O ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0atingiu 1\/6 da pena em 29 de setembro deste ano, conforme c\u00e1lculo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), anexado nesta quarta-feira (2), ao processo da execu\u00e7\u00e3o penal de Lula. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)\u00a0pediu a progress\u00e3o de regime\u00a0dele na sexta-feira (27).<\/p>\n\n\n\n
Ele\u00a0cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias\u00a0no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).\u00a0O ex-presidente est\u00e1 preso deste 7 de abril de 2018, na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF), em Curitiba.<\/p>\n\n\n\n
No c\u00e1lculo, Lula teve a pena reduzida em um dia, mas n\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o sobre o motivo.<\/p>\n\n\n\n
Em carta, divulgada na segunda-feira (30),\u00a0o ex-presidente diz que n\u00e3o aceita ‘barganhar’ por liberdade. “N\u00e3o descansarei enquanto a verdade e a justi\u00e7a n\u00e3o voltarem a prevalecer”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O que Lula quer, conforme a defesa, \u00e9 que a Suprema Corte possa analisar os pedidos que foram apresentados sobre a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro e dos procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Lula foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro\u00a0no processo sobre o caso do triplex. Segundo a den\u00fancia, o ex-presidente recebeu o im\u00f3vel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele diz ser inocente.<\/p>\n\n\n\n
No pedido do MPF \u00e0 Justi\u00e7a, na sexta, os procuradores da Lava Jato afirmaram que Lula estava na imin\u00eancia de completar 1\/6 da pena.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Carolina Lebbos, da 12\u00aa Vara Criminal Federal de Curitiba, \u00e9 quem vai decidir sobre a solicita\u00e7\u00e3o. Na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), ap\u00f3s pedido dela, a PF emitiu uma\u00a0certid\u00e3o que atesta o bom comportamento de Lula\u00a0– um dos requisitos para a progress\u00e3o de regime.<\/p>\n\n\n\n
No despacho que a ju\u00edza pediu \u00e0 PF a certid\u00e3o do ex-presidente, Carolina Lebbos tamb\u00e9m determinou a intima\u00e7\u00e3o da defesa de Lula sobre a progress\u00e3o de regime. Oficialmente, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, o advogado do petista n\u00e3o tinha feito a leitura da intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por lei, h\u00e1 um prazo de 10 dias corridos – nesse caso, contados a partir de 30 de setembro – para que a leitura da intima\u00e7\u00e3o seja realizada no sistema eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a Federal. Caso isso n\u00e3o ocorra, o sistema abre automaticamente a intima\u00e7\u00e3o ao final desse per\u00edodo, segundo a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, segundo a assessoria de imprensa da Justi\u00e7a Federal, abre-se um prazo de cinco dias \u00fateis para que a defesa se manifeste. Assim, na pr\u00e1tica, a defesa de Lula pode ter cerca de 15 dias para se manifestar. Ap\u00f3s isso, a ju\u00edza deve decidir sobre a progress\u00e3o de regime.<\/p>\n\n\n\n
O G1<\/strong> entrou em contato com o advogado de Lula sobre a intima\u00e7\u00e3o e aguarda retorno.<\/p>\n\n\n\n No pedido do MPF, na sexta, os procuradores da Lava Jato afirmaram que, “em se tratando de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena”, a exist\u00eancia de garantia para o pagamento da repara\u00e7\u00e3o de danos e multa \u00e9 suficiente para autorizar a mudan\u00e7a do regime prisional.<\/p>\n\n\n\n O c\u00e1lculo apresentado pela Justi\u00e7a Federal em setembro deste ano era de R$ 4,1 milh\u00f5es. Por\u00e9m, na segunda, a ju\u00edza Carolina Lebbos pediu o recalculamento por ter ocorrido um equ\u00edvoco na corre\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n\n\n\n Nesta ter\u00e7a, um t\u00e9cnico judici\u00e1rio atualizou o montante que Lula tem que pagar em decorr\u00eancia da condena\u00e7\u00e3o para R$ 4.933.327,38. O valor compreende:<\/p>\n\n\n\n Embora o total tenha subido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o anterior, em agosto de 2018 a\u00a0Justi\u00e7a Federal tinha mandado o ex-presidente pagar R$ 31,1 milh\u00f5es\u00a0de multa e repara\u00e7\u00e3o de danos no caso do triplex.<\/p>\n\n\n\n O valor teve a maior redu\u00e7\u00e3o em abril de 2019, ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). \u00c0 \u00e9poca, somente a repara\u00e7\u00e3o de danos caiu de R$ 29,8 milh\u00f5es para R$ 2,4 milh\u00f5es. Ex-presidente, que est\u00e1 preso desde abril de 2018, passa a ter direito de ir para o regime semiaberto; na sexta-feira (27), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu a progress\u00e3o de pena do petista. O ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0atingiu 1\/6 da pena em 29 de setembro deste ano, conforme c\u00e1lculo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20427,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-20426","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/lulla.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20426"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20426"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20426\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20428,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20426\/revisions\/20428"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Multa e repara\u00e7\u00e3o da danos<\/h2>\n\n\n\n
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