitibana James, l\u00edder na capital paranaense, que recentemente foi comprada pelo Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar; a Ioggi e a pr\u00f3pria iFood – tem preocupado autoridades e representantes de motofretistas, que aguardam por regulamenta\u00e7\u00e3o do novo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2281,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2280","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cotidiano"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/uber.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2280"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2280"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2280\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2282,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2280\/revisions\/2282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Curitiba tem hoje – segundo estimativa do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Ve\u00edculos, Motonetas, Motocicletas e Similares (Sintramotos) – cerca de dez mil profissionais atuando regularmente, como prestadores de servi\u00e7o aut\u00f4nomos ou por meio de CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). A chegada dos aplicativos teria dobrado o n\u00famero de entregadores na cidade, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros oficiais em raz\u00e3o da aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o e de as empresas n\u00e3o revelarem dados por estrat\u00e9gia de competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Motofretista que moveu a\u00e7\u00e3o trabalhista contra uma empresa de aplicativo de entregas, Lucas Silas Santos Salvador, de 22 anos, afirma que os mais jovens acabam preenchendo o espa\u00e7o de profissionais que se recusam a ganhar menos. \u201cA \u2018piazada\u2019 que come\u00e7a com os aplicativos \u00e9 nova, tira uma carteira (de motociclista) e come\u00e7a a trabalhar. Eles pensam que est\u00e3o ganhando, mas s\u00f3 percebem depois que s\u00f3 est\u00e3o perdendo\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n