A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) quer retirar os subs\u00eddios da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Propostas na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 482, de 2012, tais regras afetam diretamente quem gera sua pr\u00f3pria energia el\u00e9trica em casa a partir de fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Desde abril de 2012, os brasileiros podem gerar sua pr\u00f3pria energia e fornecer o excedente para a rede de distribui\u00e7\u00e3o de sua localidade, ou seja, injetar energia para os demais consumidores. Tal excedente \u00e9 devolvido para o pr\u00f3prio cliente em forma de cr\u00e9ditos que podem ser abatidos nas pr\u00f3ximas contas de energia.<\/p>\n\n\n\n
Acontece que um dos incentivos para esse gerador de energia \u00e9 n\u00e3o cobrar pelo uso da rede de distribui\u00e7\u00e3o ou por encargos e perdas do sistema energ\u00e9tico. Ambas taxas, j\u00e1 cobradas dos demais usu\u00e1rios, passar\u00e3o a ser exigidas tamb\u00e9m dos que geram sua pr\u00f3pria energia \u2013 se as medidas propostas pela Aneel entrarem em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Logicamente, a not\u00edcia n\u00e3o foi bem recebida pelo setor de energia solar, que agrega a maior parte das fam\u00edlias que geram energia dom\u00e9stica. Al\u00e9m \u00e9 claro dos pr\u00f3prios consumidores, que investiram recursos financeiros em um momento em que a energia solar era ainda mais cara do que \u00e9 hoje. Na pr\u00e1tica, ele ser\u00e1 lesado por n\u00e3o ter o retorno do investimento no prazo prometido quando decidiu instalar os equipamentos solares.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) defende que as taxas n\u00e3o cobradas dos microgeradores de energia solar s\u00e3o compensadas \u201ceconomizando o uso de outras fontes de eletricidade que s\u00e3o escassas e poluentes, injetando energia limpa na rede, reduzindo perdas no sistema el\u00e9trico, gerando emprego e renda, entre outros benef\u00edcios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Absolar tamb\u00e9m afirma que, na m\u00e9dia, 60% de toda energia gerada \u00e9 consumida imediatamente e 40% \u00e9 energia extra, que \u00e9 injetada na rede. \u00c0 Folha, o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, afirmou que a \u201ca taxa tende a ficar em 68% do que \u00e9 enviado para a distribuidora\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), a C\u00e2mara dos Deputados trouxe a quest\u00e3o para debate. \u201cPara o deputado Charles Fernandes (PSD-BA), a inten\u00e7\u00e3o da Aneel de taxar a energia solar \u00e9 inadmiss\u00edvel. Ele lembra que os empres\u00e1rios, os agricultores e a sociedade em geral investiram alto para conseguir baratear os gastos com energia el\u00e9trica\u201d, informa a Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias. J\u00e1 para o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), a medida vai prejudicar os pequenos agricultores que levaram tempo para se adaptaram a este tipo de energia.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovadas, as regras v\u00e3o passar a valer em 2020 para novos clientes e a partir de 2030 para os demais.<\/p>\n\n\n\n
A Aneel abriu\u00a0consulta p\u00fablica\u00a0e recebe, at\u00e9 o final de novembro, opini\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es sobre a proposta. Os interessados em participar devem encaminhar sugest\u00f5es at\u00e9 30\/11\/2019 contribui\u00e7\u00f5es ao e-mail\u00a0cp025_2019@aneel.gov.br\u00a0ou por correspond\u00eancia para o endere\u00e7o da Ag\u00eancia: SGAN, Quadra 603, M\u00f3dulo I, T\u00e9rreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Bras\u00edlia-DF.<\/p>\n\n\n\n
Ciclo Vivo
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