As demiss\u00f5es de 600 funcion\u00e1rios do Hospital de Cl\u00ednicas, ligados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Universidade Federal do Paran\u00e1 (Funpar), come\u00e7aram h\u00e1 cerca de duas semanas. 83 pessoas foram desligadas nas \u00faltimas semanas em cumprimento de um acordo feito nos autos do processo da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, firmado em novembro de 2014. A a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) questionava a Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e a Funpar em rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios do Hospital Universit\u00e1rio de Cl\u00ednicas, contratados pela funda\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o diretos mediante concurso p\u00fablico, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 15, outras 13 pessoas podem ser demitidas. As demiss\u00f5es est\u00e3o previstas no acordo e deveriam ocorrer at\u00e9 o final de novembro deste ano, afirma Luiz Carlos, assessor Jur\u00eddico do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas, de Assist\u00eancia Social, de Orienta\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Profissional no Estado do Paran\u00e1 (Senalba-PR), representante jur\u00eddico destes funcion\u00e1rios da Funpar.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o Minist\u00e9rio da Cultura e Educa\u00e7\u00e3o (MEC) teria feito o repasse de aproximadamente R$ 6,5 milh\u00f5es para o cumprimento do acordo \u00e0 UPFR. \u201cEsse valor \u00e9 insuficiente para o pagamento de todas as rescis\u00f5es e, por este motivo, a UFPR, que \u00e9 respons\u00e1vel solid\u00e1ria a Funpar no caso dos funcion\u00e1rios, novos prazos junto do MPT-PR estariam sendo negociados\u201d, afirmou Olivir Freitas, coordenador administrativo e de finan\u00e7as do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior no Estado do Paran\u00e1 (Sinditest-PR). O Sinditest, seria o representante dos funcion\u00e1rios junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es envolvidas, segundo o representante do Senalba-PR.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Sinditest, junto com o recurso veio a determina\u00e7\u00e3o de que os desligamentos fossem feitos dentro do prazo de uma semana. Ainda em 2018, o hospital havia apresentado ao MEC uma estimativa de custo para a demiss\u00e3o dos trabalhadores da FUNPAR-HC que ultrapassava a cifra dos R$ 40 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre os crit\u00e9rios adotados para a demiss\u00e3o destes trabalhadores, Freitas esclareceu que o primeiro crit\u00e9rio foi atender a lista de pedido de desligamento volunt\u00e1rio, totalizando 43 trabalhadores. Ap\u00f3s a lista, a prioridade foi dada aos aposentados que seguiam em atividade laboral no hospital, somando mais 40 trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da determina\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de mais para o momento, tendo em vista a aus\u00eancia de recursos para isso. Informou tamb\u00e9m que n\u00e3o h\u00e1 qualquer previs\u00e3o do envio de mais recurso para essa finalidade, at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n
A Superintend\u00eancia do HC acrescentou que est\u00e1 adotando tais medidas em cumprimento ao que foi estabelecido na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, mas tamb\u00e9m considerando o disposto no Ac\u00f3rd\u00e3o 1520\/TCU, que trata da impossibilidade de manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de trabalhadores fundacionais no Hospital de Cl\u00ednicas.<\/p>\n\n\n\n
O Sinditest-PR segue discutindo com os envolvidos sobre os encaminhamentos poss\u00edveis, assim como buscando alternativas para uma solu\u00e7\u00e3o ao que foi estabelecido na ACP de 2002, conforme relato abaixo.<\/p>\n\n\n\n
Leia a \u00edntegra da nota da assessoria do HC:<\/strong><\/p>\n\n\n\n “O Complexo Hospital de Cl\u00ednicas reflete, para a sociedade, mais do que um espa\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica. Ao longo de seus 58 anos, o Hospital de Cl\u00ednicas foi constru\u00eddo por valores que auxiliam a edifica\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de extens\u00e3o, pesquisa e ensino de excel\u00eancia, que permitem ao HC entregar servi\u00e7os referenciados aos seus pacientes e estudantes. <\/em><\/p>\n\n\n\n A hist\u00f3ria deste Complexo confunde-se com a das pessoas que, no dia a dia, fazem nossos servi\u00e7os funcionarem. A governan\u00e7a do CHC entende a import\u00e2ncia do trabalho de cada profissional e agradece a todos que t\u00eam caminhado conosco.<\/em><\/p>\n\n\n\n A gest\u00e3o do CHC da Universidade Federal do Paran\u00e1 aproveita a oportunidade para esclarecer que se faz obrigat\u00f3ria, por acordo judicial junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/strong>, assinado em novembro de 2014, a demiss\u00e3o de profissionais vinculados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio da UFPR (Funpar\/UFPR).<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 ainda um ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, que d\u00e1 ao CHC e outros nove Hospitais Universit\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o similar, prazo at\u00e9 dia 31 de dezembro de 2019 para que esses profissionais fundacionais sejam desligados da institui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n As demiss\u00f5es est\u00e3o ocorrendo conforme libera\u00e7\u00e3o de verba pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Havendo libera\u00e7\u00e3o financeira por parte do MEC, tanto a UFPR quanto a Funpar, de forma solid\u00e1ria, se responsabilizam pelo pagamento de todas as verbas rescis\u00f3rias a que fizerem jus os empregados fundacionais lotados no Complexo Hospital de Cl\u00ednicas da UFPR. O n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pactuadas no acordo, em caso de \u201cdescumprimento responder\u00e1 por multa pecuni\u00e1ria\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Neste momento ser\u00e3o demitidos 36 trabalhadores fundacionais: doze volunt\u00e1rios e os demais aposentados em cargos extintos e com mais de 63 anos.<\/em><\/p>\n\n\n\n O CHC tranquiliza a sociedade e garante que seus servi\u00e7os n\u00e3o dever\u00e3o ser afetados, visto que uma das condi\u00e7\u00f5es para desligamento dos profissionais fundacionais foi as suas progressivas substitui\u00e7\u00f5es por trabalhadores vinculados \u00e0 Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares.”\u00a0\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Bem Paran\u00e1 As demiss\u00f5es de 600 funcion\u00e1rios do Hospital de Cl\u00ednicas, ligados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Universidade Federal do Paran\u00e1 (Funpar), come\u00e7aram h\u00e1 cerca de duas semanas. 83 pessoas foram desligadas nas \u00faltimas semanas em cumprimento de um acordo feito nos autos do processo da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, firmado em novembro de 2014. 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