Por Rafael Moraes Moura e Felipe Fraz\u00e3o, O Estado de S.Paulo<\/p>\n\n\n\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sofrido press\u00f5es para n\u00e3o derrubar a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. A intimida\u00e7\u00e3o mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram v\u00eddeos amea\u00e7ando novas paralisa\u00e7\u00f5es caso o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva saia da cadeia.<\/p>\n\n\n\n
A ofensiva tamb\u00e9m chegou aos gabinetes dos ministros, que n\u00e3o param de receber mensagens e liga\u00e7\u00f5es para impedir a revis\u00e3o da atual jurisprud\u00eancia. S\u00f3 no gabinete do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, foram mais de 2 mil telefonemas e 4,5 mil e-mails na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
O Estado apurou que os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e setores de intelig\u00eancia do governo monitoram a quest\u00e3o, tanto nas redes quanto nas estradas, e produzem relat\u00f3rios para analisar o que \u00e9 \u201cbravata\u201d e o que pode ganhar algum tipo de for\u00e7a. De acordo com a assessoria do STF, as amea\u00e7as \u201cque se mostrarem violentas ser\u00e3o enviadas para o \u00e2mbito do inqu\u00e9rito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes\u201d, que cuida de investiga\u00e7\u00e3o sobre ofensas e fake news contra integrantes da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Para impedir nova derrota da Lava Jato no STF, o grupo Vem Pra Rua mobilizou seguidores nas redes sociais para convencer Barroso e os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia \u2013 os quatro s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 execu\u00e7\u00e3o antecipada de pena \u2013 a pedirem vista (mais tempo para an\u00e1lise) e, dessa forma, interromper o julgamento. A execu\u00e7\u00e3o antecipada de pena \u00e9 considerada um dos pilares da opera\u00e7\u00e3o. \u201cQual ministro ter\u00e1 coragem de pedir vista e impedir o fim da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia?\u201d, diz convoca\u00e7\u00e3o do movimento, que divulgou na internet rela\u00e7\u00e3o dos telefones e e-mails de cada um dos gabinetes. Cem mil usu\u00e1rios j\u00e1 acessaram a lista, segundo o grupo.<\/p>\n\n\n\n
O plen\u00e1rio da Corte retoma amanh\u00e3 o julgamento de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es, com a expectativa de rever o atual entendimento, favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Na semana passada, o excomandante do Ex\u00e9rcito general Eduardo Villas B\u00f4as defendeu no Twitter o \u201cgrande esfor\u00e7o para combater a corrup\u00e7\u00e3o\u201d e alertou para os riscos de \u201cconvuls\u00e3o social\u201d. No ano passado, um tu\u00edte dele na v\u00e9spera do julgamento de um habeas corpus de Lula foi interpretado como intimida\u00e7\u00e3o. Agora, a nova postagem \u00e9 vista na Corte como um \u201cgesto isolado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O recado mais estridente direcionado ao STF vem de grupos isolados de caminhoneiros, que divulgaram em redes sociais v\u00eddeos com mensagens contra os integrantes da Corte. \u201cSe voc\u00eas soltarem tudo que \u00e9 ladr\u00e3o, principalmente o maior de todos eles, que \u00e9 o Lula, voc\u00eas v\u00e3o ver a maior paralisa\u00e7\u00e3o que este Pa\u00eds j\u00e1 teve. E quando os caminhoneiros param, o Brasil para. Fica esperto, Toffoli\u201d, diz um caminhoneiro identificado como \u201cMarc\u00e3o\u201d. \u201cJ\u00e1 viram caminh\u00e3o subindo rampa? Voc\u00eas querem soltar bandido para benef\u00edcio pr\u00f3prio de voc\u00eas. Chega! Ou voc\u00eas trabalham direito ou v\u00e3o ver o que vai acontecer. Isso n\u00e3o \u00e9 um recado, n\u00e3o. \u00c9 uma promessa\u201d, diz outro caminhoneiro.<\/p>\n\n\n\n
Os v\u00eddeos circularam entre integrantes da Corte, que relativizam as declara\u00e7\u00f5es. \u201cTem de minimizar, porque essa decis\u00e3o atinge um n\u00famero baixo de pessoas\u201d, disse o ministro Gilmar Mendes. Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o julgamento pode beneficiar 4.895 presos.<\/p>\n\n\n\n
A paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros \u00e9 encabe\u00e7ada por Ramiro Cruz Jr, representante da Uni\u00e3o Nacional dos Transportadores Rodovi\u00e1rios e Aut\u00f4nomos de Cargas (Unatrans). Filiado ao PSL, ele foi candidato a deputado federal, n\u00e3o se elegeu, mas mant\u00e9m contato com assessores do presidente e com Bolsonaro, com quem chegou a se reunir em abril. \u201cQuanto mais deixar o STF correr solto, soltando bandido por atacado, promovendo o errado e condenando o certo, mais a rea\u00e7\u00e3o da economia tarda e mais dif\u00edcil fica (o governo Bolsonaro) continuar de p\u00e9. Estamos promovendo uma paralisa\u00e7\u00e3o pela nossa sobreviv\u00eancia como sociedade\u201d, disse Ramiro ao Estado.<\/p>\n\n\n\n
Um dos l\u00edderes da greve de caminhoneiros em 2018, o presidente da Cooperativa dos Transportadores Aut\u00f4nomos do Brasil (BrasCoop), Wallace Landim, o \u201cChor\u00e3o\u201d, n\u00e3o \u00e9 a favor de misturar a pauta pol\u00edtica com as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria. \u201cA quest\u00e3o de paralisar a categoria toda para reivindicar uma pauta de STF eu n\u00e3o fa\u00e7o isso. Se precisar mobilizar para pauta da categoria, sou o primeiro a chamar. Pauta que n\u00e3o \u00e9 da categoria eu n\u00e3o me envolvo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ministros do STF e do STJ criticam nos bastidores a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de uma \u201csolu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria\u201d no julgamento sobre a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O presidente do STF, Dias Toffoli, j\u00e1 defendeu em duas ocasi\u00f5es a tese de que deveria caber a execu\u00e7\u00e3o de pena j\u00e1 ap\u00f3s decis\u00e3o do STJ, mas a interlocutores sinalizou que pode mudar de ideia.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Gilmar Mendes, que j\u00e1 defendeu a \u201csolu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria\u201d do STJ, avisou que vai mudar de entendimento e acompanhar os colegas que defendem a pris\u00e3o apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o \u201ctr\u00e2nsito em julgado\u201d).<\/p>\n\n\n\n
Para o relator das tr\u00eas a\u00e7\u00f5es sobre o tema, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s terceira inst\u00e2ncia \u00e9 uma \u201cmeia sola constitucional\u201d. Marco Aur\u00e9lio \u00e9 a favor da execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos. Outros ministros, como Ricardo Lewandowski, tamb\u00e9m destacam o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia ao defender a posi\u00e7\u00e3o de que um r\u00e9u deve ter o direito de aguardar em liberdade at\u00e9 uma decis\u00e3o definitiva da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O tema divide ministros do STJ ouvidos pelo Estado nos \u00faltimos dias. Apenas um deles diz aprovar a \u201csolu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria\u201d de pris\u00e3o ap\u00f3s terceira inst\u00e2ncia. Para ele, um entendimento do Supremo nesse sentido valorizaria \u201cbem mais\u201d o STJ.<\/p>\n\n\n\n
Outro ministro, por\u00e9m, chamou de \u201cabsurda\u201d a tese de Toffoli, sob a alega\u00e7\u00e3o de que esse entendimento \u201cn\u00e3o tem qualquer base t\u00e9cnica, constitucional ou te\u00f3rica\u201d, sendo \u201cmero achismo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pesquisa coordenada e divulgada no ano passado pelo ministro Rogerio Schietti, do STJ, mostrou que \u00e9 reduzido o \u00edndice de absolvi\u00e7\u00e3o pela Corte de r\u00e9us que j\u00e1 foram condenados em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar cerca de 69 mil decis\u00f5es de ministros e das duas Turmas do STJ especializadas em direito criminal, o levantamento mostrou que em apenas 0,62% dos casos houve absolvi\u00e7\u00e3o e que em 1,02% dos processos a pris\u00e3o foi substitu\u00edda por uma pena alternativa, como perda de bens ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade. \/ COLABOROU T\u00c2NIA MONTEIRO<\/p>\n\n\n\n
Banda B
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