A Rede Sustentabilidade apresentou representa\u00e7\u00e3o cobrando a perda de mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, por “militar de forma contr\u00e1ria” \u00e0 democracia e demonstrar “desprezo pela vontade do povo” ao falar sobre “novo AI-5”. A manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada nesta segunda-feira, 4, \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara para ser apreciada pelo Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O caso envolve a fala de Eduardo Bolsonaro na \u00faltima quinta-feira, 31, na qual defendeu a edi\u00e7\u00e3o de um “Novo AI-5” para conter manifesta\u00e7\u00f5es de rua semelhantes \u00e0s que ocorrem no Chile. Segundo o filho do presidente, a medida seria para enfrentar uma “radicaliza\u00e7\u00e3o da esquerda”. No mesmo dia, ap\u00f3s ser desautorizado pelo pai, o deputado voltou atr\u00e1s e pediu desculpas pelo coment\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o, a Rede afirma que a declara\u00e7\u00e3o de Eduardo caracterizaria abuso de imunidade material e “danos incomensur\u00e1veis ao Poder Legislativo. O partido tamb\u00e9m acusa o deputado de “violar o interesse p\u00fablico, a vontade popular e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal”.<\/p>\n\n\n\n
“Apesar de ter sido o deputado federal mais votado nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, as suas a\u00e7\u00f5es militam de forma contr\u00e1ria a uma ideia m\u00ednima de democracia, demonstrando desprezo pela vontade do povo”, afirma a sigla.<\/p>\n\n\n\n
Anos de chumbo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Ato Institucional N\u00famero 5 (AI-5) foi o mais duro instrumento de recrudescimento da ditadura militar (1964-1985). Baixado durante o governo do general Costa e Silva 13 de dezembro de 1968, o decreto vigorou por uma d\u00e9cada garantindo poderes de exce\u00e7\u00e3o do Executivo, o que possibilitou persegui\u00e7\u00e3o, pris\u00f5es, tortura e morte de advers\u00e1rios pol\u00edticos do regime.<\/p>\n\n\n\n Foi por meio do AI-5 que a ditadura fechou o Congresso Nacional, cassando mandatos de parlamentares e suspendeu a garantia de direitos individuais, como o habeas corpus.<\/p>\n\n\n\n A Rede cita que se manifestar a favor da edi\u00e7\u00e3o de um novo decreto que debilitou o Poder Legislativo viola a imunidade parlamentar, garantia de deputados e senadores em cargo, al\u00e9m de atentar contra o decoro da Casa.<\/p>\n\n\n\n “O discurso a favor de um AI-5 \u00e9 uma apologia a tudo que este instrumento previu, servindo de incentivo a outras pessoas agirem nesse mesmo sentido, sobretudo pelo discurso ser amplamente divulgado e ter origem n\u00e3o nas palavras de um deputado federal qualquer, mas um dos filhos do presidente da Rep\u00fablica”, afirma a Rede. “Ao defender abertamente o uso de instituto similar ao AI-5, o deputado federal Eduardo Bolsonaro ofende diretamente diversos preceitos constitucionais”.<\/p>\n\n\n\n Se a representa\u00e7\u00e3o for aceita, o pedido da Rede pode parar no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados. L\u00e1, Eduardo tem cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel com tr\u00eas das quatro vagas do PSL pertencerem \u00e0 ala ligada ao presidente da sigla, Luciano Bivar, desafeto da fam\u00edlia Bolsonaro. O “Centr\u00e3o”, por sua vez, tem 24 das 42 cadeiras.<\/p>\n\n\n\n Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Bem Paran\u00e1 A Rede Sustentabilidade apresentou representa\u00e7\u00e3o cobrando a perda de mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, por “militar de forma contr\u00e1ria” \u00e0 democracia e demonstrar “desprezo pela vontade do povo” ao falar sobre “novo AI-5”. A manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada nesta segunda-feira, 4, \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22518","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/eai.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22518"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22518"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22520,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22518\/revisions\/22520"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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