O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) defendeu que o ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0pode progredir para o regime semiaberto mesmo sem depositar o valor cobrado em multa e repara\u00e7\u00e3o de danos,\u00a0que somam R$ 4,9 milh\u00f5es, no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n\n\n\n
As contrarraz\u00f5es da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foram apresentadas na noite desta quarta-feira (23). “[…] existem ativos bloqueados suficientes para o adimplemento dos valores derivados da senten\u00e7a condenat\u00f3ria proferida naquela a\u00e7\u00e3o penal”, diz trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o MPF, o ex-presidente tem recursos bloqueados de planos de previd\u00eancia nos valores de R$ 7,1 milh\u00f5es (empresarial) e de R$ 1,8 milh\u00f5es (individual), al\u00e9m do bloqueio de ativos mobili\u00e1rios, quatro im\u00f3veis e dois autom\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Nesse processo,\u00a0Lula foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A den\u00fancia aponta que o ex-presidente recebeu o im\u00f3vel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele diz ser inocente.<\/p>\n\n\n\n
A defesa do ex-presidente havia pedido, no dia 7 deste m\u00eas, a\u00a0suspens\u00e3o da cobran\u00e7a da multa e da repara\u00e7\u00e3o de danos\u00a0impostas ao petista no processo do triplex at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o – quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recurso.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa da defesa para o pedido foi a de que existem “obscuridades que precisam – e devem – ser supridas” em um despacho da ju\u00edza Carolina Lebbos, da 12\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, em Curitiba, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal de Lula. Para o MPF, n\u00e3o h\u00e1 obscuridades na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o pedido, os bens de Lula foram constritos pela Justi\u00e7a “em valor mais do que suficiente para a garantir a execu\u00e7\u00e3o” da condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza determina o dep\u00f3sito do valor em conta judicial. De acordo com ela, a Justi\u00e7a tem intimado os condenados ao pagamento de multa, repara\u00e7\u00e3o de danos e custas processuais. Esses valores ficam depositados at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n\n\n\n
Na execu\u00e7\u00e3o penal do ex-presidente, essa discuss\u00e3o sobre a cobran\u00e7a do valor cobrado em multa e repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e9 anterior ao pedido de progress\u00e3o para o regime semiaberto feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n\n\n\n
No pedido, inclusive, o MPF j\u00e1 havia alegado “a exist\u00eancia de garantia integral \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do dano e \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do produto do il\u00edcito praticado, com os acr\u00e9scimos legais, \u00e9 suficiente para autorizar a mudan\u00e7a a regime prisional mais brando”.<\/p>\n\n\n\n
Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril de 2018, na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF), em Curitiba. O ex-presidente\u00a0cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso do triplex.<\/p>\n\n\n\n
No fim de setembro, o c\u00e1lculo apresentado pela Justi\u00e7a Federal para a multa e a repara\u00e7\u00e3o de danos do ex-presidente na a\u00e7\u00e3o do triplex era de R$ 4,1 milh\u00f5es. Por\u00e9m, a ju\u00edza pediu o recalculamento por ter ocorrido um equ\u00edvoco na corre\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n\n\n\n
Em 1\u00ba de outubro, um t\u00e9cnico judici\u00e1rio atualizou o montante que Lula tem que pagar em decorr\u00eancia da condena\u00e7\u00e3o para R$ 4.933.327,38. O valor compreende:<\/p>\n\n\n\n
Embora o total tenha subido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o anterior, em agosto de 2018 a Justi\u00e7a Federal\u00a0tinha mandado o ex-presidente pagar R$ 31,1 milh\u00f5es\u00a0de multa e repara\u00e7\u00e3o de danos no caso do triplex.<\/p>\n\n\n\n
G1PR
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
For\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato entende que h\u00e1 ativos bloqueados suficientes para o pagamento da multa e da repara\u00e7\u00e3o de danos, que somam R$ 4,9 milh\u00f5es. Defesa do ex-presidente havia pedido suspens\u00e3o da cobran\u00e7a at\u00e9 o fim da tramita\u00e7\u00e3o do processo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) defendeu que o ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0pode progredir […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21782,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-21850","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/lula-2.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21850"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21850"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21851,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21850\/revisions\/21851"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}