As entidades filantr\u00f3picas que atuam em todo o Brasil est\u00e3o em receio e correm at\u00e9 o risco de terem de fechar as portas. \u00c9 que na PEC Paralela da Reforma da Previd\u00eancia (PEC 133\/2019), relatada pelo senador Tasso Jereissati, foi inclu\u00edda uma proposta que acaba com a isen\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para as entidades filantr\u00f3picas. Atualmente, essas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o precisam pagar a fatia relativa aos patr\u00f5es (cota patronal) da contribui\u00e7\u00e3o do INSS, que corresponde a 20% da folha salarial. Como contrapartida \u00e0 sociedade, oferecem atendimentos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ou bolsas de estudo, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Em todo o Paran\u00e1, segundo dados do F\u00f3rum Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas (Fonif), existem hoje 1.295 entidades filantr\u00f3picas, com atua\u00e7\u00e3o em tr\u00eas \u00e1reas, principais: educa\u00e7\u00e3o (439 institui\u00e7\u00f5es ou 33,9% do total), assist\u00eancia social (687 ou 53,1%) e sa\u00fade (s\u00f3 de hospitais s\u00e3o 113, o equivalente a 8,7% do total). Na \u00e1rea da Assist\u00eancia Social, s\u00e3o mais de 252 mil vagas de servi\u00e7os essenciais de prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Na Sa\u00fade, mais de 9,88 milh\u00f5es de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Na Educa\u00e7\u00e3o, cerca de 33 mil bolsistas no Ensino Superior e B\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n
Grande parte desse trabalho, por\u00e9m, estaria amea\u00e7ado caso a proposta de Jereissati avance, e que mant\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o apenas para as entidades de assist\u00eancia social e as Santas Casas.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 115 anos atendendo a popula\u00e7\u00e3o curitibana, o Col\u00e9gio Vicentino S\u00e3o Jos\u00e9, localizado no bairro Abranches, \u00e9 uma das 80 institui\u00e7\u00f5es de ensino b\u00e1sico e superior de Curitiba que seriam impactadas pelo fim da imunidade tribut\u00e1ria. Com 762 alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil (n\u00edvel 2) at\u00e9 o terceir\u00e3o (ensino m\u00e9dio), o foco principal do col\u00e9gio \u00e9 no atendimento de alunos oriundos da classe m\u00e9dia para baixo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre atendemos em nossas institui\u00e7\u00f5es um grande n\u00famero de crian\u00e7as carentes, que estudam gratuitamente. Ajudamos com uniformes, livros e tudo o mais. Toda essa parte seria impactada, n\u00e3o teria como continuar, imposs\u00edvel\u201d, afirma a Irm\u00e3 Leonides Selhorst, diretora do col\u00e9gio. \u201cTem muita gente na escola com desconto e est\u00e3o todos desesperados com essa nova lei que pode sair\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n
Senador do Paran\u00e1 prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de processo paralelo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Senador pelo Paran\u00e1, Fl\u00e1vio Arns \u00e9 um dos principais defensores no Congresso Nacional da retirada do texto que prev\u00ea o fim da imunidade previdenci\u00e1ria \u00e0s entidades filantr\u00f3picas. \u201cPodemos at\u00e9 pensar nessa quest\u00e3o da cota patronal, mas colocar na PEC… Isso vai travar tudo\u201d, afirma o parlamentar. \u201cVamos fazer um debate maior, aprofundar o assunto, chamar as entidades, fazer um di\u00e1logo, e a\u00ed chegar a uma conclus\u00e3o final\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n A ideia, explica Arns, \u00e9 eliminar, suprimir esse trecho da PEC paralela e iniciar um processo completamente separado de discuss\u00e3o. E neste momento, segundo o pr\u00f3prio avalia, a tend\u00eancia \u00e9 que os demais senadores acompanham esse entendimento. \u201cO senadores e senadoras s\u00e3o muito sens\u00edveis a isso porque sabem da import\u00e2ncia de todas essas entidades no contexto do Brasil. Diria que isto n\u00e3o vai ser aprovado. Mas sou a favor de se discutir\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cNem em sonho\u201d governo conseguiria suprir a demanda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apenas na \u00e1rea educacional, as entidades filantr\u00f3picas atendem hoje no Paran\u00e1 144.921 alunos, sendo 33.465 bolsistas de ensino b\u00e1sico e superior. Na \u00e1rea da sa\u00fade, 57% da produ\u00e7\u00e3o SUS no estado ocorre em entidades filantr\u00f3picas. \u201cAqui no Paran\u00e1 ainda temos mais escolas, col\u00e9gios estaduais. Mas suprir n\u00e3o iriam. Se fizer o levamento dos col\u00e9gios particulares, universidades, asilos, creches, hospitais, jamais o governo, nunca, nem em sonho, conseguiria absorver toda essa clientela. Imposs\u00edvel\u201d, aponta a Irm\u00e3 Leonides Selhorst, diretora do Col\u00e9gio Vicentino S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n\n\n\n Bem Paran\u00e1 As entidades filantr\u00f3picas que atuam em todo o Brasil est\u00e3o em receio e correm at\u00e9 o risco de terem de fechar as portas. \u00c9 que na PEC Paralela da Reforma da Previd\u00eancia (PEC 133\/2019), relatada pelo senador Tasso Jereissati, foi inclu\u00edda uma proposta que acaba com a isen\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para as entidades filantr\u00f3picas. Atualmente, essas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20546,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[],"class_list":{"0":"post-20545","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cidades"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/filan.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20545"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20545"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20545\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20547,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20545\/revisions\/20547"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20546"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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