O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio Grande do Sul solicitou nesta quarta-feira (23) que o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) anule a condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do s\u00edtio em Atibaia. No processo,\u00a0Lula foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o\u00a0por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O pedido do MPF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a pris\u00e3o que Lula cumpre atualmente na Pol\u00edcia Federal de Curitiba, com\u00a0pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias\u00a0por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente n\u00e3o foi preso pelo caso do s\u00edtio de Atibaia \u2014 ao qual se refere o pedido do MPF desta quarta \u2014 porque a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia. Atualmente, a pris\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O procurador Mauricio Gotardo Gerum pede que a a\u00e7\u00e3o sobre o s\u00edtio de Atibaia volte para a fase de alega\u00e7\u00f5es finais (\u00faltima etapa de manifesta\u00e7\u00f5es no processo) e cita a decis\u00e3o do STF que definiu que r\u00e9us delatados devem fazer as suas alega\u00e7\u00f5es finais depois dos r\u00e9us delatores.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto, a Segunda Turma do STF\u00a0anulou a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine\u00a0com base nesse argumento.<\/p>\n\n\n\n
MPF do RS pede a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso do s\u00edtio de Atibaia<\/p>\n\n\n\n
Para Gerum, \u00e9 necess\u00e1rio anular a senten\u00e7a de Lula “tanto para salvaguardar a coer\u00eancia do sistema jur\u00eddico quanto para evitar futuras alega\u00e7\u00f5es de nulidade que certamente conduzir\u00e3o a um grande preju\u00edzo em termos processuais”.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o cabe ao desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4.<\/p>\n\n\n\n
Antes mesmo da manifesta\u00e7\u00e3o do MPF, Gebran j\u00e1 havia marcado o julgamento do caso do s\u00edtio para\u00a0o pr\u00f3ximo dia 30\u00a0de outubro. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 analisado um recurso da defesa de Lula que pede que o processo retorne para a primeira inst\u00e2ncia, tamb\u00e9m com base no entendimento do STF sobre as alega\u00e7\u00f5es finais de r\u00e9us delatores e delatados.<\/p>\n\n\n\n
Caso o TRF-4 anule a senten\u00e7a, na semana que vem, o processo voltar\u00e1 \u00e0 primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a para nova decis\u00e3o do juiz.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento do STF, que definir\u00e1 em quais situa\u00e7\u00f5es pode haver anula\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as de processos em que h\u00e1 r\u00e9us delatores e delatados,\u00a0foi adiado no in\u00edcio deste m\u00eas. N\u00e3o h\u00e1 nova data para aprecia\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros j\u00e1 haviam decidido, por 7 votos a 4, que as alega\u00e7\u00f5es finais de r\u00e9us delatores t\u00eam de ser apresentadas antes das alega\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us delatados, a fim de se assegurar o amplo direito de defesa.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a do s\u00edtio de Atibaia \u00e9 a segunda condena\u00e7\u00e3o de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena pelo caso triplex de Guaruj\u00e1 desde abril do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
O recurso do petista contra a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia havia sido negado no\u00a0TRF-4, que aumentou a pena da primeira inst\u00e2ncia, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A pris\u00e3o do ex-presidente ocorreu ap\u00f3s o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda inst\u00e2ncia, at\u00e9 a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de Jos\u00e9 Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decora\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a fam\u00edlia. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milh\u00f5es pela Odebrecht e de outros R$ 27 milh\u00f5es por parte da OAS.<\/p>\n\n\n\n
Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o s\u00edtio \u00e0s necessidades de Lula. Segundo a den\u00fancia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. J\u00e1 Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerver\u00f3 e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o na 1\u00aa inst\u00e2ncia no caso, e julgamento de recurso de Lula est\u00e1 marcado para a pr\u00f3xima quarta. Pedido do MPF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a condena\u00e7\u00e3o pelo triplex. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio Grande do Sul solicitou nesta quarta-feira (23) que o Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21848,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-21847","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/lules.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21847"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21847"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21849,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21847\/revisions\/21849"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}