Na ter\u00e7a-feira, dia 1\u00ba de outubro, \u00e9 celebrado o Dia Internacional do Idoso. No Brasil, no entanto, quem j\u00e1 passou dos 60 anos parece n\u00e3o ter muito a comemorar. A Defensoria P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio acumulam relatos de abusos financeiros contra idosos e queixas de aumentos que podem ser vistos como expuls\u00f3rios dos planos de sa\u00fade. Sem falar nos golpes que t\u00eam consumidores seniores como alvo preferencial.<\/p>\n\n\n\n
Aos 64 anos, Maria Benedita dos Santos tem um ter\u00e7o da sua pens\u00e3o comprometida com\u00a0consignados\u00a0, a maioria dos quais ela n\u00e3o reconhece ter contratado. H\u00e1 d\u00edvidas com seis bancos. Superendividada, ela recorreu \u00e0 Defensoria, que est\u00e1 fazendo um invent\u00e1rio de seus d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Esses empr\u00e9stimos est\u00e3o comendo uma boa parte dos meus rendimentos. Todo m\u00eas v\u00eam v\u00e1rios descontos que n\u00e3o reconhe\u00e7o \u2014 conta Benedita.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Patr\u00edcia Cardoso, coordenadora do N\u00facleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria, as fraudes em consignados s\u00e3o as mais frequentemente relatadas pelos idosos:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Fora golpes que usam os dados do consumidor para pegar empr\u00e9stimo em benef\u00edcio de terceiros, h\u00e1 muitos casos em que o idoso tem um valor depositado em sua conta sem que tenha sido consultado.<\/p>\n\n\n\n
Isso foi exatamente o que aconteceu com a aposentada Maria Ang\u00e9lica Marques, de 68 anos, que h\u00e1 um ano e meio tenta cancelar um consignado n\u00e3o solicitado com o Banco Pan. Depois de reclamar ao banco, sem ter solu\u00e7\u00e3o, fez um boletim de ocorr\u00eancia e enviou carta \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Nada se resolveu.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Quando pedi o contrato, constatei que era falsificado. Forjaram minha assinatura e colocaram outro n\u00famero de telefone e endere\u00e7o. E o pior, inclu\u00edram meu nome no SPC e vivem me cobrando\u2014 conta Maria Ang\u00e9lica.<\/p>\n\n\n\n
O Pan disse estar em contato com a cliente para resolver o caso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Coordenadora do Movimento Longevidade Brasil, Carlota Esteves diz que o sistema banc\u00e1rio \u00e9 de fato o maior alvo de reclama\u00e7\u00f5es dos idosos, que sofrem ass\u00e9dio das institui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Muitas vezes um idoso acaba aceitando contratar um servi\u00e7o para agradar ao gerente \u201cbonzinho\u201d. Quanto mais o idoso se isola do conv\u00edvio social, mais vulner\u00e1vel se torna.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Batalha, educador financeiro e membro do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, diz que j\u00e1 viu absurdos como a venda de uma previd\u00eancia privada para uma senhora de 75 anos.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 \u00c9 preciso entender que h\u00e1 um decl\u00ednio cognitivo com a idade, e o isolamento social, a exclus\u00e3o digital, tudo isso aumenta a vulnerabilidade. N\u00e3o se pode culpar o idoso por cair em golpes \u2014 diz.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o complexa que, na \u00faltima semana, foi lan\u00e7ado o Sistema de Autorregula\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Empr\u00e9stimo Pessoal e Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito Consignado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (ABBC).\u00a0As regras, que entram em vigor em janeiro, preveem o bloqueio de liga\u00e7\u00f5es para oferta de consignado\u00a0e tornam mais clara a possibilidade de cancelamento do empr\u00e9stimo, em sete dias, caso o contrato seja firmado a dist\u00e2ncia, como prev\u00ea o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n
No caso de Maria Audete Vilela, de 80 anos, o que a faz perder o sono \u00e9 a mensalidade do plano de sa\u00fade de R$ 3.213. Sem conseguir acordo com a Unimed-Rio via Procon, ela recorreu \u00e0 Justi\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Estou h\u00e1 29 anos no plano, e agora sinto que querem me expulsar\u2014 reclama.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Thiago Loyola, professor de Direito do consumidor da Universudade Candido Mendes, conta que a aposentada venceu o processo em primeira inst\u00e2ncia e estima que a mensalidade deve cair para cerca de R$ 1.800:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 O Judici\u00e1rio tem se mostrado sens\u00edvel a esses casos e expurgado as cl\u00e1usulas que preveem reajustes abusivos.<\/p>\n\n\n\n
A Unimed-Rio disse n\u00e3o comentar a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Golpes: <\/strong>Troca do cart\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o no caixa eletr\u00f4nico; empr\u00e9stimo consignado indevido; golpe do recadastramento com o roubo de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n Orienta\u00e7\u00f5es:<\/strong> Nunca forne\u00e7a dados banc\u00e1rios a estranhos. Nem confirme ou forne\u00e7a dados pessoais por telefone.<\/p>\n\n\n\n Bancos:<\/strong> O uso de caixa eletr\u00f4nico n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Caso n\u00e3o se sinta capaz de us\u00e1-lo, dirija-se a um caixa ou pe\u00e7a ajuda a funcion\u00e1rio identificado do banco. Nunca aceite a ajuda de desconhecidos. Ao digitar a senha, fique pr\u00f3ximo ao teclado para evitar que algu\u00e9m veja. N\u00e3o guarde a senha junto com o cart\u00e3o. Avalie usar o d\u00e9bito autom\u00e1tico. Evita multa por atraso de pagamento e idas ao banco, reduzindo a chance de golpes e assaltos.<\/p>\n\n\n\n Empr\u00e9stimo:<\/strong>\u00a0N\u00e3o contrate empr\u00e9stimo por telefone, nem por impulso. Desconfie de quem fizer press\u00e3o para que tome a decis\u00e3o apressadamente ou para que antecipe o pagamento. Ao contratar empr\u00e9stimo, verifique a soma do total de parcelas e o CET (custo efetivo total). Essa taxa engloba todos os encargos e despesas que incidem sobre a opera\u00e7\u00e3o. Nunca contrate empr\u00e9stimo sem entender todas as cl\u00e1usulas e verificar sua capacidade de pagamento. Exija a c\u00f3pia do contrato.<\/p>\n\n\n\n Planos de sa\u00fade: <\/strong>A operadora do plano de sa\u00fade n\u00e3o pode se negar a fazer contrato com um idoso. O Estatuto do Idoso veda reajustes por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria a partir dos 60 anos. A ANS aplica a regra somente para contratos assinados a partir de janeiro de 2004, quando entrou em vigor o Estatuto. H\u00e1 decis\u00f5es judiciais que aplicam a regra do Estatuto a contratos anteriores e quando reconhece abusividade do reajuste, ainda que previsto em contrato. Tanto em hospitais p\u00fablicos quanto privados, o idoso tem direito a acompanhante.<\/p>\n\n\n\n Transporte: <\/strong>\u00c9 direito do idoso (a partir dos 60 ou 65 anos, de acordo com a cidade) a gratuidade no transporte coletivo, como \u00f4nibus, metr\u00f4, dentro da cidade ou entre cidades vizinhas. No caso de transporte coletivo interestadual, cada \u00f4nibus deve reservar duas vagas gratuitas para maiores de 60 anos com renda menor ou igual a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Se houver mais de dois idosos para embarque com essas caracter\u00edsticas, a empresa deve dar desconto aos excedentes de ao menos 50% do valor da passagem. Em estacionamentos p\u00fablicos ou privados, 5% das vagas devem ser reservados a idosos.<\/p>\n\n\n\n Eventos:<\/strong>\u00a0O idoso tem direito a descontos de ao menos 50% no valor do ingresso para eventos art\u00edsticos, culturais, esportivos e de lazer e acesso preferencial. Basta apresentar documento.<\/p>\n\n\n\n Fuja de armadilhas: <\/strong>N\u00e3o abra e-mails nem atenda chamadas de pessoas desconhecidas. Consulte pessoas de sua confian\u00e7a antes de tomar uma decis\u00e3o financeira importante. Procure entidades de defesa do consumidor para obter orienta\u00e7\u00e3o e tirar d\u00favidas antes de realizar uma opera\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n Atendimento:\u00a0<\/strong>A lei 10.741\/03 assegura ao idoso o direito de ser atendido com prioridade.<\/p>\n\n\n\n O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empr\u00e9stimos n\u00e3o consentidos, fraudes e reajustes abusivos est\u00e3o entre as reclama\u00e7\u00f5es mais frequentes Na ter\u00e7a-feira, dia 1\u00ba de outubro, \u00e9 celebrado o Dia Internacional do Idoso. No Brasil, no entanto, quem j\u00e1 passou dos 60 anos parece n\u00e3o ter muito a comemorar. 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