A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont) ingressou com uma a\u00e7\u00e3o que pode resultar em pagamento milion\u00e1rio aos consumidores brasileiros propriet\u00e1rios do modelo Amarok. A associa\u00e7\u00e3o protocolou a fase de \u201cExecu\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria\u201d na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida contra a Volkswagen, no caso que ficou mundialmente conhecido como \u201cDieselgate\u201d. A montadora alem\u00e3 foi obrigada a pagar cerca de R$ 10.000,00 de danos morais a cada um dos 17 mil propriet\u00e1rios do modelo Amarok, por conta da adultera\u00e7\u00e3o nos testes de emiss\u00f5es de CO2.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a entidade convoca os donos desses ve\u00edculos a se habilitarem para receberem indeniza\u00e7\u00f5es devidas. Para tanto, basta preencher um formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site da organiza\u00e7\u00e3o colocando inclusive o n\u00famero do chassi do ve\u00edculo. Os modelos contemplados s\u00e3o movidos a diesel, com motor TDI EZ 189, comercializados em todo o pa\u00eds entre 2011 e parte de 2012.<\/p>\n\n\n\n
O advogado que representa a Associa\u00e7\u00e3o, Leonardo Amarante, alerta que n\u00e3o h\u00e1 intermedi\u00e1rios ou representantes nesse processo. \u201cA habilita\u00e7\u00e3o do consumidor pode e deve ser feita diretamente no site da entidade e contemplar\u00e1 o recebimento de danos morais e materiais\u201d, afirma Amarante, lembrando que essa decis\u00e3o \u00e9 a primeira proferida em um Tribunal no mundo, e abre precedente importante para o mesmo lit\u00edgio em outros pa\u00edses, caso da Inglaterra, onde ainda correm in\u00fameras a\u00e7\u00f5es sobre o esc\u00e2ndalo de fraudes contra a montadora.<\/p>\n\n\n\n
N\u00fameros de chassis contemplados pela a\u00e7\u00e3o da Abradecont:<\/p>\n\n\n\n
Amarok 2011 \u2013 BA000257 at\u00e9 BA000338<\/p>\n\n\n\n
Amarok 2011 \u2013 B8000200 at\u00e9 BA082605<\/p>\n\n\n\n
Amarok 2012 \u2013 CA001950 a CA026145<\/p>\n\n\n\n
RELEMBRE O CASO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em setembro de 2015, descobriu-se a fraude nos Estados Unidos e posteriormente na Europa. Apurou-se ent\u00e3o que o mesmo problema de emiss\u00e3o de poluentes do modelo Amarok comercializadas no Brasil e fabricadas na Argentina, entre 2011 e 2012, tinham o mesmo problema de software.<\/p>\n\n\n\n Segundo o advogado Leonardo Amarante<\/em>, representante da Abradecont nesta A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, \u201co ganho desta causa \u00e9 extremamente positivo e vai muito al\u00e9m das indeniza\u00e7\u00f5es, pois o precedente est\u00e1 aberto. Ele ressalta ainda que esta senten\u00e7a tamb\u00e9m tem um car\u00e1ter pedag\u00f3gico e punitivo, o que evita que outras montadoras se utilizem do mesmo recurso ou que grandes empresas tenham as mesmas atitudes\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os ve\u00edculos em quest\u00e3o possuem um software <\/em>com o prop\u00f3sito e potencialidade de fraudar a aferi\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 emiss\u00e3o de NOx, \u00f3xido de nitrog\u00eanio, g\u00e1s nocivo \u00e0 sa\u00fade e contaminante atmosf\u00e9rico.<\/p>\n\n\n\n