O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (21) as 12 obras que ser\u00e3o executadas com R$ 365 milh\u00f5es liberados pelo acordo de leni\u00eancia firmado pela Concession\u00e1ria CCR-Rodonorte e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). S\u00e3o oito interse\u00e7\u00f5es de n\u00edvel (viadutos, trincheiras e passagens) e cerca de 30 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es nas rodovias sob responsabilidade da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Ratinho Junior afirmou que a escolha do pacote de obras foi t\u00e9cnica e levou em considera\u00e7\u00e3o quest\u00f5es como seguran\u00e7a de usu\u00e1rios e pedestres, fluxo de ve\u00edculos e mobilidade. Entre as prioridades est\u00e3o trechos com alto \u00edndice de mortes por atropelamento, conforme informa\u00e7\u00f5es colhidas junto \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual (PRE).<\/p>\n\n\n\n
As obras que j\u00e1 tiverem projetos come\u00e7am imediatamente, mas todas as interven\u00e7\u00f5es devem ser realizadas at\u00e9 o final da concess\u00e3o, em 2021. \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria do povo do Paran\u00e1. Essas obras v\u00e3o diminuir a viol\u00eancia nas estradas\u201d, afirmou o governador. \u201cEstamos recuperando o tempo perdido. O ped\u00e1gio n\u00e3o \u00e9 um mal, existe em todo o mundo. Ruim s\u00e3o o pre\u00e7o e as obras que n\u00e3o aconteceram\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sandro Alex, refor\u00e7ou que o acordo assegura a execu\u00e7\u00e3o de todas as obras. \u201cJ\u00e1 h\u00e1 or\u00e7amento previsto para todas as a\u00e7\u00f5es. Se, por um acaso, uma ou outra obra n\u00e3o chegar ao fim, a concession\u00e1ria se responsabiliza por terminar mesmo fora do prazo de concess\u00e3o. N\u00e3o existe chance de qualquer obra come\u00e7ar e n\u00e3o terminar\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s 11 reuni\u00f5es entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Log\u00edstica (Seil), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-Pr) e a Rodonorte ficou acordada a realiza\u00e7\u00e3o de 12 a\u00e7\u00f5es. As duplica\u00e7\u00f5es v\u00e3o ocorrer em cinco trechos da BR-376, na regi\u00e3o de Imba\u00fa e as intersec\u00e7\u00f5es na BR-277, em Campo Largo, na PR-151, em Ponta Grossa, Pira\u00ed do Sul e Castro, e nas BRs 376 e 373, em Ponta Grossa (veja lista abaixo).<\/p>\n\n\n\n
SEGURAN\u00c7A \u2013 A decis\u00e3o pelas interven\u00e7\u00f5es levou em conta balan\u00e7o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal que aponta 62 mortes entre 2010 e 2018 apenas no trecho urbano da BR-373, que corta Ponta Grossa. \u201cParticipamos ativamente de toda a discuss\u00e3o, sempre tendo como ponto focal aqueles trechos que causam mais acidentes, procurando preservar a vida dos paranaenses\u201d, comentou Ismael Oliveira, da Superintend\u00eancia da PRF no Paran\u00e1. \u201cTeremos mais seguran\u00e7a, zelando pelas vidas\u201d, completou o tenente-coronel Olavo Vianei, comandante da PRE.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rias obras estavam previstas no contrato inicial de concess\u00e3o firmado pelo Governo do Paran\u00e1 em 1997, mas n\u00e3o foram realizadas. Uma delas era o Contorno de Ponta Grossa, com extens\u00e3o de 12,8 quil\u00f4metros. De acordo com a concession\u00e1ria, hoje o valor estimado dessa obra seria de quase R$ 312 milh\u00f5es, inviabilizando a inclus\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o neste pacote.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, explicou Sandro Alex, os t\u00e9cnicos do DER sugeriram obras de melhorias na Avenida Souza Naves que n\u00e3o estavam no contrato inicial. \u201cEste trecho apresenta uma combina\u00e7\u00e3o letal: pedestres e crian\u00e7as convivem com o tr\u00e1fego pesado de caminh\u00f5es\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
LOGIS\u00cdTICA \u2013 Outro ponto destacado pelo governador Ratinho Junior diz respeito \u00e0 log\u00edstica do Estado. As interse\u00e7\u00f5es em \u00e1reas industriais de Ponta Grossa e no trecho de acesso a Castro permitir\u00e3o um melhor escoamento da produ\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos lembrar que a nossa produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria dobra a cada 10 anos. Essas obras v\u00e3o ajudar muito na log\u00edstica de todo o Paran\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
INCUMB\u00caNCIAS \u2013 Ficou ainda estipulado no acordo, entre outros pontos, que o DER ter\u00e1 a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento do termo de leni\u00eancia, acompanhando a execu\u00e7\u00e3o das obras. A concession\u00e1ria poder\u00e1 terceirizar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, mas fica proibida de contratar diretamente construtoras que integram o mesmo grupo econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
OPERA\u00c7\u00c3O \u2013 O acordo de leni\u00eancia entre a Rodonorte e o MPF foi firmado em mar\u00e7o de 2019 depois que a concession\u00e1ria foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o, que apurou atos de corrup\u00e7\u00e3o entre agentes p\u00fablicos e as seis concession\u00e1rias de rodovias que atuam no Anel de Integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Rodonorte reconheceu o pagamento de propinas para conseguir mudan\u00e7as contratuais, atos de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro desde 2000. O acordo prev\u00ea que a empresa pagar\u00e1, a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o de danos, valores destinados a reduzir a tarifa de ped\u00e1gio e a fazer obras rodovi\u00e1rias no interesse direto dos usu\u00e1rios da via.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo s\u00e3o R$ 750 milh\u00f5es at\u00e9 o final da concess\u00e3o, sendo R$ 365 milh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o de obras e outros R$ 350 milh\u00f5es para arcar com redu\u00e7\u00e3o em 30% da tarifa de todas as pra\u00e7as de ped\u00e1gio por ela operadas, medida em vigor desde abril. Houve ainda o pagamento de multa para o Estado no valor de R$ 35 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
GRUPO DE TRABALHO \u2013 Diante dos reflexos da Opera\u00e7\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o, o governador Ratinho J\u00fanior determinou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo t\u00e9cnico para acompanhar o fim dos contratos de concess\u00e3o entre o Estado e as cinco empresas respons\u00e1veis pelo Anel de Integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O grupo composto por 13 especialistas de diferentes secretarias tem como objetivo avaliar e acompanhar todas as quest\u00f5es em aberto nos contratos, estabelecer as liquida\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e apurar indeniza\u00e7\u00f5es eventualmente devidas, considerando inclusive outros aspectos discutidos em \u00e2mbito judicial.<\/p>\n\n\n\n
A determina\u00e7\u00e3o do governador Ratinho Junior \u00e9 de que todo o patrim\u00f4nio de direito seja entregue ao Estado e que os contratos sejam encerrados sem \u00f4nus aos usu\u00e1rios.
O trabalho acabou por municiar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) com informa\u00e7\u00f5es para defesas em processos j\u00e1 instaurados na Justi\u00e7a al\u00e9m da propositura de a\u00e7\u00f5es reparadoras para o Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
NOVA CONCESS\u00c3O \u2013 Outra consequ\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o da PF foi a celeridade de entendimento entre o Governo do Paran\u00e1 e o governo federal. Em fevereiro de 2019 houve concord\u00e2ncia para a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o do Anel de Integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos ampliar de 2.500 para 4.100 quil\u00f4metros de rodovias concedidas no Paran\u00e1. Ser\u00e1 o maior leil\u00e3o de rodovias do Brasil, a ser realizado pela Uni\u00e3o\u201d, afirmou o governador, ressaltando que o leil\u00e3o vai ocorrer na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo\u201d, . \u201cA nossa estimativa \u00e9 que o valor do ped\u00e1gio seja reduzido de 30 at\u00e9 50% em alguns casos\u201d, completou o secret\u00e1rio Sandro Alex.<\/p>\n\n\n\n
PRESEN\u00c7AS \u2013 Participaram do an\u00fancio o secret\u00e1rio da Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura, Hudson Jos\u00e9; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; o diretor-geral do DER, Fernando Furiatti; e Wilson Oliveira; presidente do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Ponta Grossa.<\/p>\n\n\n\n