Mais que a\u00e7\u00f5es pontuais, Florian\u00f3polis, capital de Santa Catarina, vai no caminho da consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em favor de uma cidade mais sustent\u00e1vel. O mais recente projeto neste sentido \u00e9 o que veda o uso e o armazenamento de agrot\u00f3xicos \u2013 aprovado nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira (24).<\/p>\n\n\n\n
A lei cria em todo o munic\u00edpio uma \u201czona livre de agrot\u00f3xicos\u201d e vale para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, pecu\u00e1ria, extrativista e as pr\u00e1ticas de manejo dos recursos naturais. O objetivo \u00e9 incentivar os insumos biol\u00f3gicos e naturais, enquanto sensibiliza a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos e impactos dos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei tamb\u00e9m prev\u00ea incentivar o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o rural org\u00e2nica, sustent\u00e1vel e de base agroecol\u00f3gica, incentivar o cooperativismo e o associativismo na produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agroecol\u00f3gicos, criar incentivos fiscais para que produtores rurais fa\u00e7am a transi\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o sem pesticidas, al\u00e9m de incentivar a preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e dos solos.<\/p>\n\n\n\n
Os insumos j\u00e1 regulamentados para a produ\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos poder\u00e3o ser usados como alternativa. Para isso, \u00e9 preciso que tenham na composi\u00e7\u00e3o \u201csomente produtos permitidos na legisla\u00e7\u00e3o e registrados com a denomina\u00e7\u00e3o de produtos fitossanit\u00e1rios para a agricultura org\u00e2nica\u201d, diz o texto do projeto.<\/p>\n\n\n\n
A lei tamb\u00e9m prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es: permite-se o uso de agrot\u00f3xicos na \u201caplica\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o precoce, controle e erradica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras, assim como para fins de restaura\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Poder Executivo Municipal ser\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim como aplica\u00e7\u00e3o de multas e penalidades. E os recursos financeiros obtidos com multas dever\u00e3o ir para as pastas da sa\u00fade e do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do vereador Marcos Jos\u00e9 de Abreu, do PSOL, o projeto de lei come\u00e7ou a tramitar em 2018 e, neste ano, foi aprovado na primeira e segunda vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, ap\u00f3s passar por todas as comiss\u00f5es necess\u00e1rias. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 seguir para san\u00e7\u00e3o do prefeito Gean Loureiro, que ter\u00e1 30 dias para faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n